O Consenso de Berlim
"Ainda será preciso
conversar muito para chegar
a um modelo de governança progressista"
Ilustração Ale Setti
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É possível chegar a um modelo "pós-liberal",
que retenha do liberalismo os valores da democracia e da
liberdade e a disciplina fiscal, mas que vá além
dele na construção de um Estado mais ativo
e mais eficaz e de uma sociedade civil revigorada? Foi para
discutir esse novo estilo de governo para o século
XXI que se reuniram em Berlim, na semana passada, presidentes
e primeiros-ministros de catorze países e 145 especialistas
de diferentes disciplinas, muitos independentes, sem vinculações
com governos ou partidos.
Não era mais um lance de propaganda, lazer ou pura
encenação. Foi uma reunião de trabalho,
da qual os chefes de governo e/ou de Estado saíram
todos visivelmente cansados. Estavam lá governantes
de países do centro do poder mundial, como Estados
Unidos, de potências intermediárias, como Itália
e Canadá, de potências regionais emergentes,
como Brasil e África do Sul. A afinidade política
principal entre todas essas lideranças era pertencerem
a uma heterogênea linhagem de partidos de centro e
centro esquerda. O evento teve poucas cerimônias públicas,
pouco show, se quiserem, e a população de
Berlim se deu conta dele quase exclusivamente por causa
das comitivas em alta velocidade, transferindo as delegações
dos hotéis para o castelo de Charlottemburg ou para
a Chancelaria Federal.
Esse novo modelo de "governança progressista" ainda
está muito mal definido. O objetivo seria substituir
o consenso de Washington e a agenda neoliberal por um novo
paradigma com maior orientação social. Foi
esta a ênfase do presidente Fernando Henrique, que
defendeu ativamente a adoção de uma visão
mais social e a superação do Consenso de Washington.
Foi levado a sério.
É clara, também, a preocupação
de revitalizar a democracia representativa, enfraquecida,
por toda parte, pela crise dos partidos, pela distância
entre representantes e representados e conseqüente
despolitização da sociedade civil.
Não se chegou a muitas conclusões, nem creio
que este fosse o objetivo. Na reunião de especialistas,
da qual participei, o que se pretendia era criar um fórum
de debate, uma rede de reflexão, e definir os principais
tópicos para discussão. Há um diagnóstico
comum, que indica existir uma crise da democracia representativa,
alguns riscos sociais importantes associados ao desenvolvimento
da nova economia e um déficit de qualidade na governança,
seja nos mecanismos políticos de relacionamento entre
governo e sociedade, seja na qualidade da ação
estatal.
O episódio neoliberal do final do século
XX deixou duas convicções unânimes.
A primeira, de que qualquer governo deve adotar firme disciplina
fiscal. A nova economia globalizada não comporta
governos perdulários e pune duramente as sociedades
que os permitem. A outra, de que é preciso e possível,
obedecida a disciplina fiscal, evitar que as novas tendências
sócio-econômicas reproduzam e agravem os padrões
de exclusão e desigualdade hoje existentes. Isso
requer que os governos tenham um papel ativo no âmbito
social e o foco dessa ação deve ser na educação,
principalmente dos mais jovens.
No campo político, a perda de representatividade
das instituições da democracia provocou uma
fadiga cívica: as pessoas votam cada vez menos –
a taxa de alienação eleitoral beira a média
dos 50% – e acreditam cada vez menos nos partidos, nos
parlamentos e nos políticos. Para combater a crescente
alienação política, a sociedade civil
precisa ser reativada, sem que isso comprometa os valores
democráticos fundamentais com o predomínio
do ativismo desinstitucionalizado. Esse ativismo por fora
dos canais de governança democrática fragmenta
a sociedade civil, em vez de agregá-la.
Para chegar a um modelo de governança
progressista ainda será preciso conversar muito.
Nessas conversas, à medida que se avance, surgirão
divergências e matizes. Se a busca terá sucesso,
não é possível dizer. Mas ela vale
a pena em si mesma, pois é procurando novos rumos
que as pessoas e os governos se enriquecem e melhoram.
Sérgio Abranches é cientista
político (sergioabranches@sda.com.br)
