Edição 1 628 -15/12/1999

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Ensino religioso: precisa-se disso?

Da proscrição de Darwin nos Estados Unidos
ao artigo 210 da Constituição
brasileira,
esta é a questão

Nem o Cadillac nem os ovos com bacon no café da manhã. Nem a National Rifle Association, a vitoriosa sociedade que defende o livre comércio e uso das armas, presidida pelo ator Charlton Heston, nem o esporte jogado com ombreiras e capacete abusivamente apelidado de futebol. Nem o próprio Charlton Heston, o Moisés do cinema, nem Michael Jackson. Não. Nenhuma esquisitice americana se equipara ao que eles chamam de "criacionismo". Criacionismo, tal como o entendem, é uma ciência. Opõe-se ao evolucionismo de Darwin. De acordo com o evolucionismo, o homem descende do macaco. De acordo com o criacionismo, foi criado por Deus, tal como está na Bíblia – o homem do barro, a mulher da costela do homem.

A disputa entre evolucionismo e criacionismo tem longa história nos Estados Unidos. Caso célebre foi a condenação, em 1925, de um professor, John Scopes, acusado de ensinar evolucionismo aos alunos. No Estado do Tennessee, onde o fato se deu, o ensino da teoria de Darwin era proibido por lei. Mais de setenta anos depois, a questão ressurge. Repetindo o Tennessee, o Estado do Kansas decidiu recentemente banir o evolucionismo do currículo das escolas públicas. O criacionismo deve ocupar-lhe o lugar.

Trata-se de uma esquisitice, uma bizarria que distingue os americanos de outros nacionais, mas que traz em seu bojo um aspecto de interesse mais universal. Chegaremos a esse ponto. Observe-se antes que o problema existe nos Estados Unidos, e só nos Estados Unidos, no mundo ocidental, porque ali, à semelhança dos países muçulmanos, mas diferentemente dos demais países de maioria cristã, o fundamentalismo religioso tem voz. Sim, porque é de religião que se trata. O criacionismo não tem credenciais para se sustentar como ciência. Origina-se de um livro, a Bíblia, cuja base não é a experimentação e a prova, como na ciência, mas a fé, a beleza literária e a força primeva do mito.

Num artigo na revista americana Time (edição de 22 de novembro) o jornalista Charles Krauthammer matou a charada. A decisão do Kansas não opôs duas doutrinas científicas. O que fez foi contrabandear a religião pela porta da ciência. Como, em nome dos valores do ensino laico, da liberdade de crença e da separação da Igreja e do Estado, não se permite o ensino da religião nas escolas públicas, nos Estados Unidos como nos países ocidentais em geral, lançou-se mão de uma artimanha pela qual a religião ressurgiu travestida de ciência. Em suma, o que se quer é a volta do ensino religioso nas escolas, o que conduz à pergunta: por quê? Por que esse recuo, depois da conquista iluminista que foi libertar a mente humana da submissão aos dogmas impostos? Por que tal titubeio, mais de dois séculos depois da Revolução Americana e da Revolução Francesa, marcos fundadores do Estado universal, laico e plural, tido como o mais capaz de prover a igualdade e a justiça?

É aqui que a questão deixa de ser apenas americana. Movimentos em favor da restauração do ensino da religião existem em vários outros países – no Brasil inclusive. A Constituição de 1988 reabilitou o ensino religioso ao estatuir, no artigo 210, parágrafo 1º, que ele fará parte do currículo nas escolas públicas, como matéria facultativa. A norma é tão polêmica que em alguns Estados, como São Paulo, continua letra morta. O ensino de que fala a Constituição é doutrinação ou informação? Se doutrinação, de que religião? Se há alunos de várias religiões numa classe, deve haver um professor para cada uma? Separar os alunos na hora da aula de religião não é dividi-los? Agrupá-los em maiorias e minorias? Com isso, abrir o flanco para preconceitos e hostilidades? Se, ao contrário, o ensino deve limitar-se à informação, melhor não será intitulá-lo História das Religiões? Ou Filosofia das Religiões?

Vá-se desatar o nó em que se enroscam tantos pontos de interrogação. Nem por isso a pressão pelo ensino religioso diminui, o que reconduz à pergunta: por quê? De onde vem seu renovado prestígio? Para parte das pessoas, o problema será mesmo de fé. Quer-se religião para os filhos porque se crê, e ponto. Outra parte, de consideráveis proporções, neste mundo agnóstico, cientificista e materialista que é o nosso, terá outra motivação. Deseja-se o ensino religioso porque o mundo ficou muito complicado. Porque as crianças estão fugindo do controle. Porque as drogas, a violência, o sexo...

O que nos conduz à conclusão de que o século termina como começou. Qual seja, abalado pela questão que Dostoievski expôs pela boca de Ivan, um dos irmãos Karamazov: "Se Deus não existe, tudo é permitido". Os crimes mais hediondos, segundo Ivan Karamazov, seriam lícitos, sem a convicção da vigilância de Deus e a promessa de imortalidade. Do criacionismo ressurreto no Kansas ao artigo 210 da Constituição brasileira, a questão subjacente é a mesma. A dúvida sobre a capacidade de o bicho homem caminhar com as próprias pernas. Quem sabe, Deus voltando a dar uma mãozinha....