Parasitas federais

Como os novos municípios sugam
o dinheiroduto que corre pelo país

Franco Iacomini

Houve um tempo, no Brasil, em que cidades pobres, vizinhas de grandes municípios, chegavam a fazer plebiscitos para abrir mão de sua independência e gozar das riquezas e da boa administração de uma prima mais rica. Foi assim com Santo Amaro, na década de 30. A cidade era um núcleo rural paupérrimo que sobrevivia colado à capital paulista, um centro próspero, de avenidas largas e iluminadas. Naquele tempo, cada cidade vivia do que arrecadava de impostos em seu território. Como Santo Amaro não tinha riqueza alguma, não tinha como crescer. Depois que aderiu a São Paulo, Santo Amaro passou a ser um bairro de algum futuro, com indústrias e comércio ativos. Nos dez últimos anos o panorama se inverteu. O governo federal passou a centralizar o caixa dos impostos e redistribuí-los, conforme a população dos municípios. Resultado: criou-se uma indústria oportunista, responsável pelo surgimento de 1.343 prefeituras (com prefeito, secretários, vereadores, funcionários burocráticos, faxineiros, motoristas e tudo o mais que custam os olhos da cara da população). É uma máquina que está sugando os escassos recursos do Estado brasileiro. De cada cinco cidades do país, uma foi emancipada há menos de dez anos. Nove em cada dez dependem do dinheiro federal para subsistir (veja algumas no quadro).

A prefeitura de Campina do Monte Alegre, no sul de São Paulo, tem 60% de seu orçamento garantido por repasses da União. Ou seja, sem a riqueza gerada por brasileiros de outros quadrantes que nem sabem onde fica Campina do Monte Alegre, a cidade não resistiria. Ou teria de cortar seus gastos substancialmente. Com dinheiro de contribuintes de todo o país, a prefeitura paga despesas da delegacia, do correio e do posto bancário. Está construindo um ginásio de esportes com capacidade para abrigar metade da população local, que é de 6.000 habitantes. Há dois anos, a cidade assumiu a administração do Campina Futebol Clube, o único clube da cidade, e implantou lá cursos de dança, capoeira e tênis de mesa.

Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte, também não deveria existir como cidade – até porque está em via de ser apagada do mapa. Ela está sendo soterrada por dunas. As marés já devoraram duas ruas da cidade. Caiçara do Norte pode desaparecer em pouco tempo, mas os recursos continuam chegando de Brasília. Num vício de cidade grande, em vez de gastar os repasses em obras de contenção para segurar a força do mar e da areia, o dinheiro é usado para sustentar 130 funcionários e sete secretários municipais.

Criar um município é um bom negócio para as elites locais. Na cabeça dos legisladores, a riqueza do governo é infinita. A ninguém ocorre que cada centavo de dinheiro público tem de ser tomado da população. Graças a algum dispositivo espertalhão, sucede que dois municípios de 5.000 habitantes recebem o dobro da verba que caberia a um único com 10.000 moradores. Pela lei, todo município com menos de 10.188 habitantes tem direito a uma verba mínima, de cerca de 70.000 reais. Se uma cidade de 12.000 habitantes se dividir em quatro, cada uma vai levar 70.000 reais de Brasília. Um exemplo de beneficiado é o município de São Bento do Norte, que deu à luz Caiçara do Norte. Com a divisão, foi-se metade da população de São Bento. Apesar disso, o dinheiro do fundo federal destinado à cidade não caiu: continua em torno de 70.000 reais por mês. Caiçara do Norte recebe o mesmo valor. "A região ganhou com a divisão", diz o prefeito Edmilson de Albuquerque Júnior, de Caiçara.

Ninguém duvida. A questão é saber se brasileiros de todo o país devem ser obrigados a contribuir para que políticos locais inchem suas máquinas administrativas. Quando se trata de cidades muito pequenas, é quase certo que em cada família pelo menos uma pessoa encontrará emprego na administração pública. Há casos como o de Vila Maria, no Rio Grande do Sul, que viu sua renda per capita multiplicar-se por oito depois que se transformou em município. Alfredo Vasconcelos, em Minas Gerais, ampliou o único posto de saúde da cidade e asfaltou ruas. "A qualidade de vida, a distribuição de renda e a representatividade política melhoram com a emancipação. Essa é uma maneira de impedir que as pessoas deixem o interior para engrossar as favelas nas grandes cidades", diz Jamil Reston, superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, uma organização não governamental que presta consultoria a prefeituras por todo o país.

Há também uma razão política para esse boom de natalidade municipal. Políticos interessados em alavancar votos em determinada região apresentam projetos para emancipar municípios e esforçam-se em aprová-los. Ganham popularidade com isso. Nos últimos dez anos foram criadas 13.500 vagas para vereadores em todo o país. Cada um deles recebe salário e tem seu séquito de auxiliares. Estima-se que existam hoje 225.000 funcionários públicos trabalhando nas câmaras municipais – o dobro do número de empregados na indústria automobilística instalada no país. "Há cidades em que os vereadores se reúnem uma vez por mês e não votam nada", observa o secretário do Saneamento do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, que está escrevendo um livro sobre a indústria dos municípios. "São pequenos abusos que geraram um enorme buraco nas contas públicas. A moda de criar municípios é um dos motivos que levaram à deterioração das finanças públicas nos anos 90", afirma o economista Eduardo Gianetti da Fonseca, professor da Universidade de São Paulo e estudioso do assunto.

Para conter gastos públicos o governo já privatizou empresas, reduziu funcionários federais, cortou investimentos. Ainda não conseguiu enquadrar Estados e municípios. Há um projeto de lei que pretende responsabilizar os administradores que gastarem mais do que arrecadam. É o projeto de responsabilidade fiscal, que está encalhado no Congresso desde o início do ano. Todas as medidas no sentido de disciplinar essa farra dos vereadores são tímidas, quase inócuas. Um projeto, de autoria do senador catarinense Geraldo Althoff, determina que para se tornar um novo município o candidato deverá ter mais de 10% do orçamento coberto por receitas próprias. Se falhar em cobrir as despesas por dois anos seguidos, será automaticamente incorporado a uma cidade maior da vizinhança. É pouco. Mesmo que não consiga gerar mais de 1 de cada 9 reais que gasta, o município ainda poderá subsistir.