Semana de fúria

O Senado vive seu momento mais
conturbado em décadas. Acusações
graves pesam sobre três de seus
maiores caciques

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"ELE (ARRUDA) DISSE QUE ESTAVA ME CHAMANDO EM NOME DO SENADOR (ACM). QUERIA QUE EU PROVIDENCIASSE UMA LISTA DE COMO VOTARAM OS SENADORES" "NÃO ME BOTARAM FACA NO PESCOÇO, MAS ERA UM PEDIDO DO PRESIDENTE DO SENADO" "AÍ SAIU OUTRA NOTINHA (NA IMPRENSA) SOBRE OS VOTOS SECRETOS DOS SENADORES. COMEÇAMOS A FICAR DESESPERADOS. QUANDO PROCUREI O SENADOR ARRUDA ELE FALOU: 'ISSO TEM DE SER SIGILOSO ATÉ SOB TORTURA' " "SE ELE (O OPERADOR HEITOR LEDUR) NÃO TIVESSE CONFESSADO, EU TAMBÉM NÃO O TERIA FEITO"

Até pouco tempo atrás, o Senado era considerado uma Casa amena, onde políticos experientes, uns em fim de carreira, calmamente se ocupavam de travar debates sem eletricidade. Na semana passada, o Senado era o retrato de seu próprio avesso. Na segunda-feira, seu presidente, o senador Jader Barbalho, subiu à tribuna com o objetivo de explicar sua sociedade comercial com um saqueador da Sudam – e, sobretudo, desidratar as pressões para que abandonasse o comando do PMDB e do próprio Senado. No dia seguinte, e assim seguiria até o fim da semana, as pressões mudaram de endereço, mas nem por isso a temperatura caiu. O anúncio simultâneo de um laudo e dois depoimentos desenrolaram o tapete dos escândalos à frente de outros dois senadores: José Roberto Arruda, líder do partido tucano no Senado, e Antonio Carlos Magalhães, do PFL baiano – ambos acusados de terem maquinado a violação do painel eletrônico durante a votação que se pretendia secreta da cassação do mandato do senador Luiz Estevão, ocorrida em 28 de junho do ano passado.

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Regina Célia, durante depoimento no Conselho de Ética: detalhes da operação que violou o sistema

Já se viu de tudo no Congresso Nacional: deputado oferecendo dinheiro a colega para que troque de partido, senador "vendendo" projeto de lei, parlamentares se dispondo a assinar emendas ao Orçamento que beneficiam uma empreiteira amiga. Ninguém fica propriamente espantado quando um político é apanhado na contramão. Os casos são tão freqüentes que muita gente pode ficar com a impressão – equivocada, diga-se – de que a fatia podre talvez já seja maioria na política. Ocorre que os envolvidos são pessoas em geral desconhecidas, muitos dos quais aventureiros em busca de um mandato não para fazer leis, mas para fugir delas com a ajuda da imunidade.

Agora é diferente. Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda são caciques do Senado. Esta é a peculiaridade desta crise. Ela envolve numa fogueira moral alguns dos mais poderosos parlamentares brasileiros, representantes máximos das legendas de maior expressão no governo: PMDB, PFL e PSDB. As repercussões políticas deste caso são muito graves. Poucas vezes o Senado atravessou momentos tão conturbados, dando à opinião pública todos os motivos para ter sua fé nos políticos ainda mais abalada do que já era. Na quinta-feira, já chocado diante das repetidas revelações sobre as ligações do senador Jader Barbalho com os fraudadores da Sudam, o Senado estremeceu durante as cinco horas do depoimento estarrecedor da ex-diretora do Prodasen Regina Borges. Ao contar como José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães teriam encomendado a ela a violação do sigilo do painel eletrônico, manobra que ambos os senadores negam com veemência, ela produziu um silêncio pesado na sala do Conselho de Ética, que a convocara para depor. Respondeu minuciosamente a todas as perguntas, às vezes chorando, e deu detalhes copiosos sobre os motivos que a levaram a cometer um ato irregular.

