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Ricos
contra pobres

Diretor-geral da OMC defende o
comércio sem barreiras e condena
os subsídios agrícolas nos países ricos

Ruth de Aquino

 

Reuters

"O livre-comércio é um meio eficaz de enfrentar a pobreza, mas é preciso ter um ambiente favorável para que funcione"

O tailandês Supachai Panitchpakdi, 56 anos, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 1º de setembro, enfrenta um desafio hercúleo em seu mandato de três anos: tornar mais justa a economia global, num momento em que o desemprego e a guerra contra o terror fecham os mercados. Ele sabe que mexe num vespeiro. Sua prioridade é a agricultura, tema vital para o Terceiro Mundo. Condena as subvenções dos países ricos aos agricultores, que derrubam preços de produtos como açúcar e algodão, prejudicando os produtores dos países em desenvolvimento. "Subsídios serão sempre injustos", diz, mansamente. Supachai defende o comércio sem barreiras, a ajuda técnica e financeira a países em desenvolvimento e o livre acesso a remédios essenciais. Ex-primeiro-ministro da Tailândia, budista, casado e com um casal de filhos, Supachai medita toda noite para alcançar o que chama de "concentração da mente". Uma disciplina essencial para conciliar os interesses dos 144 países-membros, como disse a VEJA em sua sala dominada por um quadro com flores de lótus, em Genebra, na Suíça.

Veja – O livre-comércio foi apontado como a solução para a economia global, mas a pobreza continua aumentando no Terceiro Mundo. O que deu errado?
Supachai – As pessoas superestimam o livre-comércio como a cura para todos os males sociais do mundo. Eu nunca disse que o comércio sem barreiras seria o único meio de enfrentar a pobreza. É certamente um dos meios eficazes, mas não o único. É preciso também um ambiente econômico adequado para que as regras do livre-comércio funcionem.

Veja – Em que países as regras do livre-comércio não podem funcionar?
Supachai – O livre-comércio não funciona onde há intervenção excessiva do governo, muitas empresas estatais e sistemas de câmbio fixo. Com esse quadro, é impossível atrair investidores estrangeiros. Para funcionar, é preciso abrir o mercado, reformar o sistema econômico e financeiro, ter eficiência no setor público, parcerias entre empresas públicas e privadas, políticas voltadas para a exportação e a diversificação do mercado. São algumas condições básicas.

Veja – O senhor acredita que o comércio global posssa reduzir o desemprego?
Supachai – Acredito piamente que sim. Mas não basta. Temos de saber promover o deslocamento de emprego. As estruturas de produção continuam mudando para abrigar novas tecnologias, novas competências, novos ciclos. Países que aprendem a lidar com o dinamismo e que são flexíveis a ponto de treinar a população nas novas especializações enfrentam melhor a onda de desemprego. O problema é que vários governos ajudam indústrias deficitárias e dificultam a vida de setores mais competitivos.

Veja – Os produtos agrícolas, que correspondem à maior parte das exportações dos países em desenvolvimento, são taxados com impostos quatro vezes superiores aos aplicados a produtos manufaturados. Isso não condena o Terceiro Mundo irremediavelmente à pobreza?
Supachai – É claro que sim. E é por isso que nós temos de cumprir a agenda decidida na reunião da OMC realizada há um ano, em Doha, no Catar. Esses são exatamente os pontos que estamos enfatizando. Especialmente na agricultura. Em Doha, foram colocados na mesa alguns compromissos: maior acesso aos mercados, redução drástica das tarifas e corte substancial dos subsídios internos que provocam distorções. Sabemos que agricultura e têxteis são um tema altamente politizado. Os países ricos estão lentos demais nessa primeira fase de negociações.

Veja – O senhor advertiu que não se deve adiar um consenso sobre duas questões fundamentais: a agricultura e o acesso a medicamentos para combater a Aids e a malária. Está havendo má vontade dos países industrializados?
Supachai – Precisamos de mais agilidade e maior empenho de todos os países envolvidos, se é que queremos chegar a algum lugar. Precisamos também de maior participação civil, das ONGs e das grandes empresas, com as quais pretendo contar cada vez mais, no contexto de painéis consultivos. Acho que, depois de um ano de conversas, necessitaremos ter propostas concretas e novas.

Veja – Países como o Brasil só podem crescer se exportarem mais. Mas como fazer isso se o Brasil enfrenta o protecionismo americano e europeu?
Supachai – O Brasil está agindo corretamente. Tem gente que não vai gostar do comentário, mas asseguro que o país está certo ao embarcar, em certas questões, numa abertura comercial unilateral. É preciso, sim, libertar a economia do desperdício que é a forte intervenção estatal. Redirecionar esses gastos para atividades mais produtivas. Se conseguirmos um consenso para reduzir as tarifas de importação e acabar com os subsídios dados pelos países ricos a seus produtos, então o Brasil vai encontrar mais mercados. É simples. Mas é preciso seriedade. Sei que o Brasil está comprometido de verdade. Há países que se dizem comprometidos com a agenda de Doha, mas estão mais preocupados com ajustes domésticos. Farei o possível para estimular os países a se entenderem.

