Fim da farra

MEC suspende abertura de
novos cursos superiores

Consuelo Dieguez

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, decidiu, na semana passada, pôr um pouco de ordem na política de abertura de cursos superiores no Brasil. Todos os 6.000 pedidos de novos cursos já protocolados no Ministério da Educação passarão por outra avaliação antes de ser autorizados a funcionar. É uma medida sensata, mas chega depois de a porta ter sido arrombada. Na tentativa de aumentar rapidamente o reduzido número de vagas de ensino superior no país, o MEC acabou tropeçando na própria pressa. Em apenas cinco anos, mais de 4.000 cursos foram autorizados, o que elevou em 42% o número de alunos nas instituições de ensino superior. Seria um crescimento louvável, se tivesse vindo acompanhado de controle de qualidade. Não foi, no entanto, o que ocorreu.

Os dados do Provão resumem o problema. A maioria dos 7.927 cursos avaliados entre 1996 e 2000 teve desempenho sofrível. Na ponta do lápis, 5.969 deles se embolaram nos conceitos C, D e E, de regular e insuficiente. Nesse conjunto pouco elogiável, um dos maiores problemas são os centros universitários. Criadas em 1997 para ser centros de excelência, essas instituições, como as universidades, têm autonomia para abrir cursos e vagas. Contudo, estão desobrigadas de manter em seus quadros um terço de mestres e doutores e de fazer pesquisa. O resultado é previsível. Dos pedidos para abertura de novas instituições, dois foram para universidades e 54 para centros universitários. Com poucas obrigações, quase 80% dos estabelecimentos receberam conceito C, D e E no Provão. O pior é que na portaria assinada pelo ministro Paulo Renato os centros universitários já existentes, assim como as universidades, continuam autorizados a criar cursos e vagas. Se o ministro não for mais cuidadoso com os cursos já abertos, será impossível controlar, depois, os que ainda estão por vir.