O ninho da corrupção
 Saiba
mais |
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A
fita de uma negociata no Rio |
 VEJA
on-line divulga, com exclusividade, o trecho
de uma gravação em que Carlos Augusto Siqueira,
um dos atuais assessores do governador Anthony
Garotinho, combina o superfaturamento de
um contrato com a prefeitura de Campos,
no interior do Estado do Rio de Janeiro. |
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Policiais, políticos, juízes, empresários
e fiscais se envolvem numa trama de escândalos que não pode
ser ignorada e deixa os brasileiros perplexos
Eliana Simonetti
Basta! O brasileiro está farto da corrupção. Para onde
se olhe há suspeitas crescendo como grama. As CPIs que investigam
o tráfico de drogas prendem mais delegados e parlamentares
que bandidos. Prefeitos de cidadezinhas do interior e de
grandes capitais como São Paulo têm um problema comum: contratar
advogados para se livrar de acusações de corrupção. Alguns
perderam o mandato. Outros foram parar atrás das grades.
Nos seis últimos anos, o Ministério Público investigou,
só no Estado de São Paulo, 532 denúncias contra prefeitos.
O governador Anthony Garotinho, liderança emergente da novíssima
safra de políticos, parece agora preso numa teia
de amigos envolvidos em atividades suspeitas no Rio
de Janeiro. Sua polícia está desmoronando sob acusações
de envolvimento com o narcotráfico. Acre, Minas Gerais e
Paraná chafurdam no que vem sendo chamada de "banda
podre" da polícia. Pior do que estar rodeado de malfeitores
é o sentimento que se vem disseminando entre os brasileiros
de que não há a quem recorrer. Justamente quem deveria estar
protegendo a sociedade parece ter passado para o lado do
mal.
Orlando Brito
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"Eu tenho vergonha do Brasil.
Chegou a hora de o povo reagir."
Na terça-feira passada
Edson Arantes do Nascimento |
Os brasileiros sentem-se cercados por autoridades corruptas
prontas a delinqüir em troca de uma propina.
O motorista encosta o carro no posto de gasolina e se pergunta:
isso aí é gasolina pura ou é batizada com solvente? Afinal,
onde está o fiscal que permite a venda de um combustível
que destrói o motor do carro? O morador do prédio assaltado
por uma quadrilha equipada com comunicadores de rádio e
armas de mira infravermelha descobre pelos jornais que a
grande tecnologia dos ladrões era outra. Na verdade, o sucesso
da gangue se devia ao suborno do delegado do bairro para
que a polícia nada fizesse enquanto eles limpavam os apartamentos.
As mães de uma maternidade pública carioca e os pacientes
renais de um laboratório de diálise em São Paulo descobrem
que a alta taxa de mortalidade das clínicas que os acolheram
se deve ao uso de material de baixa qualidade comprado como
se fosse de primeira para os chefes embolsarem a diferença.
As situações descritas acima não são exemplos fictícios.
São fatos tirados de notícias de jornal nas últimas semanas.
A sensação de desamparo dos brasileiros é natural. Não
poderia sentir-se de outra maneira quem observa o que acontece
a sua volta todos os dias. Na quinta-feira passada, a CPI
do Narcotráfico fez uma escala em Pernambuco e prendeu Marcontio
Araújo, irmão do deputado Eudo Magalhães. Isso para não
falar de casos que ultrapassam os limites da corrupção pura
e simples, como o do juiz trabalhista Nicolau dos Santos
Neto, o "Laulau", que com sua cara de Santo Antônio
de Pádua é acusado de patrocinar o desvio de 169 milhões
de reais da obra de construção da sede do TRT em São Paulo.
Ou, pior ainda, o do ex-deputado federal Hildebrando Paschoal,
o da motosserra, cassado e preso sob a acusação de chefiar
uma quadrilha de traficantes e assassinos no Acre.
"Estou com vergonha do Brasil", disse Edson Arantes
do Nascimento, o Pelé, na última terça-feira. Não é só Pelé
que tem vergonha. Na semana passada, o site de VEJA na internet
(www.veja.com.br)
promoveu um debate para saber o que as pessoas pensam sobre
a corrupção que grassa pelo país. Para instigar o leitor,
propôs três questões. Perguntou se o Brasil é um país essencialmente
corrupto, se o problema tem solução e como ele poderia ser
resolvido. Algumas das opiniões estão reproduzidas nesta
reportagem. Elas mostram o grau de saturação a que o
país chegou. E não se trata, aqui, apenas da corrupção grossa,
aquela que desvia recursos que o governo poderia estar aplicando
na educação, na saúde ou na aposentadoria dos velhinhos.