Veja – O senhor é o primeiro diretor-geral da OMC que vem do mundo em desenvolvimento e, por isso, é visto como um porta-voz dos países mais pobres. A OMC mudará o foco durante seu mandato?
Supachai – Minha prioridade é tornar mais justo o sistema global do comércio, para que aumente a participação de todos, inclusive o acesso à OMC. A China levou tempo demais, treze anos, para ser aceita na organização, o que aconteceu apenas em janeiro de 2002. Temos de ampliar a representatividade dessa tribuna para os países mais carentes e tornar transparentes os processos de inclusão. Mas eu não posso, como diretor-geral da OMC, ser porta-voz de apenas uma parte dos países-membros. Só admito que, com a experiência que adquiri na Ásia, tenho condições de injetar elementos que ajudem a melhorar o sistema e nossa assistência a quem precisa.

Veja – A União Européia é o maior exportador de açúcar do mundo, apesar de ter um custo de produção que é o dobro do brasileiro. A explicação está, sobretudo, nos subsídios à exportação. Como o Brasil pode mudar as regras do jogo?
Supachai – Entenda que não posso analisar disputas específicas. Mas, a meu ver, subsídios serão sempre injustos. Normalmente, são determinados por considerações políticas. É claro que não podemos ignorar a conjuntura política de cada país, mas deveria haver pelo menos uma ambição: o propósito de livrar as economias de encargos desnecessários. Os únicos subsídios positivos são os que melhoram a infra-estrutura do país e incentivam a pesquisa.

Veja – Os produtores de algodão dos Estados Unidos recebem 3,9 bilhões de dólares por ano em subsídios, três vezes a ajuda que o país dá à África. Por outro lado, o subsídio americano derruba o preço do algodão no mercado internacional e prejudica bastante os países africanos. O senhor acredita que podemos falar em justiça global?
Supachai – Sem entrar no mérito individual da questão, acho que o mundo precisa dar-se conta de que existem países que têm de começar do zero, muito mais atrasados que o Brasil, e que necessitam demais de ajuda financeira e técnica. É impossível generalizar num mundo com tantos estágios de desenvolvimento. Há países que não podem sequer tirar proveito do livre-comércio porque simplesmente não têm nada para vender. Temos de ajudá-los a desenvolver uma estrutura de produção. E também não adianta ajudar financeiramente sem reduzir as barreiras comerciais. Somos uma aldeia global, tudo está conectado. E, para o bem de todos, algo deve ser feito.

Veja – O senhor costuma dizer que a globalização é um fato, nem bom nem ruim. Hoje, há um sentimento de que a globalização pode ter contribuído para aumentar a disparidade entre ricos e pobres. O senhor concorda?
Supachai – A globalização sempre existiu. Não é novidade. Países como Inglaterra, Espanha e Portugal comercializavam com ilhas no Oriente séculos atrás. Hoje há quem associe globalização a exploração. Naqueles tempos, existia mais exploração. E todo o processo de colonização? O que mudou foi o ritmo, muito mais rápido por causa das novas tecnologias. O importante é saber como podemos administrar esse processo. Cada país deve esforçar-se para ser flexível e estar atento todo o tempo, fortalecendo as imunidades de seu sistema financeiro. Mas os rumos da globalização só podem ser influenciados por instituições internacionais.

Veja – Os grandes conglomerados transnacionais tomam pouco a pouco o papel dos governos. A OMC sempre negociou com governos nacionais. A emergência desse novo poder dificulta sua atuação?
Supachai – Essa é uma tendência preocupante. A última pesquisa das 100 maiores economias do mundo revelou que cinqüenta delas não são países, e sim corporações. Meu esforço é tentar aproximar essas grandes empresas da OMC. Poderemos expor nossas opiniões, ouvir o que cada uma tem a dizer claramente. Gostaria de tentar discutir boas condutas empresariais. Tenho amigos que são presidentes de empresas e tento aconselhar-me com eles. Posso orientar as que queiram investir recursos em prol de uma economia global mais coerente. É uma iniciativa pessoal, ainda não totalmente aceita pelos países-membros da OMC. Mas vou continuar tentando. É crucial que a sociedade civil seja ouvida de forma regular, organizada. Não podemos nos comportar como navios que se cruzam à noite sem jamais tomar conhecimento um do outro.

