A violência doméstica atinge não apenas
a mulher, mas toda a sociedade

Dorrit Harazim

Temos hoje, na Presidência dos Estados Unidos, um filho que viu sua mãe ser espancada e abusada em casa. Devido ao costume da época, essa mãe não pôde proteger-se, nem denunciar. O espancamento só cessou quando Bill confrontou o padrasto." O contido depoimento da primeira-dama americana, Hillary Clinton, no salão nobre do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, em Washington, por ocasião da Conferência sobre Violência Doméstica na América Latina e Caribe, pegou a platéia de surpresa. Não cabia, naquele plenário, detalhar as agressões domésticas que marcaram a infância do presidente Bill Clinton, mas tampouco cabe, nos dias de hoje, varrê-las de sua biografia. "A solidão é parte da vergonha, que é parte do silêncio", alertou Hillary. "Não acreditamos que a violência doméstica seja uma questão cultural. Acreditamos que seja um ato criminoso, ponto." Infelizmente, as duas coisas não são excludentes. "Por enquanto", pondera Martha Mesquita da Rocha, titular de uma das seis Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, Deam, do Rio de Janeiro, "é só na santidade da maternidade que a mulher está a salvo. Somente quando o homem bate na própria mãe é que se manifesta um cunho de reprovação total da sociedade. Quando essa mesma mãe apanha do marido, passa."

Passa, mas custa caro, como podem constatar os governos e entidades internacionais que contabilizam os custos diretos e indiretos da violência doméstica. São números de dar medo, e o recado é inequívoco: a violência doméstica e seu sinônimo mais freqüente, a violência contra a mulher, não cabem mais no espaço privado. Elas exigem políticas públicas de envergadura. Alguns exemplos desse balaio de estatísticas desencontradas.

O Banco Mundial estima que um em cada cinco dias de absenteísmo no trabalho feminino decorre da violência doméstica.

Ela custa, ao Canadá, 1,6 bilhão de dólares por ano, somando-se atendimento médico e queda de produtividade. Nos Estados Unidos, segundo o BID, essa conta oscila entre 10 bilhões e 67 bilhões de dólares/ano, dependendo dos critérios. No Chile, a violência doméstica engole 2% do PIB.

Nos Estados Unidos, um terço das internações de mulheres em unidades de emergência é conseqüência de agressões sofridas em casa; em algumas cidades, elas são mais do que as de vítimas de acidentes de carro, assaltos e câncer somadas.

23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica, segundo levantamento da Sociedade Mundial de Vitimologia, sediada na Holanda, entre 138.000 mulheres de 54 países.

41% dos homens que espancam suas parceiras também são violentos com as crianças da casa. Um terço dessas crianças tende a perpetuar a agressividade quando crescer.

No Rio de Janeiro, registram-se 5.098 ocorrências de violência doméstica por mês, ou 170 por dia. Isso significa que a cada hora há sete mulheres em situação de violência, segundo levantamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Cedim.

Para que empilhar tanto número?

"É necessário quantificar o problema para torná-lo real aos olhos dos economistas e para a elaboração de políticas públicas", sustenta o colombiano Tarcísio Castañeda, especialista em políticas sociais. Isso já foi feito com as conseqüências sócio-econômicas do cigarro, do alto índice de problemas cardíacos, do consumo de drogas. No caso da violência entre quatro paredes, contudo, abriu-se apenas uma fresta. "Não é esperado que nossa geração complete a tarefa, mas não nos é permitido não tentar", diz a vice-primeira-ministra de Barbados, Billie Miller. O ponto de partida todo mundo conhece: o lugar mais perigoso para a mulher é em casa. Segundo dados mundiais, o risco de uma mulher ser agredida em sua própria casa, pelo pai de seus filhos, ex-marido ou atual companheiro, é nove vezes maior do que o de sofrer alguma violência na rua, fora do âmbito familiar. Aquelas que deveriam ser as paredes protetoras do lar atuam como muros do medo. A vítima não vê saída, mesmo que tenha a chave da porta. Isso porque, em sua essência, a violência doméstica é a manifestação da distribuição desigual de poder. Poder físico, econômico, psicológico, social e, sobretudo, emocional do homem. Aí está o nó da questão.