São relatos genuínos de pessoas furiosas com a perversão
miúda, que se insinua pelas frestas mais estreitas da vida
nacional, do remédio falsificado que colocam na prateleira
da farmácia ao patrulheiro rodoviário que leva propina para
fechar os olhos. Até bandido preso volta às ruas mediante
pagamento a sua excelência, o encarregado da carceragem.
Difícil acreditar? Pois bem, na semana passada, cerca de
1.200 carcereiros de São Paulo
foram listados pela CPI do Narcotráfico como suspeitos de
facilitar a fuga de presos. "A corrupção se alastrou.
Já não está circunscrita aos suspeitos tradicionais. Isso
é um risco para o país", diz David Fleisher, cientista
político americano naturalizado brasileiro que preside a
organização não-governamental Transparência, Consciência
e Cidadania, baseada em Brasília.
Há algumas indicações sérias entre as considerações das
pessoas neste momento:
Entre os suspeitos de corrupção figuram muitas vezes os
próprios encarregados de combatê-la. Na Câmara dos Vereadores
de São Paulo, a comissão encarregada de decidir se será
aberto processo de impeachment contra o prefeito Celso
Pitta é formada majoritariamente por integrantes da
bancada do prefeito. Começam a surgir também no Brasil casos
de gente que mexe no ninho da corrupção e acaba assassinada.
Em São Paulo, fiscais da prefeitura e vereadores corruptos
cobravam propinas dos camelôs. O homem que primeiro denunciou
a máfia, Gilberto Monteiro da Silva, foi assassinado com
quinze tiros no mês passado.
Muita gente denunciada e investigada sofreu processos na
Justiça e saiu livre. A CPI da corrupção, do tempo do governo
Sarney, fez um barulho tremendo e não resultou numa única
condenação. Há problemas com a coleta de provas e com a
lentidão da Justiça. Montam-se processos ineptos que beneficiam
os acusados. Demora-se tanto tempo para percorrer todas
as etapas judiciais necessárias que muitos crimes acabam
prescrevendo. O ex-ministro do Trabalho Rogério
Magri, acusado de ter recebido 30 000 dólares para facilitar
a liberação de recursos do fundo de garantia para uma obra
no Acre em 1991, foi condenado, em fevereiro último, a dois
anos de prisão. Ainda pode recorrer, e se o caso se arrastar
por mais dois anos, como se prevê, a pena prescreverá.
Não existe um trabalho sistemático de coerção da corrupção.
As investigações se dão por espasmos. Houve a fase da CPI
dos Precatórios, depois vieram a do Sistema Financeiro,
a do Judiciário
e a do Narcotráfico. Começaram com grande alarido e foram
silenciando aos poucos. Atualmente, os processos em que
elas desaguaram arrastam-se lentamente. A CPI do Judiciário
prometia virar o sistema da aplicação das leis pelo avesso.
Acabou reduzida à denúncia de poucos juízes.
"Já fiquei desapontada, surpresa, horrorizada. Hoje
me sinto desesperançada", diz Anna Verônica Mautner,
psicanalista de São Paulo. Ela conta que seu neto, de 16
anos, quando viu pela televisão a reportagem com as denúncias
de Nicéa Pitta contra o ex-marido, Celso Pitta, prefeito
de São Paulo, comentou o seguinte: "Ela está se promovendo
porque quer ser vereadora". "Estamos vivendo um
momento de deseducação", analisa Miguel Arroyo Filho,
um espanhol, professor da Universidade Federal de Minas
Gerais estudioso de temas ligados a educação e cultura.
Não é sem razão que as pessoas andam assim desencantadas.
Ultimamente têm vindo à tona as histórias mais estapafúrdias.
