Ponto de vista: Claudio de Moura Castro
Planejamento ou
caos urbano?

"O interesse coletivo manda disciplinar
o uso do solo e delimitar a ação do mercado.
Nos países mais democráticos, os controles
são duríssimos"

Na década de 70 havia grande esperança de que fosse possível domesticar o crescimento das cidades e planejar harmonicamente seu futuro. De fato, houve forte avanço nas preocupações com o planejamento urbano e a conseqüente criação de cursos de mestrado e institutos de pesquisa. Muitos cursos de arquitetura mergulharam na área, a ponto de comprometer sua missão original – que foi menosprezada e sofreu.

Ilustração Ale Setti

Trinta anos depois, é forçoso constatar a atrofia do planejamento urbano, seja no Brasil, seja no exterior. O vazio deixado leva à acumulação de problemas urbanos. Pior, há mesmo uma visão antiplanejamento. Curitiba, nosso melhor modelo de planejamento urbano, é vista por alguns como a ditadura de Jaime Lerner. Mas vejamos os exemplos:

• Os Estados Unidos não conseguem montar um sistema de transportes coletivos. Na região metropolitana de Washington, os estacionamentos nas estações de metrô da periferia são poucos e caros, frustrando o enorme investimento em sua construção. Isso gerou a hipertrofia do acesso rodoviário e dos estacionamentos no centro.

• Praticamente não existem novos metrôs ou outras tecnologias em trilho (apesar de haver uma bela solução brasileira). No máximo, há ampliações tímidas. Mas quanto vale o tempo perdido pelos milhões de paulistanos travados no trânsito? Quantos metrôs se fariam com esse dinheiro?

• Quantas cidades fazem como Genebra, que decide reduzir os estacionamentos no centro para substituir os automóveis pelos ônibus?

• Que cidade do Brasil decide que não quer mais crescer? Só o Plano Piloto de Brasília fez isso, mas pouco adiantou, pelo crescimento desenfreado das cidades-satélites.

• As duas maiores metrópoles brasileiras (Rio de Janeiro e São Paulo), apesar de terem empréstimos externos para isso, possuem déficits sérios de rede e tratamento de esgoto, o que leva aos níveis vergonhosos de poluição da Baía de Guanabara e do Rio Tietê.

• Uma cidade à beira-rio que tratar seu esgoto estará apenas beneficiando as cidades rio abaixo. O caso de Joinville ilustra o dilema, pois é uma jóia de cidade, cortada por um rio com níveis astronômicos de poluição. Diante da paralisia do urbanismo, a solução está vindo das comissões de bacias hidrográficas.

• Quem mais protegeu a orla marítima do Rio de Janeiro da fúria imobiliária foi o Exército, cuja função não era essa.

• Quantas cidades históricas brasileiras fizeram como a Europa, que congelou o velho e deslocou o centro? Pernambuco destruiu uma igreja barroca para construir uma avenida. Mas, semanas depois, desistiu da avenida. Ouro Preto está virando uma cidade de "farofeiros", com um turismo desconectado do potencial cultural da cidade.

• A Pampulha, o cartão de visita de Belo Horizonte, foi sufocada pelo congestionamento de sua única via de acesso, cuja duplicação se arrasta por décadas.

Perdemos a noção de que há um espaço próprio para o mercado, para o laissez-faire e para a ação do Estado. Urbanismo racional não é deixar acontecer, satisfazer os interesses econômicos mais fortes ou deixar o mercado decidir. O mercado selvagem é autofágico, destruindo o próprio resultado econômico da construção abusiva – e das demais. O bairro maior que suas vias de acesso é péssimo investimento imobiliário. O interesse coletivo manda disciplinar o uso do solo e delimitar a ação do mercado – de fato, nos países mais democráticos, os controles são duríssimos. O mercado e o lucro são mais bem servidos quando há um marco regulatório dizendo: "aqui não pode, ali pode". Da mesma forma que o governo não sabe operar armazém de secos e molhados, o mercado não faz ruas nem esgotos. Tampouco se autocoordena. A lógica da ação governamental é assegurar um futuro em que se harmonizam os sonhos da população com os meios da economia. É a função imprescindível e antipática de conciliar o interesse privado com o interesse coletivo.

É preciso relançar o planejamento urbano como idéia, com ou sem o nome original. Se a cabeça não mudar, o resto também não muda.

Claudio de Moura Castro é economista
(claudiodmc@attglobal.net)