Para que a sociedade possa produzir respostas institucionais de prevenção e combate à violência doméstica, estatísticas são, de fato, essenciais. Mas, para retratar o real estrago de uma vida espancada, elas não servem. Para isso, mais vale fazer ponto numa das quase 260 Delegacias da Mulher espalhadas pelo Brasil e observar o silencioso desfile de mulheres que vão chegando. Há a que vem de celular na mão, há a que traz uma fitinha de Nosso Senhor do Bonfim amarrada na sacola de plástico. Quem sabe a sorte muda. Há a que esconde a marca da brutalidade sofrida na véspera; outra estampa o medo da violência que não deixa impressão digital. Todas parecem ter uma mesma expressão no olhar. É um olhar vazio, perplexo e derrotado. Ele espelha o caminho que cada uma percorreu até a delegacia, para expor as feridas mais íntimas de sua vida. Muitas desistem à última hora e dão meia-volta antes de entrar. Outras — quase 30% — retornam nos dias seguintes para retirar a queixa. "Quero que a violência cesse", diz a delegada Martha Rocha, "mas tenho a humildade de não impor a essa mulher os meus princípios. Não tenho a pretensão de mudá-la". Segundo dados levantados pela pesquisadora carioca Barbara Soares, do Instituto Superior de Estudos da Religião, Iser, 52% das mulheres que sofreram agressões anteriores preferiram não fazer registro. Ainda assim, foram quase 220.000 os boletins de ocorrência registrados nas Delegacias da Mulher em 1997.

Em todo o país, a procura mais intensa de ajuda ocorre às segundas-feiras, logo que acaba o fim de semana de agressões em que a vítima tem poucas possibilidades de escape, pois o agressor está dentro de casa. É nas manhãs de segunda-feira, depois de encaminhar os filhos para a escola e certificar-se de que o marido saiu para o trabalho, que a mulher agredida se põe em marcha. No caso da Delegacia da Mulher mais movimentada do Rio, situada numa contramão da zona portuária da cidade, o caminho é hostil. A delegacia está escondida numa área que causa estranhamento, entre armazéns desativados e prédios surrados que abrigam órgãos policiais. É preciso determinação e anestesia emocional para chegar até ali, subir os três lances de escada descascada e alcançar o corredor que deságua na área de atendimento. Para fazer o relato de suas cicatrizes, a vítima não tem a mínima privacidade, nem cadeira para sentar. A seu lado, ombro a ombro, outra mulher estará relatando uma rotina de murros e abusos semelhantes. Nessa primeira saleta não há janelas. Os depoimentos são dados por cima de um balcão de vinil azul para plantonistas que ao mesmo tempo precisam atender às chamadas telefônicas, igualmente urgentes. "O meu ex-noivo, coronel reformado do Exército, está com uma calibre 12, uma espingarda e uma pistola 45 em casa", inquieta-se uma voz feminina que conseguiu ligar cedinho. "Ele bateu na minha filha, que teve afundamento no rosto, e a mantém presa em casa", denuncia outro fiapo de voz. O plantonista ouve, orienta e dá o endereço da delegacia. Enquanto isso, desconcertada com as interrupções, a vítima que está tentando contar seus horrores ao vivo, de pé no balcão, se sente um nada.

"Os publicitários que criam peças institucionais belíssimas, completamente irreais, deveriam é vir até aqui", sugere a investigadora Isa da Silva Barros, 49 anos, doze dos quais na Deam, três faculdades e salário de 540 reais. "Eles colocam artistas famosos como Tony Ramos e Milton Gonçalves para falar das Delegacias da Mulher, criam expectativas de atendimento com solução para tudo, e acabam induzindo quem nos procura a decepções fortes. Por falta de estrutura, a gente acaba ficando mal." Um colega de plantão de Isa, Oswaldo de Assis, 41 anos de idade e seis meses no posto, pisa mais fundo. "Proteção para a mulher agredida só existe no seriado Dama de Ouro, em que a delegada americana Katy Mahoney resolvia tudo. O Delegacia de Mulheres, da TV Globo, também glamourizou demais, com aquela coisa de cafezinho e tapinha no ombro. Na prática não é nada disso." Não é mesmo. A começar pela imagem que a própria corporação tem do policial alocado em uma Delegacia da Mulher. "Quando informei meus colegas que eu vinha para cá", lembra Assis, "foi como se eu dissesse que tinha caído na vida. 'Tá lá de castigo?', perguntam até hoje. Troquei o poder da truculência por isso aqui, onde o marginal é um pai de família."

