Outra suspeita

Receita desconfia que EJ montou um
empréstimo e diz ser "imprescindível"
quebrar seu sigilo bancário

Policarpo Junior, de Brasília

Montagem sobre foto de Roberto Jayme

Eduardo Jorge: fiscais não entenderam como seu patrimônio deu um salto de 108%

Um relatório escrito por fiscais da Receita Federal traz uma péssima notícia para Eduardo Jorge Caldas Pereira, o ex-secretário-geral do Palácio do Planalto. Encerrado em abril passado, o relatório descreve um exame feito no patrimônio pessoal de Eduardo Jorge e sua mulher, Lídice. Mostra que, de 1995 a 1998, as declarações de renda do casal apontaram um crescimento dentro da normalidade. Mas, de 1998 para 1999, período em que EJ já estava fora do governo, alguma coisa excepcional aconteceu. Seu patrimônio cresceu, de um ano para o outro, 108%, pulando de 960.000 reais para 2 milhões de reais. O pior é que, depois de vasculharem declarações, contratos e documentos de empresas das quais EJ virou sócio, os fiscais não conseguiram encontrar uma explicação para o salto patrimonial. E arremataram o relatório afirmando ser "imprescindível" a quebra do sigilo bancário de EJ e de sua mulher. Ou seja: um órgão do próprio governo quer quebrar o sigilo bancário do ex-secretário-geral do Palácio do Planalto.

O ponto mais nebuloso está na sociedade de EJ com a empresa Direct to Company (DTC), do paranaense Mário Petrelli. Quando veio a público que EJ era sócio da empresa, apareceu uma primeira versão. Petrelli disse que queria agregar conhecimento e talento à sua empresa e, como EJ reunia tais qualidades, resolveu presenteá-lo com 10% das ações da DTC – o que correspondia a 200.000 reais. Pouco depois, porém, o ex-secretário foi convidado a explicar a sociedade no Senado. Desmentindo a versão de Petrelli, ele negou que tivesse recebido uma doação. Disse que, na verdade, fez um empréstimo triangular. A Blue Chip, empresa de consultoria com sede em Porto Alegre, tinha 250.000 reais a receber da DTC. Então, a Blue Chip transferiu 200.000 reais de seu crédito na DTC ao ex-secretário. E, assim, EJ tornou-se automaticamente dono de 10% das ações da DTC – e ficou com o compromisso de pagar os 200.000 reais a quem lhe emprestou, a Blue Chip.

O relatório da Receita Federal encontrou uma série de estranhezas nessa operação. Primeiro, apareceu um problema cronológico: EJ associou-se à DTC em 16 de setembro de 1999, e o contrato do tal empréstimo de 200.000 reais é de dois meses depois. Além disso, os fiscais não conseguiram descobrir por que a Blue Chip tinha um crédito com a DTC. A Blue Chip tinha de ter prestado algum serviço à DTC, mas não prestou. Portanto, não tinha crédito para receber – e, por extensão, também não tinha crédito para transferir a EJ. As empresas explicaram que o contrato fora cancelado, e EJ desfez sua sociedade com a DTC. É uma explicação lógica, mas os fiscais acharam "indícios de montagem" no contrato de serviço entre a Blue Chip e a DTC. A data do registro em cartório do contrato é anterior à de expedição do próprio contrato (veja outras irregularidades no quadro).

Ouvido por VEJA, o ex-secretário diz que o relatório, na prática, não levanta suspeita sobre seu patrimônio. "O que há ali são dúvidas de uma investigação parcial que já esclarecemos", afirma. Não é bem assim. Há detalhes que continuam nebulosos. EJ confirma que fez o empréstimo da Blue Chip em novembro de 1999. No ano seguinte, em junho ou julho – ele não se recorda bem –, a DTC descobriu que não devia nada à Blue Chip. O negócio então foi encerrado e EJ devolveu suas cotas. "Fui notificado depois por uma auditoria da DTC de que o crédito na Blue Chip não existia." O ex-secretário conta que chegou a pagar duas parcelas do empréstimo à Blue Chip, dinheiro que não se interessou ainda em receber de volta. Com isso, EJ quer dizer que fez um negócio normal, mas que, se as empresas incorreram em alguma irregularidade, o problema é delas. Empresas, é bom lembrar, que tinham o ex-secretário como parceiro.

Diante dessas incongruências, os fiscais da Receita, em seu relatório, levantam dúvidas sobre a autenticidade dos documentos e sobre a própria existência do negócio. O relatório da Receita também encontrou outros aspectos mal explicados. Em março de 1999, por exemplo, EJ virou sócio minoritário da LC Faria Consultores, empresa criada um ano antes por Claudio Faria, que assessorou o ex-secretário no Palácio do Planalto. EJ tinha 1% das cotas da LC Faria Consultores. Ainda assim, naquele ano de 1999, recebeu 74% do lucro da empresa. Essa divisão desproporcional só é possível se houver acordo formal entre os sócios – o que a Receita suspeita que não havia. EJ também ganhou de presente 10% das cotas de duas empresas que atuam no ramo de seguros, a Metaplan e a Metacor. Na hora de dividir os lucros, o ex-secretário ficou com 55% de tudo. Técnicos da Receita explicam que normalmente composições como essa se justificam em duas situações. Ou quando se quer premiar um sócio que teve um desempenho melhor que o dos outros, ou quando se pretende esconder o verdadeiro dono de uma companhia.

No caso da Metaplan, chamou a atenção dos fiscais seu impressionante desempenho em 1999, quando EJ já estava na empresa. Foi o ano de ouro da Metaplan. Seu lucro em 1999, de 4 milhões de reais, ganhou de todos os anteriores. Foi 331% maior que o de 1995. Foi 200,6% superior ao de 1996. Foi 128,7% mais alto que e de 1997. E superou em 242% o lucro registrado em 1998. A Receita também achou discrepâncias em outros negócios. Um apartamento de EJ em Brasília, por exemplo, teria sido vendido por 180.000 reais, mas um documento bancário mostra depósito de apenas 140 000. Algo semelhante ocorreu com a venda de um terreno no Lago Sul, o bairro mais chique de Brasília. O valor declarado foi de 265 000 reais, mas o depósito bancário registra 315 000 reais. Por isso tudo, na semana passada, a Procuradoria da República pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário e telefônico de EJ, de sua esposa e de todas as empresas que tiveram o ex-secretário como sócio.