O sigilo arrombado
no Senado

Um laudo comprova a violação do
painel e dois depoimentos indicam
que isso foi obra de Arruda e ACM

Rudolfo Lago, de Brasília

 

Joedson Alves/AE

O painel no dia da cassação de Luiz Estevão e os senadores Arruda e ACM, acusados de ter pedido a funcionários que quebrassem o sigilo da votação: ambos sob risco de perder o mandato

Beto Barata/Folha Imagem

Já no dia seguinte à cassação do senador Luiz Estevão, ocorrida em 28 de junho do ano passado, falava-se pelos corredores do Senado, sempre em murmúrios, que a votação não fora secreta. Como todo o Parlamento é dado a mexericos, não se sabia se os comentários eram boatos ou expressão da verdade. Agora, não existe mais dúvida. Um laudo técnico, preparado por quatro peritos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), informa que o painel de votação foi violado naquela data. O laudo garante que às 18h05 do dia 28 de junho um disquete de formato 3,5 polegadas extraiu dos computadores que controlam o painel do Senado uma lista com o voto de cada um dos senadores. Em seguida, apareceram os depoimentos de dois funcionários do Prodasen, o órgão responsável pelo serviço de informática do Senado. O conteúdo dos depoimentos reafirma o laudo da Unicamp e acrescenta o seguinte: a lista sigilosa, captada pelo disquete de 3,5 polegadas, foi impressa numa folha de ofício comum, dobrada ao meio e colocada dentro de um envelope pardo para ser entregue aos dois senadores que a pediram: Arruda e ACM.

Os depoimentos foram prestados pela ex-diretora do Prodasen Regina Célia Peres Borges e pelo técnico em informática Heitor Ledur – e ambos confessaram ter tido participação direta no episódio, o que os coloca na situação de terem, também eles, cometido uma fraude. Esse detalhe ao mesmo tempo reforça a credibilidade do que dizem. A confissão só veio depois que o laudo da Unicamp trouxe a confirmação da violação do painel. Em vezes anteriores, tanto Regina Borges quanto Heitor Ledur já haviam negado qualquer tentativa de quebrar o sigilo da votação. Na segunda-feira passada, porém, com o laudo em mãos, os senadores voltaram a convocar Ledur para dar esclarecimentos. Arquiteto que aprendeu eletrônica nos dez anos em que serviu como sargento no Exército, Ledur é operador do painel de votação do Senado desde 11 de fevereiro de 1983. Nesse seu terceiro depoimento, começou como das outras vezes. Disse que, no dia da votação, chegara cedo ao plenário, "por volta das 6 horas da manhã", para testar o sistema de votação. Um senador informou-lhe então que o laudo da Unicamp comprovara a violação. "E o sistema estava sendo operado pelo usuário identificado pelo número 9, dono da senha 69899. Esse funcionário é você", disse o senador. Ledur desmontou e contou tudo. Mais tarde, Regina Borges não teve outra saída: confessou também.

Uma tacada – Tanto no depoimento reservado que deu na segunda-feira quanto no depoimento público que foi convidada a prestar na quinta-feira passada, Regina contou uma história detalhada. Disse que no dia 27 de junho, véspera da votação sobre a cassação do mandato de Luiz Estevão, o senador Arruda convidou-a para conversar em sua casa. Era em torno de 9 ou 10 da noite. Na casa do senador, Regina ouviu um pedido de Arruda, que dizia apresentá-lo em nome de Antonio Carlos, então presidente do Senado: queriam quebrar o sigilo da votação do dia seguinte. Daí em diante, Regina falou com outros técnicos, inclusive seu marido, Ivar Alves Ferreira, també de junho, véspera da votação sobre a cassação do mandato de Luiz Estevão, o senador Arruda convidou-a para conversar em sua casa. Era em torno de 9 ou 10 da noite. Na casa do senador, Regina ouviu um pedido de Arruda, que dizia apresentá-lo em nome de Antonio Carlos, então presidente do Senado: queriam quebrar o sigilo da votação do dia seguinte. Daí em diante, Regina falou com outros técnicos, inclusive seu marido, Ivar Alves Ferreira, também do Prodasen, com a finalidade de viabilizar a empreitada. Passada a votação, no final da tarde, imprimiu a lista e entregou-a nas mãos de Domingos Lamoglia, assessor de Arruda. À noite, Regina conta que recebeu uma ligação de ACM. O senador, do outro lado da linha, queria agradecer a Regina o serviço prestado. Numa tacada só, a ex-diretora envolveu o líder do governo no Senado e o ex-presidente da Casa.