Nos últimos dias, o país descobriu que uma agência bancária
de uma cidadezinha em Pernambuco movimentou 250 milhões
de reais no ano passado. O motivo, segundo denúncias feitas
à CPI do Narcotráfico, é o fato de a cidade estar no entroncamento
de grupos organizados no Piauí, em Alagoas e Pernambuco
para o roubo de cargas rodoviárias, carros, lavagem de dinheiro
e tráfico de drogas. Soube-se também que a Secretaria de
Segurança do Ceará está investigando oficiais do Corpo de
Bombeiros do Estado acusados de desvio de verbas públicas
e falsificação de documentos. E que o Ministério Público
está investigando um esquema de licitações fraudulentas
para a coleta de lixo na cidade de São Paulo – os processos
abertos em decorrência dessa investigação podem resultar
na devolução de 5 bilhões de reais à prefeitura. É dinheiro
demais rolando na sombra. E, para piorar o ânimo das pessoas,
a semana acabou com uma briga protagonizada por dois
senadores da República, Antonio Carlos Magalhães, presidente
do Senado, e Jader Barbalho, presidente do PMDB, que se
chamaram mutuamente de tudo. "Corrupto", "ladrão",
"bajulador", "truculento", "mentiroso"
e "indigno", disse ACM de Jader. "Corrupto",
"ladrão", "truculento", "farsante"
e "mentiroso", devolveu o paraense.
Não é de hoje que a classe política é malvista no país,
e o espetáculo dos dois senadores, em matéria de gesticulação,
palavreado e tom de voz, não foi exatamente uma novidade.
A surpresa foi ver os dois se acusando de corrupção, já
que tradicionalmente os políticos se protegem uns aos outros
contra suspeitas tão desmoralizantes. A cena foi horrorosa,
mas pode ser um bom sinal. Espera-se para os próximos dias
a definição sobre um projeto de emenda constitucional que
anda tramitando pelo Congresso, apelidada de "emenda
aglutinativa 52". Talvez, diante da disposição guerreira
dos senadores, ela seja derrubada.
A emenda pretende ressuscitar privilégios de ex-ocupantes
de cargos públicos, que passariam a ter direito a julgamento
em foro especial. O processo que corre na Justiça contra
a ex-ministra
Zélia Cardoso de Mello, por exemplo, que deve ser julgado
nos próximos meses, passaria para o Supremo Tribunal Federal,
onde a fila de espera é bem maior. E um ex-prefeito de uma
remota cidade do interior não seria julgado na comarca local,
mas no Tribunal de Justiça, na capital de seu Estado. A
Justiça brasileira, que já não é famosa por sua celeridade,
ficaria ainda mais emperrada. Se aprovada, a tal emenda
52 vai distanciar os casos de corrupção da opinião pública
e entupir mais ainda a já congestionada pauta dos tribunais
superiores. O promotor Ricardo Leme, do Ministério Público
paulista, compara: "O presidente Bill Clinton foi investigado
por um promotor comum nos Estados Unidos. Ex-ministros da
França foram julgados por um tribunal de instrução comum.
Se a regra mudar no Brasil, um ex-ocupante de cargo federal
qualquer terá privilégios que nem presidentes têm em outros
países".
Espera-se que a legislação não mude. Exceto no sentido
de inibir cada vez mais a corrupção e facilitar a punição
dos culpados. E, considerando os efeitos que o cinismo teria
sobre o país, o manual recomenda que se observe o problema
com frieza, para resolvê-lo de forma cirúrgica. É sabido
que, quanto maior a burocracia, maior a margem de corrupção
do funcionalismo público. Também já se concluiu que em países
onde o Estado é maior, mais intervencionista, a corrupção
campeia. Nesses países, há mais espaço para vender favores
aos lobos de plantão. A situação brasileira já foi muito
pior nesses quesitos. Hoje, a maior parte da verba arrecadada
pelo governo é administrada pelos municípios, e a privatização
tapou um ralo por onde dinheiro do governo podia escapar
para contas bancárias de administradores inidôneos. Corrigindo:
dinheiro do governo, não. Dinheiro do povo, do contribuinte.
Todo o dinheiro oficial que escapa criminosamente para bolsos
privados sai do contribuinte. Como definiu Armínio Fraga,
presidente do Banco Central, esse dinheiro é "o meu,
o seu, o nosso".
O que tem causado espanto, nos últimos tempos, é a descoberta
de que a corrupção parece estar se descentralizando, assim
como a administração do dinheiro público. Inúmeras prefeituras
pelo Brasil afora sofrem com decisões movidas a propinas,
licitações viciadas, compras superfaturadas. O Estado de
São Paulo é um terreno fertilíssimo de episódios envolvendo
prefeitos. A ponto de o Ministério Público Estadual ter
criado uma Assessoria Especial de Crimes de Prefeitos. O
campeão de investigações está em Bauru. Eleito pelo PPB,
Antônio Izzo Filho foi investigado nove vezes em três anos.
