Ele tem outros rolos

Senador deu calote no INSS e sua
declaração referente a 1995 tem
indícios de sonegação

Ana d'Angelo e Alexandre Oltramari

 

Ana Araujo

O senador Jader Barbalho: silêncio sobre sua riqueza

Na semana passada, Jader Barbalho, o senador de 30 milhões de reais, convocou uma entrevista coletiva em seu gabinete no Senado. Queria responder à reportagem publicada na edição passada de VEJA, que mostrou que seu patrimônio pessoal cresceu 60.000%, pulando de 61.200 reais para 37,8 milhões entre 1974 e 1995, quando Jader dividiu sua fortuna com a ex-mulher e os dois filhos. Uma das explicações que o senador apresentou à imprensa para justificar seu enriquecimento: "Os que estão interessados em fomentar a campanha para impedir minha eleição à presidência do Senado perderão tempo". O senador levantou outro motivo para deixar claro aos jornalistas como, tendo se dedicado 33 anos dos últimos 34 anos à política, virou um homem rico: "Só não serei candidato se meus companheiros do PMDB entenderem diferente". Para encerrar, Jader Barbalho lançou mão de um último argumento para justificar sua riqueza: "Peço aos meus assessores que distribuam bombons de cupuaçu aos jornalistas porque a imprensa anda muita interessada pelas coisas do Pará". E, com isso, terminou a coletiva.

O leitor pode achar que algo saiu errado no parágrafo anterior. Mas não. Realmente, Jader Barbalho chamou a imprensa para explicar como enriqueceu e não disse uma única palavra sobre o assunto. Não esclareceu o tamanho de seu patrimônio, seus rendimentos, nada. Só recorreu a dois gestos publicitários. Primeiro, apresentou uma procuração, lavrada em cartório, fazendo uma doação a VEJA: se a revista encontrasse uma empresa em Goiás em seu nome, poderia ficar com ela de graça. Tentou enganar os distraídos. VEJA noticiou que, entre seus bens de 1990, havia uma empresa em Goiás. Isso em 1990. Hoje, de fato, não existe nenhuma. O senador, portanto, assinou uma procuração doando uma empresa que sabia não lhe pertencer mais. O outro gesto publicitário também veio na forma de procuração. Nela, o senador autorizou VEJA a vender seus bens pelo valor que a reportagem apurou na avaliação que fez de seu patrimônio: 29,7 milhões de reais. Com isso, o presidente do PMDB quis dizer que seus bens não valem tanto. Mas não disse quanto valem, nem como amealhou sua fortuna.

Ricardo Benichio

Nos últimos dez anos, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, com sede em Belém, só pagou o INSS durante catorze meses. A dívida é de 3,1 milhões de reais. No início do ano, a RBA renegociou todo o débito

Há um detalhe curioso nessa passagem de procuração para venda de seus bens. Ainda não se sabia na semana passada, mas o senador tinha conhecimento de que uma parte de seu patrimônio, não importa o valor, não poderia ser vendida porque tem dívidas com a Previdência Social. Isso mesmo: com a Previdência Social. De 1988 a 1990, durante o governo de José Sarney, Barbalho foi ministro da Previdência Social. Sua missão era zelar pela saúde das contribuições que azeitam o caixa do INSS e pagam aposentadoria e pensão de milhões de brasileiros humildes. Como senador da República, ele teve o zelo de votar recentemente a favor do projeto que estabelece pena de até cinco anos de prisão para quem sonega contribuições ao INSS. Mas quando o ex-ministro zeloso, ou o atual senador zeloso, aparece na condição de empresário, o zelo com a Previdência fica quase invisível. Somando-se as dívidas de suas empresas com o caixa previdenciário, chega-se a 8,2 milhões de reais. É muito dinheiro. Dá, por exemplo, para pagar a pensão ou aposentadoria de mais de 54 000 velhinhos por um mês.

