Luiz Felipe de Alencastro

A primeira vez

"Concluído o primeiro turno, a imprensa
e os governos dos países democráticos
saudaram o processo eleitoral do Brasil"

Ilustração Ale Setti

Há fatos inéditos, de importância capital, marcando a atualidade política brasileira. Como já foi assinalado por alguns comentaristas, pela primeira vez em 42 anos, desde a posse de Jânio Quadros em Brasília, em janeiro de 1961, um presidente eleito passará o cargo a um outro presidente eleito. Concluído o primeiro turno, a imprensa e os governos dos países democráticos saudaram o processo eleitoral do Brasil, "o amadurecimento de sua democracia, independentemente de quem será o candidato vitorioso", nas palavras do porta-voz do comissário de relações exteriores da União Européia. Num editorial, o jornal espanhol El País, um dos mais respeitados da Europa, afirma: "Numa situação [econômica] tão difícil, a transparência destas eleições é um exemplo para todos por parte da quarta democracia mais povoada do mundo".

Isoladamente, as eleições livres não garantem a solidez de uma democracia. Pode ocorrer ainda que o processo eleitoral, na sua consecução, como no seu resultado final, desenhe problemas graves no sistema democrático.

Recentemente, o primeiro turno da eleição presidencial francesa deu lugar a um resultado patético que privilegiou um candidato de extrema direita, Jean-Marie Le Pen, execrado pela maioria dos democratas e renegado, no segundo turno, por quatro quintos dos eleitores. Somados os votos em Le Pen, com os votos destinados no primeiro turno a dois candidatos de extrema esquerda sem compromisso com a gestão pública, revelou-se que uma proporção importante do eleitorado francês situava-se à margem da vivência democrática. Nos Estados Unidos, outro ponto cardeal da rosa-dos-ventos do sistema democrático, as eleições presidenciais desembocaram, há dois anos, num impasse que teve de ser desempatado pela Suprema Corte. Desnudaram-se as graves carências do sistema de votação usado em alguns Estados, e em particular na Flórida. Segundo um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e do Instituto de Tecnologia da Califórnia, citado num editorial do jornal Washington Post, os problemas técnicos das urnas e da apuração podem ter excluído entre 4 e 6 milhões de votos da contagem eleitoral. Para solucionar os "enguiços da democracia", como escreve o Post, as lideranças do Congresso americano acabam de selar um acordo que prevê a concessão de créditos federais de 3,9 bilhões de dólares para a melhoria do equipamento eleitoral e o treinamento de mesários.

O sistema constitucional, partidário e eleitoral brasileiro conserva particularidades próprias que dão lugar a mal-entendidos entre os jornalistas e comentadores estrangeiros. Salvo erro, não creio que exista outro país dotado de um regime como o nosso: presidencialista, federativo, multipartidário, com eleições em dois turnos só para os cargos executivos. (Aliás, o Itamaraty poderia ter ajudado no esclarecimento dos fatos se tivesse fornecido aos jornalistas e à mídia estrangeira, através das embaixadas, um guia básico de nosso sistema eleitoral e partidário.)

Nem tudo deu certo em todos os níveis do escrutínio. A enorme votação que um aloprado e seu partido mequetrefe receberam do eleitorado paulista mostra, como notou o presidente da República, e como se escreveu neste mesmo lugar (VEJA, 4 de setembro de 2002), a necessidade da implantação do sistema de voto distrital.

Ao fim e ao cabo, no meio disso tudo, os eleitores não se desorientaram. Como observaram vários analistas políticos, vão para o segundo turno da eleição presidencial os candidatos mais representativos, e, na sua generalidade, os cidadãos asseguraram a consolidação democrática. Algumas oligarquias e alguns filhotes da ditadura, ex-biônicos, soçobraram, novas lideranças democráticas se afirmam por todo o país. Se ninguém perder a compostura no segundo turno, a democracia brasileira começará o século com jeito. Com jeito para ninguém botar defeito.

Luiz Felipe de Alencastro é historiador e professor titular
da Universidade de Paris – Sorbonne (lfa@workmail.com)