Abalado com a acusação, o tucano Arruda subiu à tribuna para se defender. Com a intenção de provar que não esteve com Regina em sua casa entre 9 e 10 da noite, fez um roteiro de todas as suas atividades do final da tarde do dia 27 de junho até o início da madrugada do dia seguinte. Em tom emocionado, informou que, por volta das 7 da noite, se deslocou para o Tribunal Superior Eleitoral, onde se realizava a posse do ministro Fernando Neves da Silva. Invocou o testemunho de dois senadores que o viram na solenidade. Disse que deixou o local "depois das 10 da noite" e foi a um restaurante. Recorreu ao testemunho do jornalista com quem jantara naquela noite. Com isso, parecia que Arruda não podia ter tido tempo, entre uma posse e um jantar, de falar com Regina em sua casa. Pode ser, pode não ser. Palavra contra palavra, ainda que pareça estranho Arruda ter deixado a posse "depois das 10 da noite", quando o próprio empossado diz que saiu do local "antes das 9 da noite". Sabe-se lá por que Arruda ainda ficaria na posse por mais de uma hora após a partida do homenageado, a consumir até o último canapê.

Ainda assim, Arruda desceu da tribuna do Senado seguro de que se saíra bem. "Matei a pau", chegou a comentar. Não foi bem assim. Antes de se explicar, Arruda foi pressionado a renunciar de imediato ao cargo de líder do governo no Senado. O próprio presidente Fernando Henrique, querendo evitar que o Palácio do Planalto recebesse respingos do escândalo no Senado, tentou convencê-lo a deixar o posto. Arruda resistiu. E, na quinta-feira, dia seguinte à apresentação de seu álibi na tribuna do Senado, Arruda anunciou de chofre que estava deixando a liderança do governo. Surpreendeu até seus colegas de partido. Deu uma entrevista, disse que de agora em diante caberá ao senador Romero Jucá exercer a liderança e sumiu do mapa. Durante toda a quinta-feira, nem sua assessoria sabia informar onde o senador se havia refugiado. Pode ser que Arruda tenha pretendido evitar desgastes ao governo, mas com certeza não é a atitude que se espera de quem "mata a pau".

ACM teve comportamento diferente. Não subiu à tribuna, não fez pronunciamento algum, embora negue que tenha pedido qualquer lista a quem quer que seja. Diz que reservará seu depoimento para o Conselho de Ética, no qual deve ser aberto um processo de cassação. De início, pretende mostrar que a ex-diretora do Prodasen já cumpriu missões dizendo equivocadamente fazê-lo em seu nome. "Essa não teria sido a primeira vez que ela tomou atitudes sem me consultar, dizendo que cumpria ordens minhas", diz. O senador dirá que modificou dois atos administrativos de Regina no comando do Prodasen, tomados sem consulta prévia a ele. Num, nomeou funcionários que estavam prestes a se aposentarem. Noutro, contratou uma filha de um assessor seu que acabara de ser denunciado por enriquecimento ilícito. Desmoralizar a ex-diretora do Prodasen, porém, não será tarefa fácil. No depoimento público que deu na quinta-feira, Regina não vacilou em relação ao essencial – e ganhou a platéia. "Se essa mulher estiver mentindo, é a melhor atriz do mundo", disse o senador Amir Lando, do PMDB de Rondônia.

O "macetoso" – Os depoimentos e o laudo instalaram o tumulto dentro do Senado, mas é preciso separar as provas dos indícios. Não restam dúvidas de que o painel eletrônico passou por uma violação. O laudo, com 263 páginas cheias de gráficos, fotos, cópias de arquivos de computador e planilhas, mostra que o sigilo da votação foi suspenso entre os dias 28 e 30 de junho, quando voltou ao normal. O que falta comprovar cabalmente é se os senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos são os mentores dessa maquinação. É quase inevitável que ambos tenham de responder a um processo de cassação no Conselho de Ética. A cassação, em si, como todo seu processo, depende do ambiente político no Senado. Na semana passada, o ambiente era péssimo para os senadores Arruda e Antonio Carlos Magalhães. O episódio da violação do sigilo abriu espaço para uma corrente existente no Congresso que defende a tese segundo a qual o Parlamento não deveria ter, nunca, sob nenhuma circunstância, votações sigilosas. O motivo é que o sigilo esconde do eleitor o comportamento de seu escolhido.

O sigilo está previsto no regimento da Câmara e do Senado. Isso não significa que não tenha sido violado em outras ocasiões, além da sessão que resultou na cassação do senador Luiz Estevão. O próprio laudo da Unicamp mostra que qualquer um dos operadores do painel do Senado pode votar na hora em que quiser no lugar de um senador. Basta que acione uma ferramenta que, dentro do Prodasen, ganhou o apelido de "botão macetoso", uma corruptela para designar "macete". O botão é um discreto sinal no canto direito da tela do computador quando o operador clica a janela "senadores". Ele existe, diz o relatório, para permitir que operadores registrem a presença de senadores que estejam viajando e queiram garantir o jetom, ou que estejam atrasados e pretendam dar quórum a determinada sessão. O laudo diz que o "macetoso" era usado apenas para essas finalidades, mas ele serve também para que um operador possa votar em nome do senador. É que, ao lado do nome dos senadores, há três opções: "comparecimento, quórum e votação". Os técnicos não acharam sinal de que o "macetoso" tenha sido usado para votações. Mas, do ponto de vista técnico, isso pode ocorrer. O episódio da semana passada mostra que não faltam no Senado funcionários "macetosos" prontos para fazer uso do tal botão.