 Gustavo
Franco
As
eleições
e o mercado
"Nas
democracias mais maduras a
volatilidade do período eleitoral é
reduzida pela não-sobreposição dos
mandatos do presidente da República
e dos dirigentes do banco central"
Ilustração Ale Setti
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Esta transcendência, tida como maligna por muita gente, conhecida
como o mercado, tem sido um fator perturbador para o processo eleitoral.
Não é um problema com o modo de produção capitalista,
tampouco com a proverbial esperteza do brasileiro. Os mercados financeiros
têm enorme importância em qualquer economia de mercado deste
mundo, e onde quer que existam eleições os mercados ficam
assanhados.
Pela sua própria natureza, os mercados financeiros transacionam
o futuro, sempre trazido a valor presente, como uma coleção
de opções, cada qual com seu preço, sendo este relacionado
com probabilidades.
O futuro, portanto, no dizer dos operadores, "está no preço".
Se alguma coisa muda quanto à percepção do futuro,
os preços reagem imediatamente. Se o futuro é incerto, e
as possibilidades são muitas, e mudam com muita rapidez, os mercados
ficam voláteis e a economia sofre. A volatilidade é o elemento
natural do especulador e um veneno para a economia real. Deveríamos,
portanto, pensar em maneiras de reduzir a volatilidade especialmente durante
o período eleitoral, não apenas porque ela tem custos econômicos,
mas também porque interfere na democracia.
Em quase todas as democracias mais maduras esse problema é reduzido
com a não-sobreposição dos mandatos do presidente
da República e dos dirigentes do banco central. Aqui, infelizmente,
adotou-se um entendimento rasteiro sobre esse assunto, tanto pelo governo
como pela oposição. Ou seja, ambos resolveram que não
iriam cooperar em reduzir os custos econômicos da eleição,
talvez imaginando que saberiam tirar melhor proveito da volatilidade.
O governo se serviria do mercado para fazer aumentar o receio com as mudanças
propostas pela oposição. E esta seria vaga ou monossilábica
sobre o futuro a fim de criar tensão nos mercados e dizer que isso
estaria a refletir a vulnerabilidade do modelo econômico.
Ninguém está inocente da prática do chamado "terrorismo
eleitoral", e quem leva chumbo é o Banco Central, que não
tem elementos para domesticar o mercado em meio a esse fogo cruzado. Como
qualquer terrorismo, a variedade eleitoral também produz vítimas
inocentes, a economia real, machucada pelo excesso de volatilidade.
É
importante que o leitor pergunte a seu congressista por que em 1997 a
Câmara não votou uma emenda constitucional, aprovada em dois
turnos no Senado, que permitia a regulamentação em etapas
do Artigo 192 da Constituição, que diz respeito ao sistema
financeiro e ao Banco Central.
Em 1997 já havia inclusive uma proposta do Executivo para uma lei
complementar dando mandatos de quatro anos aos oito diretores do BC, mas
em escalas, de tal sorte que a cada ano dois dirigentes fossem substituídos.
Se esse projeto tivesse sido aprovado, o presidente eleito indicaria dois
diretores para o BC imediatamente após sua posse, e dois outros
(dentre estes o presidente do banco) no ano seguinte, e assim sucessivamente.
No último ano de seu mandato o presidente da República teria
indicado os oito diretores do BC, e a partir do início do segundo
ano de governo já teria indicado quatro diretores, um dos quais
o presidente. Portanto, teria controle.
Não deve haver um pingo de dúvida de que, se esse sistema
estivesse em vigor, não estaríamos vivendo essa turbulência
toda. Isso ocorreria se oposição e situação
tivessem resolvido adotar posturas cooperativas no tocante às regras
da democracia. Infelizmente, estamos vivendo um triste exemplo do chamado
"equilíbrio de Nash". Quem viu Uma Mente Brilhante, Oscar
de melhor filme de 2001, sabe do que se trata: os participantes do "jogo"
eleitoral adotam posturas não cooperativas, temendo que, mesmo
ganhando alguma coisa ao cooperar, estejam concedendo alguma vantagem
ao adversário. Na verdade, como o pior cenário é
ser cooperativo quando o adversário não o é, o conflito
é a situação de "equilíbrio", sendo esta a
pior situação para a comunidade onde tem lugar o jogo eleitoral.
E não há nada que o Banco Central possa fazer.
Gustavo Franco
é economista da PUC-RJ
e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com
–
www.gfranco.com.br)
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