Justiça

Dom Nicolau, lau, lau, lau, lau

Juiz trabalhista de São Paulo é acusado
de enriquecer depois de desviar dezenas
de milhões de dólares de uma obra pública

Daniela Pinheiro e Maurício Lima

Foto: Claudio Rossi

O juiz Nicolau, hoje aposentado: salário de 6 000 reais e padrão de vida multimilionário

É pouco provável que você já tenha ouvido falar do juiz paulista Nicolau dos Santos Neto, mas será difícil esquecer esse nome depois de conhecer as denúncias que chegaram contra ele à CPI do Poder Judiciário. Dono de um contracheque de 6.000 reais, Nicolau é acusado pelo Ministério Público e por um ex-genro de possuir um apartamento em Miami avaliado em 2,7 milhões de reais, uma casa na praia de 1 milhão e uma frota de carros importados de 1,2 milhão, formada por dois Mercedes, dois Porsche, um BMW e um Jeep Cherokee. Se Nicolau conseguisse a proeza de pagar as contas do mês com metade do ordenado e economizasse a outra metade, para montar esse patrimônio precisaria juntar dinheiro durante 138 anos. Aos 70 anos de idade, estaria condenado a viver com renda espremida até 2068. De acordo com levantamento dos procuradores, o apartamento em Miami e os carros foram comprados nos últimos três anos. Ou seja, Nicolau teria gasto 3,9 milhões de reais nesse período, o que dá mais de 100.000 reais por mês. Por esse cálculo, seria necessário um ano de salário do juiz para custear vinte dias de suas compras. "Há indícios muito fortes de enriquecimento ilícito", afirma o senador Antonio Carlos Magalhães, presidente do Senado e autor do requerimento para a criação da CPI.

Nicolau dos Santos Neto está aposentado há seis meses e foi juiz do trabalho por dezesseis anos. Por seis anos, foi o responsável pela construção do novo edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho, TRT, de São Paulo. Os procuradores concluíram que a escalada patrimonial do juiz coincide justamente com esse período em que ele ficou encarregado da construção. Segundo perícia encomendada pelos procuradores, a obra é um caso assombroso de superfaturamento. Consumiu 263 milhões de reais até agora, mas só é possível encontrar ali gastos efetivos da ordem de 70 milhões de reais. A procuradoria quer saber agora onde foram parar 193 milhões. Para tornar as coisas ainda mais escandalosas, estima-se que sejam necessários mais 50 milhões de reais para concluir o prédio. A construção começou em 1992. Na ocasião, Nicolau presidia o TRT-SP e abriu licitação para o novo prédio. Quase trinta empresas entraram na disputa, algumas com décadas de tradição no ramo. A procuradoria quer saber por que a vencedora foi uma empresa criada pouco antes da licitação, a Ikal Construções. A firma pertence ao empresário Fábio Monteiro de Barros, que, afirmam os procuradores, era amigo do juiz antes do início da obra. Já havia, inclusive, vendido alguns carros ao magistrado.

Claudia Repsold
Apartamento: 2,7 milhões de reais Os procuradores garantem que a cobertura de 600 metros deste prédio em Miami pertence ao juiz. Na foto à direita, ele está numa sala do imóvel

Briga em família – O caso veio à tona pelo inimigo público número 1 da irregularidade: o parente inconformado. Feito Pedro Collor, um ex-genro do juiz, Marco Aurélio Gil de Oliveira, decidiu contar aos procuradores o que sabia da vida financeira do sogrão. Na semana passada, em entrevista gravada a VEJA, ele deu detalhes curiosos sobre a rotina do juiz. Segundo Oliveira, Nicolau era conhecido pelos apelidos de "General" ou "Lalo" quando estava no tribunal, mas virava "Nicholas", como gostava de ser chamado, nas viagens que fazia a Miami. Nessas ocasiões – e ele fez dezesseis viagens para lá em três anos – ia com a mulher na primeira classe e embarcava os demais familiares na classe executiva. Era ele quem pagava todas as contas. Em Miami, hospedava a família em quatro suítes de hotéis caros. Só com as diárias dos quartos gastava 3.400 reais. Numa dessas viagens, relata o ex-genro, Nicolau comprou um anel avaliado em mais de 250.000 reais. Noutra, presenteou-se com um relógio de 85.000 reais. "Certa vez, fui com ele e a família ao restaurante Joe's de Miami, onde as pessoas esperam até uma hora por uma mesa. Ele pegou 500 dólares, e o maître nos fez sentar em menos de cinco minutos. Ele comentou: 'Tá vendo? Quando vêm comigo, vocês não precisam esperar'.", conta Oliveira.