Crônica do calote – Jader Barbalho é dono, hoje, de seis empresas: uma fazenda, um jornal, uma televisão e três rádios. As três emissoras de rádio, que juntas estão avaliadas em 3,7 milhões de reais, não podem ser vendidas legalmente por causa das dívidas com a Previdência. Em razão disso, elas não podem obter a chamada certidão negativa de débito, um documento necessário para a realização de qualquer transação (veja quadro). Dessas três empresas, duas nem renegociaram suas dívidas, pelo menos até setembro passado. A terceira até renegociou, mas logo voltou a não pagar as contas. As três estão, hoje, inadimplentes com a Previdência Social. É o caso mais crítico. Outras duas empresas, o jornal e a emissora de TV do senador, também têm débitos com o INSS. No total, chegam a 6 milhões de reais. A diferença é que o jornal e a TV negociaram as dívidas e estão pagando em dia. Para efeito legal, estão quites com a Previdência. O fato de as empresas de Jader Barbalho terem dívidas não é, em si, motivo para alarme. Qualquer empresa ou pessoa pode tê-las – e nem por isso comete um crime.

Ricardo Benichio

O jornal Diário do Pará deve 2,9 milhões de reais à Previdência. Não recolheu a contribuição por cinco anos. Em janeiro deste ano, confessou a maior parte da dívida, de 1,7 milhão. Prometeu pagar em suaves prestações

O que chama a atenção no currículo empresarial de Jader Barbalho é que algumas de suas empresas não só têm débitos com a Previdência como são más pagadoras contumazes. As dívidas com o INSS foram construídas no decorrer dos últimos dez anos, quase num ritmo mensal. A rede de televisão do senador, por exemplo, só recolheu a contribuição para a Previdência corretamente no decorrer de 1993. Foi o único ano da década de 90 inteira em que agiu assim. A Rádio Clube do Pará apresenta débitos que remontam a 1989, época em que Jader Barbalho era ministro da Previdência. O jornal Diário do Pará não pagava o INSS regularmente desde 1995. A Belém Radiodifusão é um capítulo à parte. Ela é dona de uma crônica de calote na Previdência. De setembro de 1990 a agosto do ano passado, a rádio ganhou uma multa e fez três confissões de dívida. Mas, no calendário da multa e das confissões, constata-se que nunca, em quase uma década inteira, a rádio pagou a Previdência de forma correta. Passou os anos recebendo multa ou confessando dívida – e jamais pagando o que deve na data certa. Confira a cronologia:

De setembro de 1990 a novembro de 1992, a rádio confessou à Previdência que deixara de pagar mais de 22 000 reais. Ofereceu-se, assim, à renegociação.

De dezembro de 1992, logo no mês seguinte ao da confissão da dívida, a abril de 1995, deixou de pagar 97 000 reais. Foi multada pelos fiscais da Previdência.

De maio de 1995 a novembro de 1996, a rádio retorna à Previdência e confessa que não pagara 72 000 reais de dívidas acumuladas no período.

De dezembro de 1996, justamente no mês seguinte ao da última confissão, a agosto do ano passado, mais uma vez a rádio admitiu débitos à Previdência. Tinha uma dívida superior a 150.000 reais.

Pior ainda: os dados oficiais da Previdência Social informam que no decorrer de 1999 nenhuma das cinco empresas de comunicação de Jader Barbalho recolheu um único centavo ao INSS. Corrigindo: o Diário do Pará chegou a pagar 669 reais. Fora isso, nem um tostão a mais. O INSS não diz qual o motivo do débito, mas existem só três razões possíveis. A primeira é que as empresas não recolheram a parcela previdenciária do salário de seus empregados, embora estejam legalmente obrigadas a fazer essa operação. A outra opção é mais comprometedora: as empresas do senador não assinam a carteira de trabalho de seus funcionários. A última alternativa é a pior de todas: as empresas descontaram as contribuições do INSS dos empregados, mas, em vez de depositá-las na Previdência, ficaram com o dinheiro no bolso. O patrão que faz isso está roubando o salário do funcionário. É apropriação indébita. Dá cadeia.