Numa segunda-feira recente, uma das primeiras a chegar na Deam mais movimentada do Rio foi a dona de casa Rosamaria, acompanhada de seu companheiro-agressor. Aflita, veio retirar a queixa que fizera dias antes. "Ele não merece ficar com o nome sujo, trabalha em repartição pública há quarenta anos. Ele nunca tinha me batido antes, foi a primeira vez, não matou ninguém. A gente tem é de resolver as coisas em casa, entre a gente mesmo. Eu é que fiz besteira e agora vou tentar consertar." A escrivã Márcia Bezerra Mendonça, 35 anos e oito meses de Deam, ouve o casal. "O que queremos, aqui, é que haja um entendimento, quando possível", explica a policial. "Num primeiro momento, a mulher agredida se sente traída, aviltada. Vem e faz o registro. Numa segunda fase, ela começa a mensurar as conseqüências da denúncia, como fica o sustento dos filhos se o marido for preso, o tamanho da vergonha. Por isso ela volta e retira a queixa. No fundo, a mulher nos procura não tanto para denunciar um crime, mas para ver se a polícia consegue modificar o temperamento violento do parceiro." É aí que reside o perigo. Para Déborah Menezes, delegada titular da Deam de Brasília (veja quadro), ameaças devem ser levadas a sério. "A própria mulher não acredita que um dia a ameaça possa tornar-se realidade. De tanto ouvir: 'Vou te matar, vou fazer picadinho de você', aquilo já virou feijão-com-arroz. No fundo, nem a policial acredita. Mas um dia entorna." Segundo tese de mestrado do pesquisador Renato Sérgio de Lima, do Seade, 40% dos homicídios de autoria conhecida cometidos contra mulheres, no município de São Paulo, são intrafamiliares. A média nacional é pior ainda: 66%, segundo dados divulgados na semana passada pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos no livro Retratos dos Homicídios Femininos no Brasil. O caso mais recente, ainda nebuloso, é o do promotor de Justiça de São Paulo, Igor Ferreira da Silva, suspeito de haver matado a mulher, grávida de oito meses, no último dia 4.

Aquelas que deveriam ser as paredes protetoras do lar atuam como muros do medo. A vítima não vê saída, mesmo que tenha a chave da porta

Quem não vive uma situação de violência em casa tem dificuldade em entender sua lógica, a desproporção abissal entre a miudeza da causa e a devastação do efeito. Em situações de relacionamento-limite, basta uma camisa mal passada, o sumiço de um objeto, a recusa de um contato físico, o atraso na volta das compras, para desencadear o pior. E o pior, quando se fala em violência doméstica, é simplesmente inimaginável: uma senhora de meia-idade talhada com facão e o ânus incendiado por uma garrafa de álcool. A mulher de um policial encaminhada para a seção de politraumatismos — seu rosto é uma massa amorfa de cores arroxeadas. Mais adiante, um torso e ombros com queimaduras que lembram os efeitos do napalm. Outra tem a cabeça e o corpo enfaixados como múmia, restando apenas o olhar vazio. Uma jovem que já foi linda, com pontos cirúrgicos ainda frescos ziguezagueando o seu rosto, pescoço e corpo. Uma pré-adolescente com as costas lanhadas.

Segundo uma teoria desenvolvida pela psiquiatra americana Lenore Walker, que estuda a cumplicidade da mulher espancada com seu agressor, a violência doméstica segue três ciclos distintos. A primeira fase é a escalada da tensão, uma tensão insuportável, que costuma moer emocionalmente a mulher, e durante a qual ela se anulará ao extremo para tentar apaziguar o parceiro. Como Julia Roberts, no filme Dormindo com o Inimigo. Jamais dá certo. Segue-se a brutalidade anunciada, que dura, em média, de duas a 24 horas. Durante a sessão de violência, a mulher não tem mais o que temer — o pior já está ocorrendo. É a catarse, para os dois. Passada a explosão, começa a fase da tranqüilidade doentia, em que a vitimização da mulher se completa: o parceiro faz juras e promessas, e ela, por não ter condições psicológicas de não acreditar, finge que acredita. Não é raro que uma mulher submetida a anos de abuso acelere a fase da pancadaria para chegar logo à fase da lua-de-mel. Somente quando a agredida se sente completamente sem saída, pode ocorrer-lhe matar o companheiro agressor. Nesse momento, com medo de si mesmas, muitas procuram ajuda.

