Sérgio Abranches

Lula e o neo-realismo

"O equilíbrio entre as várias forças
político-partidárias é uma defesa
do processo democrático. Evita a
superconcentração e os abusos
de poder. Mas ao mesmo tempo
complica a governabilidade"

Ilustração Ale Setti

Os cientistas políticos nos Estados Unidos há muito identificaram a tendência dos eleitores de equilibrar as forças entre os dois partidos, nas eleições de meio de mandato. É o que chamam "governo dividido", uma forma de evitar que o Executivo controle poder demais, acumulando a Presidência e a maioria no Congresso. A vitória do presidente Bush, fazendo maioria nas duas casas do Congresso, contrariou essa tendência.

As eleições de 2002 produziram um fenômeno semelhante ao do governo dividido no Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente da República com uma vasta maioria. Na Câmara, os eleitores deram ao PT a maior bancada, mas não a maioria. No Senado, o PT ficou com a terceira bancada. Se o presidente eleito fizer uma coalizão com todos os partidos que o apoiaram no segundo turno, chegará a 230 votos na Câmara, aquém dos 257 necessários. Se incluir o PMDB, atinge a maioria de 300 cadeiras, que ainda não permite aprovar emendas constitucionais (308). No Senado, onde a maioria é de 41 votos, faria 31; com o PMDB, iria a 50. Com a nova regra para medidas provisórias e o Congresso mais fragmentado, a relação entre Executivo e Legislativo se complicou mais. Exige negociação prévia para aprovação de medidas legislativas mais controvertidas e reformas constitucionais.

Mas não foi apenas no eixo parlamentar que a governança ficou mais dividida e complexa, exigindo grande capacidade de articulação e negociação do governo. O PT não teve no eixo federativo o mesmo êxito que nas eleições nacionais. Fez apenas três governadores, de Estados menores. O PSDB conquistou sete governos estaduais, cinco politicamente importantes. O PMDB, com facções distintas, ficou com o controle da Região Sul, além de Pernambuco e do Distrito Federal. O PSB, partido aliado, fez quatro, entre eles o do Rio de Janeiro. A Bahia continua nas mãos de Antonio Carlos Magalhães. O PFL ganhou em três outros Estados. A federação continua dividida e com governadores que têm a corda no pescoço. Bom para o novo governo, porque isso os torna mais cooperativos. Ruim, porque os leva a usar seu peso político para tirar vantagens do também debilitado Tesouro Nacional.

Esse equilíbrio do controle do sistema político nacional entre as várias forças político-partidárias é uma defesa do processo democrático. Evita a superconcentração e os abusos de poder. Mas ao mesmo tempo complica a governabilidade. Exigirá paciência e habilidade do novo presidente, que terá, ainda, o enorme desafio de administrar uma agenda sobrecarregada de problemas e demandas. A sobrecarga deriva de um estoque estrutural de desequilíbrios ao qual se somaram os resultados de uma sucessão de conjunturas interna e externamente adversas. A agenda foi inflada adicionalmente pelas expectativas de mudança associadas à vitória de Lula e à chegada do PT ao poder. Nada será fácil ou simples.

A reforma tributária, peça central do programa do novo governo, tem complexidades que se agravam com o novo quadro político. É o próprio exemplo de excesso de demanda e expectativas exuberantes. Todos os protagonistas dela entram na negociação em busca de aumento de receita ou redução de impostos. Para atender a todos os interesses, a carga tributária ficaria insuportável para a sociedade. De um lado, o novo governo terá de lidar com os interesses corporativistas – aposta no pacto social para isso – e, do outro, com os governadores. Sem o apoio deles, o Congresso jamais votará uma reforma tributária. É tema federativo, que condiciona o eixo partidário e parlamentar.

Com os aliados, mesmo os de primeira hora, haverá sempre o problema de ajustar o que é possível a uma pauta consolidada da esquerda, que vai do reformismo radical à revolução, muito além do neo-realismo imposto pelo fato de ser governo. Nas últimas semanas, no Congresso, a movimentação dos novos governistas foi um festival de neo-realismo. Do salário mínimo aos apelos à responsabilidade. A relação entre o governo Lula e o PMDB nunca será simples ou fácil, como não foi com Fernando Henrique. O partido é um condomínio heterogêneo, que vai de facções ultrafisiológicas a facções quase ideológicas.

Mas há espaço para negociar, sobretudo se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus líderes se dispuserem a usar plenamente a disciplina partidária e a responsabilidade política, para um lado do espectro de forças, e a negociação paciente, com flexibilidade, para o outro.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)