Ricardo Benichio

A sede do grupo de comunicação de Jader: suas três rádios devem 2,2 milhões de reais à Previdência. Um dos débitos começou em 1989, quando o senador era ministro da Previdência

Cheiro de sonegação – Enrolado com papagaios na Previdência, o senador corre o risco de ter problemas com outro órgão do governo – a Receita Federal. Descobriu-se, na semana passada, que sua declaração de renda referente a 1995 carrega indícios veementes de sonegação fiscal. Naquele ano, ele declarou ao Fisco ter recebido 447.000 reais, entre rendimentos como senador e lucro de suas empresas. No mesmo ano, Jader Barbalho informou à Receita que gastou 50 000 reais na compra de um sítio, 75 000 reais na aquisição de um terreno e mais 52 500 reais num novo prédio comercial. Além disso, desembolsou 89 200 reais para pagamento de imposto de renda, doou 130 000 reais a sua futura esposa, Márcia Cristina Zaluth, e outros 10 000 a um tal Miguel Pedro de Souza. Gastou, por fim, mais 22 000 com dependentes, educação, previdência e pagamentos a entidades sociais. Feitas as contas, o senador despendeu 428.700 reais. Como recebeu 447.000, restaram-lhe 18.300 reais no ano. Isso resulta que, em 1995, ele tinha pouco mais de 1.500 reais para gastar por mês.

É improbabilíssimo que Jader Barbalho possa manter seu padrão de vida com 1.500 reais mensais. Com esse montante, o senador precisou viajar, comprar roupas e sapatos, pagar seus jantares em Brasília e Belém, bancar a conta de água e luz dos 21 imóveis urbanos que tinha na época, além de todas as despesas correntes comuns para qualquer cidadão, digamos, de classe média. Tem-se, aí, um indício veemente de que o senador teve outras fontes de renda que não declarou à Receita. No Brasil, muitos empresários têm o hábito de colocar despesas pessoais na contabilidade de suas empresas – despacham para a empresa a gasolina do carro, o salário da empregada e por aí vai. Mas fazer isso é sonegação fiscal. VEJA ouviu um especialista em planejamento tributário. Ele pede o anonimato, pois está confessando uma tramóia: diz que, quando seus clientes querem esconder renda, não é difícil, mas "tem de deixar um valor razoável para as despesas correntes na declaração". O que é razoável? "Pelo menos uns 5 000 reais por mês, senão corre o risco de o Leão pegar", diz o planejador.

Na semana passada, VEJA procurou o senador para que explicasse a razão de suas dívidas com o INSS e também como conseguiu viver o ano de 1995 com um rendimento de 1.500 reais. Jader Barbalho não gosta de falar sobre renda, patrimônio, riqueza, essas coisas. Deixou isso evidente quando convocou uma entrevista e acabou fazendo um pronunciamento sem permitir que os jornalistas formulassem perguntas. E sempre diz que só se fala de seu patrimônio porque a imprensa está fazendo campanha contra sua candidatura à presidência do Senado. Ou que a imprensa está a serviço de seu maior adversário, o senador baiano Antonio Carlos Magalhães. Na mesma segunda-feira em que Jader Barbalho fazia seu pronunciamento, ACM resolveu tripudiar sobre o adversário e divulgou sua última declaração de renda, referente a 1999. Seu patrimônio, ali, está avaliado em 5,5 milhões de reais, entre obras de arte, imóveis, ações da Petrobras e do Banco do Brasil e uma inusitada coleção de paliteiros de prata, avaliada em 300.000 reais.

Na sexta-feira passada, diante dos vários telefonemas de VEJA, que insistia em ouvi-lo, Jader Barbalho finalmente mandou dizer que não daria entrevista. Seu assessor, Luis Francisco Terra Júnior, disse que o senador não apresentaria explicações à revista porque a reportagem era "uma encomenda", insinuando que seria uma matéria paga. No Congresso, o senador e auxiliares espalharam uma versão mais pormenorizada: a de que VEJA estaria recebendo 5 milhões de reais para publicar esta reportagem. Segundo a versão divulgada, o dinheiro já teria sido depositado para a revista. É desnecessário reafirmar que VEJA não publica reportagens pagas. Os leitores sabem disso. A história patética da reportagem comprada seria desnecessária se o senador simplesmente apresentasse uma explicação singela sobre o montante e a origem de seu patrimônio. Só isso. Mas parece que está meio difícil de chegar lá. É mais uma evidência – depois das procurações publicitárias e dos deliciosos bombons de cupuaçu – de que o senador não está encontrando outra alternativa além de calar sobre esses assuntos. Com a palavra, o senador de 30 milhões de reais.