"Senhora, pare de falar um pouquinho, senão não entendo nada", pede a policial Ana Regina Soares, 42 anos, que dá plantão de 24 horas a cada três dias, enquanto tenta transformar o relato fluvial de uma vítima numa ocorrência policial em cinco vias. "Você fica sentada aqui dia e noite, escutando situações dramáticas que não pode resolver com um 38. Só pode colocar no papel. Quando entra uma nova vítima por essa porta, mudam apenas o nome e o endereço. A gente já sabe o enredo do samba: agressão, estupro ou ameaça porque o arroz queimou. Naquela manhã de segunda-feira, ao lado da figura miúda, com olhar de passarinho, que trazia um bebê no ventre, outro no colo, e deixara os seis filhos maiores em casa "para buscar meus direitos" (fora espancada pelo marido por se recusar a manter relações sexuais), estava uma senhora de classe média alta, acompanhada da filha universitária de 20 anos, vinda de Jacarepaguá. Tinha um braço engessado e o olho direito macerado. Na véspera, domingo à noite, o marido com quem está casada há 22 anos, executivo de uma grande cervejaria, cobriu-a de socos, chutes, tapas e pauladas, bateu-lhe o rosto na parede e a arrastou da sala até o quarto. Motivo: o sumiço de uma carteira.

A próxima da fila é uma figura em desalinho, que mal alcança o topo do balcão, agarrada a uma sacola em que guarda o que conseguiu pegar antes de fugir do seu apartamento de Copacabana: um chinelo, um pacote de biscoito água e sal, algumas peças de roupa. Está fora de casa há quatro dias, amparada por uma vizinha. "Ele sempre aumentava o som da televisão na sala ou no quarto antes de me bater. Eu apanhei por dezessete anos. Mas dessa vez me deu terror quando ele botou um lençol na minha garganta para eu não gritar. Acho que levei muito soco, não lembro bem. Depois ele me atacou com unhadas que destruíram minhas partes íntimas. Foi horrível..." O investigador Assis coloca o formulário da ocorrência na caquética Olivetti e começa a batucar. "Zero sete, barra, zero cinco, barra, 98..." "E o que mais?", pergunta Assis, protocolarmente. Sempre tem mais. "Ele falou que se eu aparecer vai me matar... ele é policial militar reformado." A depoente está com a vida à deriva. Existem, no Brasil, sete casas-abrigo para onde são encaminhados os casos de maior risco. Mas é difícil avaliar onde mora o perigo, e mais difícil ainda, para a mulher, romper com tudo e com todos e ir esconder-se da vida (veja quadro).

Diálogo entre o investigador Peninha, chefe do setor de estupros na Deam de Brasília, e um suspeito:

— O senhor já foi preso alguma vez?

— Só três vezes.

— Por quê?

— Porque furei minha esposa.

— Furou como?

— Esfaqueei, as três vezes.

Nos países mais desenvolvidos, faz-se todo tipo de cruzamento de dados para determinar o berço em que nasce a violência doméstica. Desde características individuais do agressor (biológicas, idade, abuso na infância, educação, profissão) até as familiares (densidade habitacional, renda familiar) e da comunidade (violência do bairro, índice de criminalidade do país). Disso resultam algumas conclusões genéricas: 1) quanto mais tempo de casado, maior a chance de haver violência; o direito ao abuso parece consolidar-se; 2) quando a mulher tem um trabalho remunerado, a violência física mais bruta despenca substancialmente; a violência psicológica, porém, permanece a mesma; 3) o agressor costuma estar na idade máxima de produção (entre 25 e 40 anos) e recorre à violência quando acha que não está conseguindo cumprir o mandato social de ser o provedor, a autoridade; 4) alcoolismo, pobreza e desemprego, freqüentemente citados como causa, são coadjuvantes, não atores principais; 5) a teoria do agressor descontrolado, sob stress intenso, não se sustenta: quanto mais ele brutaliza a mulher, mais diminui seu batimento cardíaco; ele focaliza com frieza a agressão. Ademais, se as tensões no trabalho fossem a causa, por que não começar espancando o patrão?; 6) classe social não altera o comportamento-padrão da vítima e do agressor.

Um bem-nascido empresário de Brasília, freqüentador assíduo das colunas sociais, e que semanas atrás foi denunciado pela quarta vez por lesões corporais, em nada se distingue do espancador de salário mínimo. Segundo os registros policiais feitos por sua jovem e bela ex-mulher, o que começou com xingamentos e empurrões evoluiu para socos, chutes no rosto, espancamento generalizado e humilhação inenarrável em frente dos empregados. O ciclo terminou numa sala do Instituto Médico Legal, para o exame de corpo de delito. Terminou cedo, após apenas cinco anos de casamento. Segundo um exemplo apresentado na conferência do BID em outubro passado, 37% das mulheres argentinas espancadas em casa sofrem o abuso há mais de vinte anos.

