Uma acomodação
perigosa
Ricardo Stuckert
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Sessão
do Congresso: reforma tributária encalacrada
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A confusão da semana passada em torno da sempre
prometida reforma tributária trouxe uma revelação
assombrosa. Em nenhum momento o governo empenhou-se genuinamente
na produção de um texto de reforma eficaz,
que permitiria desonerar a produção industrial
e modernizar o atual sistema de tributos. Pior. O Executivo
deu a nítida impressão de que é verdadeira
a tese de que, no fundo, no fundo, não deseja mexer
na bagunça do sistema tributário. Ao descobrir
que estava andando de vento em popa na Câmara o
projeto do deputado Mussa Demes, o Ministério da
Fazenda derrubou uma chuva de críticas técnicas
ao relatório do deputado e deu início a
uma articulação parlamentar para que o trabalho
de Demes não tenha futuro. Com isso, perdem os
brasileiros, que entram no novo milênio com uma
das cargas tributárias mais exageradas do planeta,
eivada de impostos ruins e taxações em excesso
que minam a eficácia da economia e empobrecem o
país.
É
justo perguntar por que um governo tão inequivocamente
comprometido com a reforma das instituições
em tantos outros campos faz corpo mole quando o assunto
é acabar com o caos dos impostos. Parte da resposta
é a convicção de técnicos do
governo de que qualquer reforma, mesmo a melhor delas, produz
num primeiro instante diminuição da arrecadação.
Isso não é tudo. Faltou visão de longo
prazo ao presidente Fernando Henrique Cardoso e a seus auxiliares
mais próximos. O governo acomodou-se porque a arrecadação
vem subindo mês a mês, em parte por uma razão
que ninguém gosta de admitir publicamente no Planalto:
o aumento da inflação. A acomodação
é perigosa. E ruinosa para a imagem do presidente.
Já se disse que a diferença entre o político
e o estadista é que o primeiro pensa na próxima
eleição, enquanto o segundo pensa na próxima
geração. O Brasil ganharia se o presidente
Fernando Henrique encarasse a reforma tributária
com o dilema acima na cabeça.
