Receita
Federal
Multa na turma
Ilustres
sonegadores entram na
mira da Receita
A ousadia da senadora
Heloísa Helena, do PT de Alagoas, aquela que deu
voz de prisão ao ex-presidente do Banco Central Francisco
Lopes, acabou custando caro. Ela denunciou os antigos colegas
da Assembléia Legislativa de Alagoas à Receita
Federal por estarem recebendo uma mesada de até 12.000
reais sem pagar imposto de renda. Imediatamente, o secretário
da Receita Federal, Everardo Maciel, iniciou uma devassa
em todas as assembléias legislativas do país.
Em apenas cinco Estados, já foi descoberta a existência
de 191 deputados que devem nada menos que 20 milhões
de reais ao Fisco. A surpresa é que nessa lista também
consta o nome da própria senadora. Como deputada
estadual em Alagoas em 1994, Heloísa Helena usufruía
os mesmos privilégios. O resultado é que,
assim como seus colegas, ela deve 70.000 reais ao Fisco.
A mesada que os deputados
estaduais recebem e não descontam no imposto de renda
é, na verdade, a ajuda de custo a que eles têm
direito para moradia, viagem, correspondência, telefone
e outras despesas. O problema é que esse dinheiro
vai direto para o bolso dos deputados. Na Câmara Federal
e no Senado, onde existem esses mesmos benefícios,
o parlamentar nem vê a cor do dinheiro. O Congresso
tem um departamento que se encarrega de efetuar os pagamentos
para quem prestou o serviço. Por isso, o deputado
federal e o senador não precisam recolher o imposto
sobre o benefício. Para a Receita, a regra é
simples: se o dinheiro entrou na conta corrente é
salário e tem de ser tributado.
Os fiscais da Receita
já vasculharam as contas dos parlamentares nos Estados
de Alagoas, Pernambuco, Amapá, Rondônia, Distrito
Federal e na Câmara de Vereadores de Macapá.
Só o Distrito Federal escapou. Nos demais, todos
os deputados estaduais e vereadores, sem exceção,
foram multados. A assembléia campeã em sonegação
é a de Rondônia, onde 48 parlamentares ou ex-deputados
estão sendo multados em 5,8 milhões de reais.
