Justiça na mira

Surgem indícios de que o
narcotráfico se infiltrou até
nos tribunais superiores do país

Policarpo Junior

 

Walter Alves/O Popular/AE

Em Goiânia, policiais da Operação Diamante

No submundo do crime, o pior que se pode esperar é o momento em que quadrilhas organizadas conseguem se infiltrar no aparelho estatal. Suspeita-se que isso tenha acontecido no Espírito Santo, razão pela qual o governo federal despachou para Vitória uma equipe encarregada de examinar a situação do Estado. Existe a mesma desconfiança no caso do Distrito Federal, onde caudalosas investigações sugerem que uma máfia de grilagem de terra cravou uma estaca de influência no governo local. Na semana passada, veio a público um dado mais assustador: a suspeita de que narcotraficantes tenham conexões em tribunais superiores de Brasília. No início da semana, uma investigação da Polícia Federal, que durou três anos, trouxe indícios de que o deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE) funcionava como corretor-chefe dos traficantes junto à Justiça, cobrando por decisões que tiravam traficantes da prisão. Seu interlocutor no Judiciário, diz a investigação, era o desembargador Eustáquio Nunes Silveira, do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, que, de acordo com o relatório do Ministério Público, era responsável pela "articulação dos atos de corrupção tendentes a beneficiar membros da organização criminosa".

Dias depois, apareceram novas revelações ainda mais preocupantes. O relatório, que está sendo mantido sob sigilo, informa que outras personalidades graúdas do Judiciário podem estar envolvidas no esquema. Uma delas é o ministro Vicente Leal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A outra é o desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF, tribunal do qual já foi até presidente. Ambos são apontados como autores de decisões que beneficiaram traficantes. Decisões que, segundo a polícia, foram previamente negociadas com os criminosos pelo deputado Pinheiro Landim. O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal – a mais alta corte do país, encarregada agora de destrinchar o caso. Se os indícios surgidos até agora forem comprovados, estará criada uma situação terrivelmente inédita: será a primeira vez na história que o crime organizado terá se infiltrado nas esferas mais importantes do Poder Judiciário do país, num escandaloso escambo de decisões destinadas a beneficiar traficantes. "Se confirmadas, essas acusações configuram um grave precedente. É preciso agir com rigor, o que o governo está fazendo, antes que o narcotráfico contamine as instituições, como aconteceu em outros países", diz o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro. A Colômbia é um exemplo dessa ameaça. Ali, o narcotráfico só se tornou um negócio gigante ao se infiltrar no Estado.

A investigação que colheu esses indícios foi iniciada há três anos com a chamada Operação Diamante. O trabalho começou a desmantelar uma das maiores quadrilhas de traficantes de drogas do país, com a prisão de 23 pessoas na semana passada e a apreensão de aviões, carros, documentos e dinheiro. No curso da investigação, com mais de 400 horas de gravações de conversas telefônicas, grampeadas com autorização judicial, apareceram os primeiros indícios de que os traficantes saíam da cadeia sem precisar cavar um túnel. Saíam pela porta da frente, por decisão da Justiça, e pagavam caro – em alguns casos, calculam os investigadores, o preço podia chegar até a 1 milhão de reais. Sob escuta, os traficantes conversavam entre si e, com freqüência, com o deputado Pinheiro Landim. São conversas tão comprometedoras que, no relatório sigiloso, os investigadores chegam a classificar o parlamentar "como membro da organização criminosa responsável por estabelecer o elo com o Poder Judiciário". Estão anexados ao relatório diversos diálogos entre o deputado e o traficante Leonardo Dias Mendonça, considerado o maior do país e preso na semana passada.

