Onde está o dinheiro?

Governo intervém na área cinematográfica
para tentar responder à pergunta acima

Celso Masson

O cinema brasileiro não é ruim só nas telas. Seus bastidores também são lamentáveis. Na semana passada, estouraram nos jornais dois casos emblemáticos de como o dinheiro que o governo vem gastando para impulsionar a produção nacional é mal-empregado. O primeiro é o da cineasta que aprontou o filme, mas não consegue prestar contas. O segundo, do diretor que aparentemente justifica seus gastos, mas não finaliza o filme. Norma Bengell é a protagonista do thriller do dinheiro desaparecido. Na prestação de contas de seu O Guarani, a auditoria da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Cultura encontrou duas notas frias, emitidas por empresas fantasmas, que somam 1 358 640 reais. Há ainda gastos da ordem de 273.000 reais não justificados. Isso significa que cerca de 1,5 milhão dos 3,3 milhões de reais que ela usou para terminar O Guarani foi parar num buraco negro. A contabilidade de Norma Bengell tramita, atualmente, no Tribunal de Contas da União. Dependendo do parecer emitido lá, a aventura da diretora pode acabar em pizza ou ter o desfecho de um filme policial. Na melhor das hipóteses, ela paga uma multa, já que até agora não há prova de que tenha usado o dinheiro em proveito próprio. Essa multa pode chegar a duas vezes o valor total recebido pela diretora. Na pior, o TCU, em conjunto com o Ministério Público, pode processar Norma Bengell por falsidade ideológica, por causa das notas fiscais frias. Se ficar provado que ela usou o dinheiro com outra finalidade, a diretora ainda pode responder pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. A confusão fez com que Norma se recolhesse ao silêncio. Está mais inaudível do que as falas de seu filme.

O enredo protagonizado por Guilherme Fontes é mais de novela do que de filme. Ele deveria ter entregue seu Chatô – O Rei do Brasil, baseado no livro de Fernando Morais, no dia 23 de dezembro. Na semana passada, foi a Brasília para pedir uma dilatação de prazo e um incremento no orçamento da produção. As duas solicitações foram negadas. Chatô estava orçado em 11,3 milhões de reais. Desse montante, Fontes conseguiu captar cerca de 9 milhões. Ele queria que o orçamento aumentasse para 13,5 milhões. A Secretaria do Audiovisual deu um ultimato ao diretor. Ele deve entregar o filme imediatamente e apresentar a prestação de contas dentro de noventa dias. "Isso é um absurdo, eu vou falar com o ministro Francisco Weffort na semana que vem e ele, que é um homem de bom senso, irá atender ao meu pedido", acredita Fontes. O diretor está nervoso porque, embora diga ter filmado 95% das cenas previstas no roteiro, falta uma das seqüências principais. Ele tem ainda outro problema. De acordo com reportagem publicada no Jornal do Brasil, o diretor estaria inadimplente com a Financiadora de Estudos e Projetos, Finep, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Fontes foi financiado por essa entidade na aquisição de equipamentos para sua produtora, a ZB Facilities. A dívida, segundo a Finep, seria de 200.000 reais. O diretor nega que esteja inadimplente. "Devo, não nego, mas já renegociei com eles o pagamento, em prestações mais suaves."

Frutas podres – Os imbróglios de Norma Bengell e Guilherme Fontes vêm confirmar uma suspeita que o governo federal já tinha há bastante tempo: a de que a Secretaria do Audiovisual, vinculada ao Ministério da Cultura, não vinha gerindo de forma competente os recursos públicos ali aplicados. Foi para colocar ordem no barraco que José Álvaro Moisés se viu nomeado para a secretaria em janeiro de 1999. Ao assumir, ele já contava com uma legislação mais austera do que os secretários anteriores, no que se refere ao controle dos recursos para a área cinematográfica. A atuação de Moisés, no entanto, vem sendo considerada fraca dentro do próprio governo (veja quadro). No que se refere a Norma Bengell, ele protelou ao máximo que se tomassem providências a respeito das contas da cineasta, que desde 1997 já se mostravam irregulares. Também foi leniente na apuração da denúncia, feita por VEJA em junho do ano passado, de que cineastas estavam usando notas frias para justificar seus gastos ao Ministério da Cultura.

A falta de pulso na fiscalização do dinheiro investido em cinema, por meio de renúncia fiscal, é tanta que o presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma "intervenção branca" na Secretaria do Audiovisual. FHC colocou nas mãos do secretário de Comunicação, Andrea Matarazzo, a tarefa de controlar as somas que chegam aos cineastas via Lei Rouanet e Lei do Audiovisual. Há denúncias de que empresas estatais estariam superfaturando quantias destinadas à produção de filmes. Os cineastas estão em polvorosa com a nova determinação. "É preciso jogar fora as maçãs podres que estão envenenando todo o cesto", ataca Leonardo Monteiro de Barros, um dos sócios da Conspiração Filmes, do Rio de Janeiro. Guilherme Fontes, a mais notória dessas "maçãs podres", rebate: "O governo e os outros cineastas estão querendo me usar como bode expiatório, para que fique parecendo que o Ministério da Cultura está fazendo alguma coisa. Isso fornece um manto sob o qual outros podem continuar com suas falcatruas". Num ponto Guilherme Fontes pode estar certo. Talvez haja mais frutas podres nesse cesto do que se imagina. Desconfiados, os empresários estão destinando cada vez menos dinheiro ao cinema. Em 1999, a captação de verbas para o setor foi de cerca de 27 milhões de reais, contra 63 milhões de reais em 1998 e 112 milhões em 1997.

Um secretário bem trapalhão

José Álvaro Moisés foi empossado secretário do Audiovisual em janeiro de 1999 com o objetivo de disciplinar a área de cinema. A recente intervenção de Andrea Matarazzo mostra que ele teve uma avaliação negativa por parte do primeiro escalão do governo. Reportagens como a publicada por VEJA em junho do ano passado tentaram em vão ajudar Moisés. Na ocasião, ficou demonstrado que alguns cineastas, entre outras coisas, falsificavam notas fiscais para maquiar suas prestações de contas. Em vez de fazer uma investigação exaustiva sobre o assunto, Moisés preferiu denunciar um suposto complô contra o cinema nacional. Para que suas invectivas ganhassem eco, recorreu a amigos na imprensa, muitos deles lotados no Caderno 2 do jornal O Estado de S. Paulo. Em entrevistas, sonegava informações sobre desvio de dinheiro e manipulava números com o intuito de mostrar que tudo ia bem. Agora ficou provado que reportagens como a de VEJA estavam certas. Amigo de Francisco Weffort na Universidade de São Paulo – onde era apelidado de "Wefraco", num trocadilho com o nome do atual ministro da Cultura – , Moisés ensaia uma volta à carreira acadêmica. É candidato a uma cadeira de professor titular no Departamento de Ciência Política da USP. Se passar na prova e largar o governo, é possível que o país ganhe um bom professor no lugar de um secretário trapalhão.

Com reportagem de Valéria Blanc