Veja – Quando o senhor começou a disputar o comando da OMC, três anos atrás, o mundo estava mais otimista. Após o 11 de setembro e a luta contra o terror, os países não se fecharam ainda mais?
Supachai – Os anos 90 foram uma década maravilhosa. A economia dos Estados Unidos ia bem, o crescimento vertiginoso dos países asiáticos parecia não ter fim, até que todos despertaram do sonho para uma realidade bem dura. Agora, estamos numa década difícil. Mas não me queixo. Podemos e devemos ser otimistas. Nunca previ o que está acontecendo, mas faz parte de meu treinamento em economia aceitar os ciclos de evolução. Os fatos intangíveis modificam os cenários. É por isso que um sistema financeiro sadio é a única garantia contra turbulências econômicas que vão aparecer mais cedo ou mais tarde.

Veja – O discurso nacionalista de alguns países não vai contra seus projetos?
Supachai – É uma reação natural aos efeitos negativos da globalização. Até a Ásia, que era o símbolo do livre-comércio, surpreende o mundo com movimentos nacionalistas. Não acredito que essa ideologia tenha vida longa. O nacionalismo não veio para ficar.

Veja – O Brasil conseguiu, numa reunião da OMC, fazer valer o direito de ignorar patentes de remédios em caso de epidemias. Patentes freiam o desenvolvimento do Terceiro Mundo?
Supachai – O Brasil ganhou esse caso não apenas por seus méritos, mas porque o mundo estava passando a pensar como o Brasil. Era uma causa não só brasileira, mas de vários países gravemente afetados pela epidemia da Aids que estavam se sentindo prejudicados pela lei de patentes. Sempre acreditei no poder das idéias e das opiniões. Da mesma forma que ocorreu com as patentes, precisamos criar uma consciência mundial contra os subsídios. Até o fim do ano esperamos chegar a acordos que permitam que todos lancem mão de medicamentos essenciais. Outras aplicações da lei de patentes têm de ser analisadas por entidades ligadas à tecnologia. Precisamos, sem dúvida, de mais transferência de tecnologia, mais pesquisa e mais investimentos nessa área.

Veja – O senhor disse em discurso na universidade de Bangcoc, em 1998, que nove países asiáticos, entre eles a Tailândia, cresceram três vezes mais que a América Latina de 1965 a 1990. Que lições a Ásia tem a oferecer?
Supachai – Isso mereceria uma análise profunda. Mas, para ser breve, posso dizer que a Ásia investiu muito mais tempo em reformas internas que a América Latina. Foi um longo processo. E a maneira como ela se lançou aos desafios da nova economia, produzindo chips, circuitos integrados etc., fez a diferença. A Ásia nunca foi boa inventando nada, mas foi excelente na implementação de invenções de outros países. Isso é uma coisa que a América Latina ainda tem de descobrir como fazer. A Ásia usou muita criatividade e foi extremamente disciplinada. E orientou toda a sua economia para o mercado.

Veja – Muitos dizem que não há mais espaço para organismos regionais, como o Mercosul. O senhor concorda?
Supachai – De forma alguma. Acho o Mercosul uma bela idéia, mas no momento existe a pressão das crises econômicas internas. Está difícil operacionalizar a idéia, mas temos de negociar o fim de barreiras comerciais entre vizinhos. Veja nosso mercado regional da Ásia. Temos altos e baixos, mas persistimos sempre. E o Mercosul não pode ser abandonado.

Veja – Como o senhor acha que a OMC deveria reagir a violações de compromissos por parte dos países-membros?
Supachai – Nós estamos exatamente em meio a uma revisão desse processo jurídico regulador. Eu sei muito bem que precisamos dar mais atenção à função da OMC de fazer valer o que está escrito. As disputas demoram tempo demais, e a lentidão não beneficia as relações comerciais entre os países.

Veja – Como o budismo influencia seu desempenho como diretor-geral da OMC?
Supachai – O budismo ajuda muito a concentrar minha mente. Pelo menos uma vez por dia, toda noite, antes de ir para a cama dormir, eu me concentro. Durante o dia, sempre que tenho alguns minutos livres, pratico alguma forma de meditação.

Veja – O senhor disse que "a briga de sua vida" era comandar a OMC, uma organização "crivada de problemas". O que o atraiu tanto?
Supachai – A OMC vale uma boa briga. Se fosse uma organização confortável, sem disputas, não haveria desafio. Eu poderia continuar em meu país, como vice-primeiro-ministro da Tailândia, com minha mulher, meu filho e minha filha.

Veja – O que pode deixá-lo feliz em 2005, ao fim de três anos de mandato?
Supachai – Gostaria de conseguir promover uma coerência individual e global. Não só fortalecer nossa instituição, mas melhorar o entendimento entre as instituições internacionais e contribuir para um comércio mais eficiente. Busco a criação de uma autoridade global guiada sobretudo pela coerência de princípios, valores e atitudes.