Significativamente, o agressor doméstico da mulher, quando chamado a depor, costuma ostentar sua violência também em público. Nesse sentido, está na ponta oposta à do pai, padrasto, avô ou aparentado que pratica um dos capítulos mais desconcertantes de violência doméstica, o abuso sexual de crianças em casa. O abusador é reservado, chega dócil à delegacia e não raro se declara crente. Já houve quem pedisse uma Bíblia para se ajoelhar. "O adulto incestuoso sabe o erro dele, e não existe ordem de comando mais forte do que a consciência. Ele sabe que não tem amparo de ninguém, nem na prisão", observa uma das psicólogas da Deam de Brasília. "Em contrapartida, o homem agressor se sente imbuído do que considera seus direitos e chega aqui cheio das razões." Alguns ficam tão exaltados com o fato de estar numa Delegacia da Mulher, onde, pela primeira vez em sua vida, a autoridade homem-mulher se apresenta invertida, que às vezes é necessário algemá-los. "Numa Delegacia da Mulher, mesmo que o policial seja homem, não haverá solidariedade com o agressor, e isso é desconcertante, é uma enorme novidade", observa a delegada Martha Rocha.

O problema é que, fora dali, a licença social dada ao homem para agredir sua mulher ainda é ampla. Mundo afora, todo um elenco de agentes sociais que poderiam atuar na prevenção da violência doméstica — professores, profissionais de saúde, lideranças religiosas, legisladores — continua omisso. Uma das aberrações mais gritantes desse quadro vigorava no Peru, onde, pela legislação abolida somente no ano passado, todo estuprador que aceitasse casar com a mulher que violentara estava liberado de qualquer pena. No fundo, enquanto a mulher agredida continuar excluída das políticas de defesa dos direitos humanos, como se fossem vasos não comunicantes, pouco se avançará. Tantos séculos depois que a Inglaterra codificou o tamanho da vara com a qual um marido podia espancar sua mulher (um polegar), a violência doméstica se mantém encruada na família, como um furúnculo que de vez em quando estoura. Enquanto o médico não denunciar ferimentos suspeitos, a professora não observar sinais de alerta numa criança, o padre, rabino, pastor ou mãe-de-santo não condenar regularmente a violência doméstica, e a sociedade, como um todo, não reconhecer que o problema é dela, não há Delegacia da Mulher que resolva. Ao contrário do que sugere Hillary Clinton, quem acaba com a brutalidade em casa não é a polícia. Somos nós.