Além das acusações de cobrança de propina, é suspeito de
envolvimento em incêndios criminosos, coação e formação
de quadrilha. Está preso e já tem duas condenações em primeira
instância. O Ministério Público espera que ele devolva o
equivalente a 1,3 milhão de dólares à prefeitura. O valor
normalmente é fixado em reais, mas, como o ex-prefeito cobrava
propina em dólares, o processo manteve como padrão a moeda
americana. Outro prefeito cassado que aguarda na prisão
o julgamento é Néfi Tales, eleito pelo PDT em Guarulhos.
Na gestão dele, o Ministério Público apurou enriquecimento
ilícito e irregularidades em contratos de prestação de serviços.
Duas ações reivindicam a devolução de 38 milhões de reais
à prefeitura.
O combate aos esquemas de corrupção é demorado e requer
ataque em várias frentes. Para armar-se, o país precisa
de boas leis. Note: não de muitas leis. Isso o Brasil já
tem. O importante é ter boas leis. As que existem hoje ainda
são um tanto dóceis, flexíveis, sujeitas a interpretações
variadas, o que cria um campo ótimo para a prevaricação.
Afora as leis, as instituições diretamente ligadas ao combate
à corrupção precisam ser aparelhadas. Há várias questões
em debate no momento. O Ministério Público, por exemplo,
tem brigado pelo poder de quebrar o sigilo bancário das
pessoas, uma forma muito eficiente para identificar os ninhos
de corruptos. A idéia de facilitar aos procuradores o rastreamento
de contas bancárias, porém, gerou uma polêmica fenomenal.
Os bancos postaram-se na defesa do direito de seus clientes
à privacidade. Outra discussão acalorada é a que envolve
a lei da mordaça, em pauta no Congresso. Se ela for aprovada,
procuradores e juízes estarão impedidos de divulgar informações
sobre processos que não estejam concluídos. A proposta é
vendida como uma defesa para o cidadão que se pode ver condenado
injustamente pela opinião pública antes que tenha oportunidade
de defender-se. É possível que isso aconteça, como de fato
já ocorreu no passado. Por outro lado, foi graças à indiscrição
dos procuradores que muitos processos avançaram. Em outra
situação, teriam ido para debaixo do tapete.
O
debate a respeito do poder do Ministério Público está em
evidência porque ele se tornou o paladino da Justiça no
Brasil, fortalecido pelas atribuições que recebeu na Constituição
de 1988 e animado por uma geração de jovens procuradores
dispostos a brigar. A mesma qualidade falta em outros órgãos
encarregados de policiar a administração pública. A Secretaria
Federal de Controle, que tem a atribuição de fiscalizar
a atividade dos ministérios, não é um ser independente.
Está subordinada ao Ministério da Fazenda. Por esse cordão
umbilical, fica vulnerável às conveniências políticas de
momento. O Tribunal de Contas da União, que assessora a
Câmara dos Deputados na fiscalização do governo federal,
é formado por ministros indicados pelo presidente da República.
Nos Estados Unidos, o General Accounting Office, organismo
responsável por investigar a atividade do governo, tem um
controlador-geral nomeado pelo Congresso. Sim, há uma diferença.
Lá, a lei que pune corruptos e corruptores tem mais de
vinte anos. Custou um pouco para ser aplicada, mas hoje
está funcionando bem, até com a ajuda inesperada de certas
peculiaridades. Exemplo: a criação de cadeias confortáveis
onde os ocupantes pagam diárias caras. Por mais surpreendente
que pareça, isso ajudou a colocar na prisão os magnatas
do colarinho sujo. Outros países também conseguiram fazer
uma faxina na maracutaia. Em 1973, o governo de Hong Kong
decidiu moralizar seu corpo policial. Montou uma comissão
independente e identificou os pontos fracos da instituição.
Com base no diagnóstico, foram sendo atacados os problemas.
O trabalho arrastou-se por mais de uma década, mas dali
saiu uma polícia limpa. "O Brasil precisa fazer algo
semelhante e tentar reduzir o risco de surgir situações
que estimulem a desonestidade", diz Eduardo Capobianco,
presidente da Transparência Brasil, recém-constituída como
seção nacional da Transparency International.
