André Petry
Cobertos de hipocrisia

"Menores de idade (até os pobres e descalços)
têm a liberdade de andar pelas ruas e calçadas
da cidade, no pleno gozo do elementar direito
constitucional de ir e vir"

O que certas autoridades e certos comerciantes do Rio de Janeiro gostariam de dizer em público é o seguinte: queremos que a polícia prenda todos os pobres, livrando as áreas turísticas da cidade desses miseráveis que, volta e meia, assaltam e até matam turistas estrangeiros, denunciando nosso fracasso em garantir segurança pública e prejudicando nossos negócios. Mas, é claro, ninguém pode dizer isso. Então, apela-se para a sutileza da hipocrisia. A primeira tacada aconteceu com o lançamento da operação Turismo Seguro, promovida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os policiais se encarregavam de retirar das ruas crianças e adolescentes menores de idade, assim livrando os turistas das ameaças de trombadinhas. Por incrível que pareça, a tal operação, apesar de ser flagrantemente ilegal, durou quase dez dias. Só agora foi proibida pela Justiça sob o argumento cristalino e irrefutável de que menores de idade (até os pobres e descalços) têm a liberdade de andar pelas ruas e calçadas da cidade, no pleno gozo do elementar direito constitucional de ir e vir.

Em seguida, veio a segunda tacada da hipocrisia. Falou-se que a liberdade concedida aos menores de idade – como a de andar livremente pelas ruas à noite – era uma concessão excessiva e equivocada do Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA. Excessiva e equivocada porque, a pretexto de dar direitos e liberdades aos menores, o ECA teria acabado por promover-lhes a desproteção – como a de andar desprotegidamente pelas ruas à noite. Nessa linha de raciocínio, portanto, seria preciso mudar o ECA, restringir as liberdades dos menores e, enfim, criar-lhes um ambiente mais seguro e protegido. Talvez isso tudo seja realmente necessário, talvez o ECA tenha errado em alguns aspectos, talvez os jovens não estejam suficientemente protegidos, mas tal discussão esconde uma camada de hipocrisia – não é a proteção de crianças e adolescentes menores de idade, e quase sempre pobres, que está em pauta para as autoridades e os comerciantes do Rio de Janeiro. O que realmente lhes interessa são os turistas e seus dólares, que fluem tanto mais quanto menos trombadinhas andarem pelas ruas da cidade.

É absolutamente legítimo que os donos de hotéis, restaurantes, bares, lojas do Rio de Janeiro queiram segurança para deslanchar seus negócios, criar empregos e ganhar dinheiro – o que, de resto, beneficia a própria cidade e seus pobres. O problema está no disfarce desorientador: fazendo de conta que se está preocupado com os menores, nunca se chegará a uma solução satisfatória para ambas as coisas. Nem para o dilema dos menores, e o rastro de violência que patrocinam, nem para o dilema dos comerciantes. Mesmo porque um e outro requerem abordagens distintas. Sacar jovens das ruas, numa operação policial, pode até servir temporariamente à segurança do turismo, mas nem de longe contempla a raiz do problema. E, antes de jogar pedras no ECA, é bom refletir sobre um aspecto – o de uma sociedade que se tornou incapaz de garantir direitos amplos e plenos a seus jovens. É um fracasso. E cobri-lo de hipocrisia não ajuda nada. Apenas piora.