Sem fachadas No Rio de Janeiro, a cada hora, sete mulheres se encontram em situação de violência doméstica. Nos demais Estados do Brasil, não deve ser diferente Alaíze chegou sozinha ao 2º andar do 99º DP de São Paulo, no bairro de Santo Amaro, onde funciona a Delegacia da Mulher mais movimentada da capital. O marido com quem está casada há vinte anos, fiscal da Secretaria da Fazenda, não suspeita que a mulher em quem bate há pelo menos dez esteja ali, aguardando a vez, para denunciá-lo. Naquela manhã de sexta feira, Alaíze trazia, na boca inchada, o carimbo da agressão mais recente. Ela está com 43 anos, tem uma filha de 7, casa confortável e carro, freqüenta clube de classe média. Esta é a fachada de sua vida. "Não quero que minha filha tenha medo de ser mulher quando crescer" Só que naquela sala de espera não sobra lugar para fachadas. Quem chega até ali se esgueira até os bancos de madeira em forma de L e fica quieto. Ninguém olha para os lados nem puxa conversa. Não precisa. Num canto está a moreninha Cineide, com um imenso curativo cobrindo o olho estourado por uma seqüência de murros do ex-marido. É só o pedaço mais visível do seu estado de decomposição interior. A cabeça lateja, ela tenta disfarçar a tontura. Cineide acaba de ser informada de que para registrar queixa ela precisa lembrar do nome completo dos pais do ex-marido agressor. "Deus meu, me ajude. Como é que eu vou saber esses nomes numa hora dessas? Eu nem os conheci, morreram cedo. Acho que era Ana e Albertino." Sentado num canto mais afastado, um evangélico aguarda a vez de apresentar queixa de adultério contra a esposa. Numa outra ponta, uma senhora de meia-idade não larga a mão da filha. É a mais encolhida. Na véspera, pressentindo novo surto de violência em casa, foi até um orelhão chamar a polícia, pelo 190. Quando voltou, o marido saiu nu do banho e começou a chutar e arrebentar o que via pela frente. "Quero ver essa polícia chegar! Duvido. Daqui a gente só sai morto, eu e você." A policia jamais veio. Foi uma noite de terror. Enquanto aguarda sua vez, a miúda Alaíze procura se convencer de que está fazendo a coisa certa. "Que coisa horrível, vir até aqui e denunciar a pessoa com quem vivi a vida toda, que é pai da minha filha, que me conhece melhor que os meus próprios pais. Mas não posso completar mais um ano apanhando. Acho que os abusos e o desrespeito começaram quando eu me tornei dependente dele até para comprar um pente. Eu já tive emprego — fui secretária bilíngüe durante mais de dez anos —, mas me deixei convencer a parar de trabalhar. Me tornei a office-girl de luxo do meu marido, sem nenhuma vontade própria. Até para mudar um sofá de lugar eu tinha de perguntar antes. Depois vieram as bofetadas. Na hora, não dói, você não pensa em nada, só em ficar quieta, em não reagir. Os hematomas, os zumbidos na cabeça, as feridas aparecem depois. É ficar quieta e ganhar aquele murro, ou ele quebra a casa inteira. As agressões são sempre à noite, e me convenci de que se eu não gritar minha filha não vai notar nada. Já não vivemos maritalmente, mas o controle continua total. É doentio. Fui aceitando porque não queria perder o que tenho, não queria piorar as coisas ainda mais. De uns tempos para cá, ando com mais medo. Avisei uma vizinha para pedir ajuda se algum dia me ouvisse gritar. Também coloquei uma escada de pedreiro do lado de fora da janela do meu quarto e tenho dormido com uma pochete na cintura. Mas isso é jeito de dormir? Na pochete eu guardo os documentos da minha filha e os meus. Também escondo 50 reais para poder pegar um táxi, numa emergência. Nem sei como vim até aqui — me sinto como se eu estivesse engatinhando. Estou com medo de fazer a denúncia, mas não quero que minha filha tenha medo de ser mulher quando crescer." Alaíze sai da delegacia mais insegura do que entrou. Uma folha de papel que recebeu da policial lhe queima as mãos: trata-se da intimação que deverá entregar ao marido, com data marcada para seu comparecimento perante um juiz. Por que a intimação não é enviada pelo Correio? Por que não é entregue por um policial? Por que tem de ser logo por ela, que já gastou toda sua coragem indo até a delegacia? "Falta de meios", denuncia a própria coordenadora das 124 Deams de São Paulo, Maria Inês Valente. Quem lida com violência doméstica sabe que há agressores que obrigam as companheiras a literalmente engolir as intimações. Alaíze também sabe. Por isso talvez não a entregue.

