Gustavo Franco

FMI, eleições e
interesses nacionais

"Muita poesia pode ser construída sobre
a identidade nacional e os danos a ela causados pelos acordos com o FMI. Mas
o problema concreto a debater é o que
exatamente o FMI está exigindo de nós"

Ilustração Ale Setti

Dizem que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas não parece impossível que tenhamos uma segunda eleição presidencial em meio a uma crise importada de outro país. Em boa medida podemos reclamar da sorte, pois, afinal, são circunstâncias fora de nosso controle. Pode-se dizer, por outro lado, que não estamos inteiramente inocentes, nem agora nem em 1998, visto que o contágio apenas se estabelece quando as defesas estão baixas. Em 1998, dizia-se que o problema era a falta de reformas, a fragilidade do ajuste fiscal e o regime cambial. Atualmente se diz exatamente a mesma coisa, a despeito das mudanças ocorridas nesses três campos, especialmente no terceiro.

Hoje, como em 1998, a pergunta relevante é se a presença de eleições prejudica nossa capacidade de tomar as medidas ditas impopulares necessárias para superar uma crise. Não deve haver dúvida de que o precedente é plenamente favorável ao governo. Em meados de 1998, Fernando Henrique, diante dos efeitos da crise da Rússia, não interferiu no Banco Central quando os juros foram elevados para mais de 40% e não hesitou diante da decisão de ir ao FMI.

Quantos presidentes de República, ou aspirantes ao cargo, teriam a coragem de tomar essas iniciativas a poucos meses de uma eleição?

Na ocasião, Fernando Henrique observou que as implicações políticas e eleitorais de entender-se com o FMI eram mínimas. E provavelmente continuam sendo. Embora a militância de esquerda possa ir à loucura com esse assunto, e enganar-se com a tese de que ir ao FMI é como perder para Honduras, o interesse das classes C, D e E na questão é basicamente nulo. E, nas classes A e B, não parece que as demandas do FMI – responsabilidade fiscal e reformas – estejam em desacordo com a vontade da maioria e, em conseqüência, com os interesses nacionais.

Na verdade, o resultado das eleições de 1998 permite uma boa reflexão sobre o que realmente são medidas "populares", especialmente num momento de crise, ou sobre o que o país espera dos governantes em momentos difíceis. Um dos recursos de que se pode lançar mão é um acordo com o FMI.

Não se deve perder de vista que a função primordial do FMI é emprestar dinheiro a países impondo-lhes condições. O tempo e a experiência serviram para aprimorar a qualidade dessas recomendações, o que, todavia, não garante que as exigências sejam sempre cem por cento corretas. Com freqüência, a taxa de acerto é bem menor, e elevá-la depende muito dos negociadores do lado de cá. Mas, mesmo que tudo esteja correto e adequado, tecnicamente, um acordo com o FMI é uma violação consentida à soberania. Da mesma forma como acontece com outras convenções internacionais de que o Brasil participa, como as referentes a direitos humanos, armas químicas, comércio internacional e emissões de carbono.

Abster-se de emitir a própria moeda, por exemplo, pode parecer um dano irreparável à identidade nacional. Mas diversos países europeus o fizeram, e em benefício de um banco central supranacional e totalmente independente.

Muita poesia, assim como muitos paradoxos, pode ser construída sobre a identidade nacional e os danos a ela causados pelos acordos com o FMI. Porém o problema concreto a debater é o que exatamente o FMI está exigindo de nós. Se os requisitos consistem em programas que já estamos tocando, inclusive porque fazem parte da plataforma de um presidente eleito na plenitude democrática, qual o problema em contar com o apoio internacional para ações que estão em linha com os interesses nacionais?

A expressão "interesses nacionais" foi seqüestrada faz tempo por minorias radicais que formulam as próprias interpretações nesse campo sem se dar conta de que esse é um assunto decidido nas urnas, e de que o presidente Fernando Henrique é quem tem a autoridade para estabelecer se um acordo com o FMI é de interesse para o país. Curiosamente, até a oposição se manifestou favoravelmente sobre esse tema. A sensatez, às vezes, é cometida pelas razões erradas.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e
ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com)