 

Ana Araújo

Landim: além dos tempos em que parlamentar só traficava influência

Em alguns trechos dos telefonemas, a negociação é explícita. No fim do ano passado, o traficante telefona ao deputado e reclama que a ação – um pedido de habeas-corpus – estava demorando demais. Com prisão decretada pela Justiça do Maranhão, Leonardo Dias Mendonça era acusado de tráfico de cocaína. Landim responde que a demora decorria da burocracia e pede calma ao traficante. Em outro, o traficante não se dá por satisfeito e se mostra preocupado, pois já adiantara o pagamento. É informado de que o momento certo para entrar com a ação na Justiça é janeiro – o mês de um tal "reprodutor". O que se queria dizer com isso só seria compreendido depois. Em janeiro, durante o recesso judicial, o desembargador Fernando Tourinho Neto, então presidente do Tribunal Regional Federal, relatou um pedido de habeas-corpus em favor do traficante. A polícia suspeita que o codinome "reprodutor" seja uma referência a "Tourinho", sobrenome do magistrado.

No Superior Tribunal de Justiça aconteceu uma história parecida. O traficante também conseguiu revogar um pedido de prisão, mas, antes de emitida a decisão, o deputado Pinheiro Landim antecipa o que iria acontecer. Numa conversa monitorada, o criminoso, de novo, se mostra irritado. Diz que "já mandou dois cinco zero" e, ao que parecia, ia perder o que pagou, porque o voto do ministro-relator do caso tinha sido contrário à revogação. Pinheiro Landim procura tranqüilizar o traficante: "Quem faz, acompanha e decide". Em outras conversas, o traficante é informado de que está tudo certo com o "Carequinha", numa referência, suspeita a polícia, à pronunciada calva do ministro Vicente Leal. O relator do processo, ministro Fontes de Alencar, foi contrário à concessão do habeas-corpus. Na seqüência do julgamento, o ministro Vicente Leal pediu vistas do processo e defendeu a revogação da prisão, tese que acabou vitoriosa. Em outro caso envolvendo o traficante, Vicente Leal foi o único ministro do STJ a votar a favor do criminoso.

O relatório que mostra a infiltração do narcotráfico no Judiciário tem mais de 3.000 páginas e está com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Ele vai decidir se pede novas investigações contra o deputado, o ministro e os dois desembargadores ou se já oferece denúncia. Há, entre as transcrições, uma conversa curiosa, reveladora do estágio de inversão de valores provocada pela promiscuidade entre autoridades e bandidos. Preso em Goiânia, o traficante Orlando Marques dos Santos foi procurado pelo grupo que vendia decisões judiciais. Ficou tão indignado com o preço cobrado para conseguir a liberdade que desabafou com outro traficante: "Existe uma máfia em Brasília". Marques ficou conhecido pelo hábito de deixar a prisão para passear nos fins de semana em seu avião particular na companhia do diretor do presídio. Na sexta-feira passada, os suspeitos se manifestaram, negando envolvimento com o tráfico. Em nota oficial, o desembargador Eustáquio Nunes Silveira diz que nunca julgou nenhum processo de interesse do traficante Leonardo Dias Mendonça.

Também em nota oficial, o desembargador Tourinho Neto disse que "esse fato me é totalmente estranho, causando-me repulsa e indignação". Ele esclarece, ainda, que o habeas-corpus concedido em favor do traficante Leonardo Dias Mendonça, do qual era relator, foi aprovado por unanimidade pelo tribunal. Vicente Leal, também através de uma nota, afirma que recebe em seu gabinete todos os que o procuram. "O bom senso indica que ninguém está livre de mentiras de lobistas, que usam o nome alheio para vender seus serviços. Brasília é a arena dos lobistas inescrupulosos", diz ele. Procurado por VEJA, o deputado Pinheiro Landim, o único dos suspeitos cuja voz aparece nos telefonemas grampeados pela polícia, não quis se manifestar. Nas conversas de Landim, ouve-se até a discussão sobre valores. E, quando o assunto é dinheiro, os traficantes são econômicos, mas apenas nas palavras. Limitam-se a falar no envio de "dois cinco zero" e, em outra ocasião, quando se discutia o destino de uma ação no STJ, falam em "quatro zero zero". Em termos monetários, a polícia, até agora, encontrou na casa do motorista do deputado Pinheiro Landim, que já está preso, 150.000 reais em dinheiro – ou, no dialeto da quadrilha, "um cinco zero".