Última parada "Proteção para a mulher agredida só existe no seriado Dama de Ouro, em que a delegada de ficção resolve tudo. Na prática, não é nada disso" Em todo o Brasil existem apenas sete refúgios públicos e seguros para mulheres que atingem o grau máximo do medo e correm perigo de vida em casa. Em São Paulo, Porto Alegre, Campinas, Rio, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte. São espaços em que a integridade física da mulher, e a de seus filhos menores, estará resguardada pelo poder público por um máximo de noventa ou 120 dias, e onde ela tentará reestruturar-se emocionalmente. Cavalo de batalha das organizações feministas, as Casas Abrigo representam um grande avanço no envolvimento do Estado com as conseqüências da violência doméstica. Apenas o Canadá tem instrumentos semelhantes. A localização desses refúgios é mantida em sigilo absoluto, e as mulheres para lá encaminhadas ficam proibidas de revelar onde estão até mesmo para seus familiares mais chegados. O regimento é severo, pois as tentativas de rastreamento por parte dos agressores mais violentos costumam ser doentias. Pouco tempo atrás, uma refugiada em abrigo do Rio deixou vazar para a família em que bairro ela estava protegida. Pouco depois, seu marido foi liberado do presídio de Campos e, com o auxílio da rede de marginais da região, localizou o esconderijo. Externamente, as Casas Abrigo não têm nada de singular, nenhuma placa, nenhuma movimentação que possa chamar a atenção dos vizinhos. Um pouco como os "aparelhos" que abrigavam os militantes de esquerda durante os anos da ditadura. Do lado de dentro a história é outra. A Casa Abrigo do Rio de Janeiro é uma das mais bem estruturadas. Tem psicóloga, agente de saúde, educadoras sociais, professoras para as crianças de até 6 anos e segurança. É provável que nenhuma das 71 mulheres e 133 crianças que ali aportaram entre janeiro e abril deste ano tenha recebido tanta atenção em toda a sua vida. Ainda assim, o rompimento da mulher agredida com seu mundo é duríssimo, e nem todas agüentam. Algumas trazem em si a síndrome da violência adquirida em casa. "Não tendo em que descarregar, elas agridem os próprios filhos, deixando a mamadeira azedar, não trocando as fraldas, não dando o peito para mamar", observa a psicóloga Lourdes Lira, que dirige o abrigo com duas coordenadoras também psicólogas, Denise Brasil e Eliane Motta. O depoimento de Cristina, de 34 anos, ilustra como é duro largar todas as amarras, perder todas as referências e não quebrar. "Não sei mais quem sou. Mas sei que estou viva" "Foi no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Eu voltava com meu marido de um churrasquinho na Ilha do Governador. Dezoito anos de casados, três filhos. Quieto e sem dizer palavra, ele trancou a porta e me arrebentou toda. Quando meu filho mais velho conseguiu entrar, tinha sangue nas paredes e pedaços dos meus dentes no chão. Não foi a primeira vez, foi a mais violenta. Nas 48 horas seguintes, ele parecia um animal, me manteve presa em casa. Depois de alguns dias, fui à Delegacia da Mulher e registrei a ocorrência. Também fui ao Fórum para entrar na Defensoria com registro de agressão e lesão corporal, mas o advogado me disse para agüentar 'só mais um pouquinho', para eu voltar em quinze dias. Quinze dias? Esperar 'só um pouquinho'? Como é que alguém pode dizer um absurdo desses? Entrei em pânico, peguei um ônibus e fui direto ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Cedim, que me deu o endereço sigiloso dessa casa do subúrbio do Rio. Aceitei me esconder porque meu marido poderia me matar se descobrisse que o denunciei, ou eu poderia matá-lo, de medo. Foi como sair de uma vida inteira, não apenas de uma casa. Saí fugida, apavorada de que ele chegasse enquanto eu pegava duas calcinhas, um jeans, chinelo, escova e creme dental. Consegui achar o Abrigo por milagre, no meio da noite. Vim sozinha. Não me senti no direito de arrastar meus filhos menores, pois só eu sei por que estou aqui. Acho que fiz bem. Aqui é duro. Quando acordo, percebo que não estou na minha cama, que este não é meu travesseiro, que não sei onde estou. Sinto apenas que estou onde jamais deveria estar. É uma dor muito grande. Eu tinha uma casa, uma família, e hoje divido o quarto com mulheres feridas e desesperadas. Minha vizinha de beliche não está agüentando, todo dia ela diz que vai sair daqui. É fácil cair na depressão, ela vai te consumindo. Não gosto de ver novelas, como as outras daqui — afinal, o clima da minha vida não está para novela, com gente se beijando e eu nesta depressão. Dói mais ainda. Quero fazer coisas normais, coisas comuns, como ir a um supermercado. Quero de volta essa vida que tem aí fora. Para mim, voltar à lucidez está sendo difícil. Não sei mais quem sou. Mas sei que estou viva."