Claudia Repsold	Gorjeta: 850 reais A gorjeta monstro teria sido dada no Joe's de Miami, restaurante onde as filas duram mais de uma hora. Conseguiu furá-la
	Diárias de hotel: 3 400 reais Nicolau viajou dezesseis vezes para Miami em três anos e gastava o valor acima por dia. Hospedava a família em hotéis caríssimos e gostava de descansar na Praia de Key Biscayne

O desentendimento entre os dois começou após a separação de Oliveira e uma das filhas de Nicolau. O casal morava num imóvel do juiz, e o ex-genro queria receber o equivalente em dinheiro à metade do valor da casa. Nicolau não concordou, e Oliveira ameaçou denunciá-lo. O juiz reagiu desta forma, de acordo com o relato do ex-genro: "Você pode denunciar que não vai acontecer nada. Eu sou um juiz respeitado e tenho amigos poderosos". Oliveira foi adiante e deu no que deu. O juiz irá comparecer à CPI ainda nesta semana, e o empreiteiro Fábio Monteiro de Barros aguarda convocação. Será uma grande oportunidade para esclarecer essa história. Não é possível que fiquem impunes os responsáveis por mais essa obra escandalosa, quaisquer que sejam eles. O metro quadrado da construção do TRT paulista custou até aqui 2.600 reais. No TRT gaúcho, que também fez uma sede nova, o metro saiu por 500 reais. Pode-se argumentar que o prédio gaúcho é simples e o paulista é o chamado edifício inteligente, em que os elevadores, o ar-condicionado e as luzes são controlados por computador, entre outras sofisticações. Mas haja inteligência para justificar tanta despesa. O QI aferido do prédio até agora é da ordem de 193 milhões de reais, a quantia desaparecida.

Claudio Rossi Integrantes da CPI do Judiciário no prédio do TRT: "enriquecimento ilícito" O dinheiro sumiu A obra do edifício do TRT de São Paulo consumiu 263 milhões de reais Mas a perícia do Ministério Público feita no local só conseguiu comprovar gastos efetivos da ordem de 70 milhões de reais A procuradoria quer agora saber onde foram parar 193 milhões de reais E ATENÇÃO: Estima-se que seriam necessários mais 50 milhões de reais para acabar a construção do prédio

Procurado por VEJA na sexta-feira, o juiz foi simpático com a reportagem, ficou emocionado com algumas perguntas e chegou a chorar nos momentos de maior tensão (veja quadro). Disse que seu padrão de vida pode ser explicado pelos bens que herdou da família. Durante a entrevista, mostrou um álbum de fotografias para provar que tinha uma vida de alto padrão desde a juventude. Filho de um funcionário público da Secretaria da Fazenda do Estado que chegou a ser deputado estadual em São Paulo, o jovem Nicolau fazia passeios pela Europa. Conta que foi um dos primeiros a ter carro de luxo em São Paulo. Sobre as denúncias, diz estar perplexo. Afirmou: "Eu estou sendo execrado. Virei o Al Capone do Brasil. Mal comparando, é claro".

A defesa do juiz Nicolau Na última sexta-feira, o juiz Nicolau dos Santos Neto recebeu VEJA e rebateu as acusações existentes contra ele. Eis sua versão: Nicolau (à dir.) ao lado do ex-genro: "Ele vai ter de provar tudo" Sobre o superfaturamento na obra do prédio do TRT: Da concorrência participaram 29 empresas. Ganhou a que se enquadrava melhor nos termos do edital. O Tribunal de Contas aprovou tudo. As acusações atribuídas me parecem uma coisa impossível. Tudo que se diz é leviano. Sobre contas no exterior no valor de 100 milhões de dólares: De jeito nenhum. Eu queria ter esse dinheiro. Você não queria? Os meus bens serão mostrados à Justiça. Ela vai esclarecer tudinho. Até por respeito à Justiça, já que advenho dela, não vou antecipar nada. Sobre o apartamento de cobertura em Miami: Reservo-me o direito de só responder isso à Justiça. É ela que vai dizer quais são os meus bens. Sempre tivemos muitas propriedades: casa, um prédio de apartamentos construído há muito tempo. Sobre a coleção de carros importados: Eu tenho um BMW 1994 e tem um Golf da minha filha. Eu não tenho Porsche, não tenho Mercedes. Meu ex-genro mostrou uma foto minha ao lado de um Lamborghini. Não é meu. Quando viajo, eu tiro 500 000 fotos ao lado de carros porque adoro carros. Essas pessoas vão ter de provar tudo o que disseram. Sobre a incompatibilidade entre sua renda de 6 000 reais e o padrão de vida: Sabe quanto eu pago de imposto de renda por ano? 60 000 reais. Eu tenho vários recebimentos. Eu tenho os holerites. Eu ganho bem e tenho dinheiro de família. Estou tranqüilo. Sobre o anel e o relógio: Essa história de anel de 150 000 dólares e relógio de 50 000 é mentira. Ele (o ex-genro) precisa apresentar documentos para comprovar a denúncia. Sobre a gorjeta de 850 reais: Nunca dei gorjeta desse tamanho.

Com reportagem de: Alexandre Secco,
de São Paulo e Esdras Paiva, de Brasília