Claudio de Moura Castro

Democracia ou leilão?

"Há inteligência no sistema
representativo, em que todos
os cidadãos participam da
escolha das pessoas a quem
vão confiar as decisões que
serão tomadas em seu nome"

Ilustração Ale Setti

Como resultado da restauração da dinastia Meiji, o Japão abriu-se para o exterior. No fim do século passado, um japonês ilustre visitava os Estados Unidos no momento de uma eleição presidencial. Espantado, escreveu que naquele país havia um leilão de presidentes. Mas, às vezes, nós também não entendemos bem como funciona essa tal de democracia.

Cada sociedade pode criar a sua versão. A nossa é uma democracia representativa. Nesse sistema, o povo escolhe seus governantes e estes, por sua vez, recebem uma delegação de poderes para tomar todas as decisões necessárias. As políticas e propostas são apresentadas pelos candidatos, e, ao votarem, os eleitores decidem que rumos querem para o país. Pelas regras do jogo, o presidente fica responsável pela operação da máquina governamental e pela escolha de seus auxiliares – que também recebem um mandato claro para decidir.

O bom governante ouve a todos, ausculta as opiniões, promove debates e mede a temperatura política dos temas em pauta. Mas, pela delegação de poderes, em uma democracia representativa, a responsabilidade pela decisão é sempre dele. Ele age e decide em nome e no interesse da maioria da sociedade que o elegeu – ou que elegeu quem o nomeou.

A falta de compreensão desse mecanismo traz graves riscos de descarrilamento da democracia. Em muitas decisões, não há fórmulas em que todos ganham; um lado acaba perdendo. Quando as decisões, equivocadamente, voltam "às bases", começam a se parecer com o leilão que iludiu o japonês nos Estados Unidos. Como não se pode ouvir a todos, ganha quem faz mais barulho, quem reúne mais correligionários. Quem não pode estar presente não é ouvido. É a democracia antidemocrática.

Tomemos exemplos na educação (mas o princípio é válido em todas as áreas). Uma decisão do Conselho Nacional de Educação deveria ser soberana, tomada em nome do bem público. As liberdades constitucionais garantem que sindicatos, associações profissionais ou outros interessados podem fazer o barulho que quiserem – respeitadas as leis. Mas há um erro lamentável em supor que as decisões de um tal órgão possam ser atropeladas pelo interesse de grupos presentes. É incorreto que a política educacional seja decidida por aclamação, vaias ou pressões.

Nada há de errado em que diferentes grupos possam sugerir nomes de reitor para universidades públicas. Mas é um erro achar que têm qualquer direito de impor sua nomeação. De fato, se isso acontecesse, o interesse social estaria sendo definido por grupelhos com agendas próprias. E o interesse da sociedade? E o interesse dos contribuintes? E o do setor produtivo que vai empregar os graduados? Uma universidade não é um edifício onde, soberanamente, os condôminos (os donos) decidem se vão pôr mármore na fachada. A universidade não é dos professores, dos alunos nem dos funcionários. É uma instituição pública, financiada com impostos. E, no sistema vigente, o ministro da Educação recebeu a incumbência de nomear o reitor, em nome da sociedade.

Os que não gostam do sistema deveriam propor sua mudança e lutar por ela. Mas, enquanto ele não mudar, é preciso respeitá-lo. Em uma democracia, deve prevalecer a vontade da maioria (com as tradicionais ressalvas de que as minorias não sejam tiranizadas). Entretanto, como grande parte das decisões se toma diante da ausência de muitos interessados, o que seria uma consulta nacional acaba se parecendo mais com assembléia de diretório acadêmico, em que as decisões são monopolizadas por grupos especializados em fazer barulho e manipular tais processos. No caso da educação, falta a voz dos alunos ausentes ou futuros, dos contribuintes, das empresas. Os presentes e barulhentos são apenas um dos muitos grupos que compõem a sociedade. Portanto, há inteligência no sistema representativo, em que todos os cidadãos participam da escolha das pessoas a quem vão confiar as decisões que serão tomadas em seu nome. Se desagradarem muito, perderão o prestígio e as eleições seguintes. Se a besteira for grande demais, há a demissão do ministro ou o impeachment do presidente.

Claudio de Moura Castro é economista
(claudiodmc@attglobal.net)