A Itália levou anos para desmantelar o poder da Máfia em
seu território. Foram instaurados processos contra mais
de 1 200 políticos, funcionários de governo, militares,
advogados, juízes e empresários. Quase 600 pessoas foram
condenadas, e muito dinheiro desviado foi devolvido aos
cofres públicos. Enquanto a Operação Mãos Limpas, como foi
chamada, esteve no ar, o grau de corrupção caiu sensivelmente.
Só assim a Itália se habilitou a ser uma das estrelas da
União Européia. Mas o caso não está encerrado. "Há
sinais de reaparição da corrupção. E, pior, com anticorpos
contra os sistemas de controle", diz o procurador chefe
de Milão, uma das maiores cidades italianas, Gerardo D'Ambrosio.
Conclusão dessa novela: a luta não é fácil nem tem prazo
para terminar. Mas não existe alternativa.
Mesmo com toda a fúria que o brasileiro está manifestando
contra os corruptos, o cidadão já pode notar alguns sinais
animadores no terreno do combate à roubalheira. Seria ótimo
que os avanços se concretizassem mesmo. É muito o que se
tem a ganhar com a queda da corrupção. Até mesmo quando
se esquece do principal, o ganho moral, ainda sobram motivos
para limpar o país custe o que custar. Segundo uma estimativa
de Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor da Fundação
Getúlio Vargas, a redução de apenas 10% no nível de desonestidade
nacional provocaria um aumento de 50% na renda per capita
do brasileiro num período de 25 anos. A constatação de alguns
fatos pode estimular a disposição dos brasileiros de combater
a chaga da corrupção.
A explosão de um número maior de denúncias não significa
necessariamente que a corrupção esteja aumentando. Ela pode
apenas estar mais visível.
Nem todas as investigações acabam em pizza. Há muita
gente sendo condenada a ressarcir os cofres públicos. Outros
já foram presos ou perderam o emprego. Na Receita Federal,
53 fiscais foram afastados por corrupção nos últimos cinco
anos. Outros dezenove estão sendo processados. A CPI do
Orçamento, em 1993, investigou dezoito parlamentares e cassou
o mandato de seis.
Em todas as instituições públicas há corregedorias, encarregadas
de fiscalizar o bom comportamento dos funcionários. Elas
são lentas, e muitas vezes não funcionam. Mas há leis para
condenar corruptos. E, cobradas, as corregedorias operam.
Desde 1992 está em vigor a lei "da improbidade administrativa",
que facilita o trabalho dos fiscais do bom comportamento
de funcionários de governo. Ela permite que se deflagre
uma investigação ao simples sinal de que uma pessoa está
gastando mais do que sua renda justificaria. Em oito anos,
a Promotoria da Cidadania, na capital paulista, abriu 300
processos com base nessa lei.
O melhor sinal vem de fora. A posição do Brasil só melhora
na pesquisa anual da Transparency International, organismo
que se dedica a medir a percepção que os empresários têm
da honestidade nos locais onde fazem negócios. Em 1995,
o Brasil era considerado o quinto país mais corrupto do
mundo. Quatro anos depois, já tinha desempenho melhor do
que 44 países. "O brasileiro já venceu outras batalhas.
Deu um basta à inflação, que ninguém mais agüentava. E essa
atitude foi tomada não apenas por motivos econômicos. Teve
também razões morais", diz o cientista político Sérgio
Abranches, do Rio de Janeiro. Portanto, há motivos para
esperança.
Com reportagem de César
Nogueira, Nilson Vargas e Edilson Coelho
O que você pode fazer
As denúncias são importantes no combate à corrupção.
Alguns órgãos públicos oferecem telefones com chamada
gratuita. Outros, como a Polícia Federal e a Receita,
exigem a presença do denunciante. Alguns telefones:
Governo federal
Ministério da Saúde: 0800 611997
Ministério da Educação: 0800 616161
Estados
Alguns Estados têm um canal para denúncias anônimas.
O número pode ser obtido na companhia telefônica local.
Exemplos:
São Paulo
Disque-denúncia: 0800 555190
Disque-corrupção: 0800 177070
Ministério Público Federal: 11 287-1389
Ministério Público Estadual: 11 232-1162
Rio Grande do Sul
Disque-denúncia: 51 227-2000
Minas Gerais
Ministério Público Federal: 31 236-5656
Rio de Janeiro
Disque-denúncia: 21 253-1177
Bahia
Disque-denúncia: 0800 712197
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