A Delegada, e mulher "Quanto mais poderoso, mais pianinho ele chega" Foto: Ana Araujo   A santista Déborah Menezes, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Deam, de Brasília, é uma parada. Oito anos atrás, quando foi indicada para comandar os 85 homens da violentíssima Delegacia de Roubos e Furtos da capital, respirou fundo. "Ali só tinha bom de briga. Quando cheguei, achavam que eu não ia agüentar quinze dias. Fizeram repressão. Mas fui esperta: fiquei um mês inteiro só observando e pensando: 'Vou moê-los todos'. Quando comecei a varar noites caçando quadrilhas e pegamos os seqüestradores do filho do dono do Hotel das Nações, eles entenderam. Passamos a nos respeitar." Dois anos depois, recolheu seu revólver calibre 38 para dentro da bolsa e assumiu a única Deam do Distrito Federal. À sua maneira. "Chefiar 65 mulheres é mais chilique. Não tenho paciência com agente que tem medo de dar batida em cemitério à noite, ou que pede muita licença médica. 'Então volta para a cozinha, minha filha', aconselho." Com uma linguagem dessas, suas relações com setores do feminismo se anunciavam ásperas. Hoje, as duas partes se conhecem melhor, aprenderam a se respeitar e trabalham juntas. Setores da OAB também já chegaram a criticar a Deam de Brasília por extrapolar em suas atribuições, acolhendo, por exemplo, denúncias de assédio sexual quando assédio nem sequer ainda consta da lei. O fato é que cair nas malhas da "doutora Déborah", como ela é conhecida por quem já freqüentou sua delegacia — ou por quem teme freqüentá-la algum dia —, costuma ser mau negócio. Sobretudo para quem está habituado à impunidade do poder de classe ou do cargo. A galeria de intimados que já compareceram à sede ajardinada da Deam de Brasília inclui deputados federais, um juiz, jornalistas, dentistas, advogados, empresários graúdos, até mesmo um delegado de polícia acusado de ameaçar sua mulher. "Quanto mais poderoso, mais pianinho chega. No fundo, o mesmo medo que a mulher tem dele, ele tem da exposição pública", constata a delegada. Ainda recentemente, o Itamaraty achou prudente convidá-la para participar de um seminário sobre segurança das missões estrangeiras em Brasília. À primeira vista, nada a ver. Mas tem, pois não raro a doutora Déborah extrapola seu raio de ação para muito perto das imunidades diplomáticas. "Não posso recusar denúncias contra estrangeiros que bolinam funcionários brasileiros", responde a delegada. "Imunidade diplomática impede de processar, mas não de denunciar." Uma vez, agasalhou a denúncia registrada pela mulher de um embaixador; também já deu flagrante num funcionário da Embaixada da Inglaterra que se preparava para ensinar "como se faz um nenê" a quatro amiguinhas de classe média alta, de 6 e 7 anos de idade. Mas a Deam de Brasília não é uma das melhores do país por enquadrar figurões ou poderosos. Ela é singular porque o efetivo policial que ali trabalha (três delegadas, nove escrivães, duas psicólogas e quatro plantões de sete agentes) veste a camisa e não considera uma podada na carreira estar alocado numa Delegacia da Mulher. É um efetivo que não trata a rotina da violência com tédio, pressa, burocracia ou escárnio. Aprenderam, algumas vezes na marra, a respeitar a mulher agredida que vem retirar a queixa porque "no fundo, ele é bom pai". É uma delegacia onde a policial de plantão não interrompe o relato de uma agredida para atender ao telefone — na Deam de Brasília, há uma agente só para as chamadas telefônicas. São, em média, 100 chamadas por dia, tanto para o telefone normal da delegacia quanto para as quatro linhas diretas do disque-estupro, que não requer ficha telefônica. Déborah Menezes não tem pruridos de ser pidona. Já conseguiu quatro carros Opala do Tribunal Regional Eleitoral, móveis do Banco do Brasil, árvores, plantas e jardinagem da Novacap. A filmadora, o videocassete e os televisores foram cedidos pela Receita Federal, as fitas e os filmes vêm de uma empresa local, tudo para a constituição de uma valiosa videoteca com imagens de agressores e vítimas. Mas doações só são aceitas com papel passado e não podem vir de entidades, pessoas ou empresas alguma vez denunciadas na Deam. Há tentativas de corrupção? "Sim, da classe alta, que vem com conversas do tipo 'não quer trocar seu carro?', ou 'poderíamos ajudar na reforma de sua casa ou da delegacia'." Delegada de primeira classe especial, nível mais alto da carreira, a doutora Déborah está cursando o 2º ano de psicologia, no período da manhã, junto com a garotada de 20 e poucos anos. Semanas atrás, enquanto participava de um seminário no Rio de Janeiro, varava as noites estudando os textos do filósofo austríaco Karl R. Popper. Na véspera da prova, fazia planos para "chegar cedinho, pegar um lugar lá no fundo e dar minha coladinha". Está com 46 anos, tem três filhos adultos, um neto e um mastim napolitano chamado "Camorra". Tem, sobretudo, senso de humor. É ela quem conta o episódio de um marido acusado de espancar a esposa que chegou enfurecido por ter de prestar declarações numa Delegacia da Mulher. Ao ver a delegada titular, fulminou: "Em vez de a senhora ficar enchendo o saco da gente, devia é malhar numa academia para ficar mais gostosa". Levou um tabefe tão profissional quanto impróprio — afinal, não fica bem a titular de uma delegacia especializada em acolher denúncias de agressão distribuir murros no local. Déborah Menezes chegou a responder a inquérito pelo tabefe. "Não faria de novo", diz. "Mas não me arrependo."