Roberto Pompeu de Toledo

A eutanásia em discussão

Na Europa, claro. Pois, no Brasil,
a conclusão melancólica é que o
tema não deve sequer ser suscitado

O médico Bernard Kouchner, ministro da Saúde da França, é das pessoas mais respeitadas do país. Com certeza é a mais respeitada do governo, dona de autoridade moral construída ao longo de uma vida de dedicação aos doentes, feridos e carentes. Kouchner foi um dos fundadores, em 1971, da organização Médicos sem Fronteiras, contemplada, em 1999, com o Prêmio Nobel da Paz. Como médico sem fronteira, esteve nos lugares onde menos valia a pena estar, e nos momentos em que menos valia a pena se deslocar até eles – Vietnã, Camboja, Biafra, Líbano, El Salvador, Honduras. Quer dizer: menos valia a pena para uma pessoa comum. Para ele, como pessoa incomum, só valiam a pena esses lugares, e só em ocasiões em que estivessem assolados por guerras, fomes ou pestes.

Na semana passada, Kouchner reavivou uma polêmica ao revelar, numa entrevista publicada pela revista holandesa Vrij Nederland, que "muitas vezes" praticou a eutanásia, nos anos 70, à época em que assistia vítimas de guerra no Vietnã e no Líbano. "Quando as pessoas sofriam muito e eu sabia que iam morrer, eu as ajudava", disse. Kouchner dava-lhes injeção de morfina, "muita morfina". "São pessoas das quais me lembro muito bem", acrescentou. "Todos os médicos do mundo conhecem esse tipo de pessoa." Eutanásia – é essa a palavra? Kouchner não admite que se chame de eutanásia aquilo que praticou. "Tratava-se de cuidados paliativos em período de guerra e de forma alguma de práticas programadas, do tipo reivindicado por associações em favor 'do direito de morrer com dignidade'", diz ele. Os pacientes de que fala não eram doentes de câncer ou Aids que pedissem para morrer. Sobre esses casos, o médico francês se diz aberto à discussão. Ele convida a um debate – e um debate "sem arrogância, sem certezas nem posições ideológicas".

A diferença entre os "cuidados paliativos" de que fala Kouchner e a eutanásia é sutil. Deve-se possivelmente à sua própria experiência de médico de guerra. Ele não enfrentava doentes num hospital de país desenvolvido, com tempo para pensar, avaliar o caso sob todos os ângulos, conferenciar com os parentes, além de com o próprio paciente, e marcar dia e hora para o desenlace, como já vinha acontecendo havia algum tempo na Holanda, de forma informal, e ultimamente ganhou amparo legal. Seus casos eram de um desespero urgente. Ocorriam nas circunstâncias mais adversas, nos locais mais precários. De toda forma, as declarações de Kouchner tendem a relançar na França um debate que há três anos esteve na ordem do dia, por força das aventuras e desventuras de Christine Malèvre – jovem enfermeira que admitiu ter abreviado a vida de cerca de trinta pacientes do hospital onde trabalhava, em Mantes-la-Jolie, nos arredores de Paris. Christine Malèvre, que está na iminência de ter seu caso apreciado na Justiça, agiu de forma arbitrária e insensata, talvez criminosa, não se duvida, ao atribuir-se a decisão de encaminhar os pacientes à morte. Mas o fez por compaixão. Por isso, ganhou a compreensão da opinião pública.

O debate da eutanásia (chamemo-la assim, apesar das restrições de Kouchner, e apesar da maldição que impregnou a palavra desde que os nazistas a empregaram para apelidar a eliminação das crianças que nasciam defeituosas, em nome do aprimoramento da raça) mexe com os recônditos do ser humano mais ainda que o do aborto. O aborto, muitos países permitem. A eutanásia, só a Holanda. "Será que o homem ocidental quer tornar-se senhor de sua própria morte?", perguntava um documento divulgado há alguns anos pela Igreja Católica da Holanda, a maior adversária das práticas que, de tanto amiudar-se, acabaram legalizadas no país. Em outras palavras, a escolha da hora e da modalidade equivaleria a uma intolerável dessacralização da morte, indicativa da prepotência do homem contemporâneo.

E nós com isso? Nós, brasileiros, que temos a ver com esse debate? Nada. Rigorosamente nada. O Brasil não está no ponto nem de cogitar em eutanásia, por uma questão de base: ela só é admissível numa sociedade estruturada e igualitária como a holandesa, consciente dos próprios direitos, respeitadora dos alheios, com instituições sólidas e regras iguais para todos. O nosso é um país com hospitais que matam os pacientes por descuidos tão aterradores quanto usar água envenenada no processamento da hemodiálise, como aconteceu em Pernambuco, e – para chegar mais perto do assunto em tela – com profissionais tão desqualificados quanto o enfermeiro que eliminava pacientes para ganhar dinheiro de funerárias, como ocorreu no Rio de Janeiro. Não se trata de ambiente onde a eutanásia possa ser minimamente administrável. O tema não é apenas complexo. Só faz sentido numa sociedade madura e sadia. Eis então a conclusão melancólica, quando se depara com discussões como a suscitada por Kouchner: isso não é para o nosso bico. Ficar fora delas é mais um preço a pagar pelo subdesenvolvimento.