 

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O ex-líder do governo José Roberto Arruda, defendendo-se na tribuna, Antonio Carlos Magalhães, que só vai falar mais tarde, e o presidente do Senado, Jader Barbalho, que fez discurso para provar inocência: enquanto a Câmara já cassou quinze deputados, o Senado cassou apenas um de seus membros em 177 anos de existência	Ana Araujo

Encerrado o depoimento, alguns senadores começaram a se perguntar aonde poderia levar aquele tipo de revelação. E a idéia da cassação dos mandatos dos dois senadores começou a freqüentar as conversas de alguns de seus pares, uma cogitação impensável em outro momento. Antonio Carlos Magalhães está na política há quase meio século, onde entrou como deputado estadual pela UDN. Foi deputado federal três vezes, também três vezes governador da Bahia e, no auge de seu poder, trabalhou como ministro das Comunicações no governo José Sarney. Arruda tem menos experiência, mas nem por isso pode ser confundido com um novato no ramo. Estreou na vida pública em 1979, dirigindo uma estatal de Brasília. Depois disso, foi secretário de Estado duas vezes e se elegeu senador em 1995. Até ser acusado de ordenar a violação do painel eletrônico, era o líder do governo Fernando Henrique no Senado. O Parlamento é formado pelo baixo clero, a chamada massa de manobra, e pelos poucos que manobram a massa. Não é por outra razão que FHC se fiava no trabalho dos dois para costurar as votações mais significativas que enfrentou.

A cassação é improvável porque o processo, para ter solidez, requer provas. Até o momento, embora os depoimentos sejam acachapantes, eles fornecem apenas indícios a ser confirmados. Só depois de consolidados é que se dá início ao processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Segundo o regimento do Congresso, um deputado ou senador quebra o decoro parlamentar quando abusa de suas prerrogativas constitucionais, quando recebe vantagem indevida ou quando pratica irregularidade grave no desempenho de seu mandato.

Vencida essa etapa, de transformar suspeitas em elementos mais concretos, há outra dificuldade de caráter político. Embora as histórias que vêm assombrando o Senado estejam circunscritas ao Congresso Nacional, sem resvalar para o Palácio do Planalto, os envolvidos são os mais graduados caciques dos partidos mais fortes da base de sustentação do governo no Congresso. Arruda era líder do governo. Cabia a ele falar em nome do presidente da República, com autorização oficial para negociar cargos, votos e verbas. Acabou renunciando à função após as denúncias. ACM presidia o Senado até recentemente e atuava como uma espécie de primeiro-ministro informal do governo Fernando Henrique, "cargo" que já havia ocupado na gestão de José Sarney e de Fernando Collor. Exerceu essa função até romper com FHC meses atrás.

Para ocorrer a cassação, são necessárias três votações: uma primeira no Conselho de Ética, uma segunda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e uma terceira no plenário. Se o Conselho de Ética entender que o processo deve ser interrompido, não cabe recurso, mas, se decidir recomendar a cassação, ela vai à Comissão de Constituição e Justiça. O caso só chega ao plenário se a CCJ também recomendar a cassação. O Conselho de Ética é composto de dezesseis senadores. Desses, o governo possui treze votos. São cinco do PMDB, cinco do PFL e três do PSDB. Na CCJ, a matemática é semelhante. Dos 23 integrantes, o governo tem dezoito votos.

Há ainda uma outra questão, essa talvez a mais delicada. É possível cassar Arruda e ACM, acusados de violar o painel eletrônico, deixando Jader Barbalho no Senado, depois de todo o processo de desgaste que ele vem sofrendo? E como os dois colegas Jader é uma potência no mundo de Brasília. Preside o PMDB e concomitantemente dirige o Senado Federal. Embora Arruda e ACM estejam enfrentado acusações pesadas, eles não infringiram a lei. Não há um único artigo na legislação penal brasileira definindo como crime um atentado contra a privacidade dos demais senadores. No caso de Jader Barbalho, as acusações vão além dos limites estreitos do regimento do Senado. Para começar, ele possui um patrimônio de 30 milhões de reais, que não conseguiu até hoje justificar. Além disso, um relatório do Banco Central aponta indícios de que aplicou recursos públicos nos tempos em que governava o Pará e embolsou o rendimento. Jader também apareceu perigosamente próximo de fraudadores da Sudam.

A Câmara dos Deputados já cassou quinze parlamentares de 1988 para cá. No Senado, um tabu de 176 anos foi quebrado com a cassação de Luiz Estevão, mas poucos parlamentares experientes acreditam que o fato se repita desta vez. Na semana passada, a leitura feita por alguns políticos era de que uma solução indolor ainda poderia ser tentada, mas dificilmente seria engolida pela opinião pública. Por solução indolor (para a corporação, claro) entenda-se fingir que nada de estranho aconteceu e que ninguém vai perceber se tudo permanecer como está. A grande expectativa agora gira em torno do depoimento de Antonio Carlos Magalhães no Conselho de Ética. Acredita-se que ele dará o tom do que está por vir.

Com reportagem de Patrícia Queiroz

 

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