Um antídoto para as favelas
"Se a favela não sai, então,
que se transforme em um lugar melhor para viver. Se as posturas
municipais da Vieira Souto não são aplicáveis
à favela, que se criem outras para ela"
Ilustração Alê Setti
Favela
é uma fava da caatinga nordestina encontradiça
em um morro onde acampavam os soldados da campanha de Canudos.
Virou o nome de um morro no Rio de Janeiro onde foram morar
ex-soldados de Canudos. Daí o nome consagrado para
o teimoso problema habitacional.
Em 1991, 22% da população do Rio morava
nas 604 favelas da cidade. Durante muito tempo, o poder
público fingiu que as favelas não existiam.
Carlos Lacerda, talvez equivocado na solução,
mas certo ao enfrentar de peito aberto o problema, tentou
erradicá-las a um exorbitante custo social e político.
Poucas se foram e muitas se criaram depois, formando uma
cidade paralela e sem governo, que seguia sendo ignorada
pelo poder público.
Na ausência de políticas claras, o que se
fazia era casuístico e pela metade. Eletricidade?
Água? Esgoto? Saneamento? Contenção
de encostas? Escolas? Polícia? O pouco que se fez
foi fragmentado, à margem de regras e intenções
explícitas e incapaz de gerar saltos qualitativos
definitivos. Viraram valhacoutos para o narcotráfico,
ameaçando cada vez mais a tranqüilidade da cidade,
cuja atitude oscilava entre culpa e irritação.
Entra então em cena o Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), que vinha fazia muitos anos experimentando projetos
de desenvolvimento urbano. O BID não criou uma fórmula
para lidar com favelas, mas adaptou uma solução
que vinha sendo refinada e polida no decorrer dos anos.
O sonho da reforma social revelou-se difícil de implementar.
Não obstante, engenheiros lidando com projetos de
saneamento começaram a aprender a organizar as populações
pobres das áreas onde agiam. Verificaram que, pendurados
nesses projetos, era possível mobilizar lideranças,
organizar treinamentos e coordenar atividades coletivas.
Ou seja, diante dos benefícios tangíveis de
água encanada ou esgotos, ficava mais fácil
gerar núcleos de desenvolvimento comunitário.
O que os reformadores sociais não conseguiam, os
engenheiros aprenderam a fazer. Os projetos de educação
e saúde massificados falharam muito. Os urbanos,
mais modestos, acabaram mudando a realidade social mais
do que se imaginava.
O BID encontra um Rio de Janeiro mais disposto a fazer
o possível e não sonhar com o impossível.
Se a favela não sai, então, que se transforme
em um lugar melhor para viver. Se as posturas municipais
da Vieira Souto não são aplicáveis
à favela, que se criem outras para ela. Começa
então um fascinante e bem-sucedido experimento de
urbanizar habitações precárias. Mas
por que este teria dado certo, em meio a um cemitério
de fracassos em erradicar favelas?
Substituindo os desastrados projetos paternalistas, do
tipo BNH, o Favela-Bairro passa a criar infra-estrutura,
e nada mais. Sem gastos mirabolantes, coloca água
e esgoto, abre ruas, dá-lhes nome e CEP (receber
correio é cidadania), cria praças e quadras
esportivas, refloresta e contém encostas, regulariza
a propriedade. Os moradores são mobilizados para
fazer sua parte (melhorar sua casa, operar creches e coletar
o lixo). No bojo desses processos, criam-se cursos profissionais
e empregos e abre-se a possibilidade de crédito.
Frutifica o sentimento comunitário, organizam-se
os moradores e gera-se uma semente de cidadania e auto-estima
na maioria silenciosa e honesta das favelas. A grande lição
é que intervenções ocasionais e de
uma nota só não levam a nada. Centenas de
empurrõezinhos não empurram. O que transforma
é o esforço concentrado de agir com massa
crítica em muitas ações simultâneas,
em uma favela de cada vez. Hoje, metade das favelas já
está sendo transformada pelo Favela-Bairro.
São os grandes problemas que geram as grandes soluções.
O antídoto mais bem-sucedido para lidar com essa
situação de marginalidade urbana acontece
em uma das cidades mais vitimadas por ela.
Claudio de Moura Castro
é economista (claudiomc@earthlink.net)
