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"Esse
depoimento é o limiar de um evento histórico.
Vai ajudar a sensibilizar a sociedade para o
repúdio à tortura, um método que ainda existe
nas delegacias de hoje." Jaime Wright, coordenador do livro Brasil: Nunca Mais |
— Quantas pessoas o senhor já torturou?
— Não tenho idéia. Não sou igual a matador que faz talho na coronha do revólver para cada um que mata. Mas você quer um número aproximado?
— Sim.
— Umas trinta.
Esse é um trecho do depoimento de Marcelo Paixão de Araújo, mineiro, 51 anos, que serviu como tenente no 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte, nos duros anos de 1968 a 1971. Em quase duas horas de entrevista a VEJA, o ex-tenente confessou que torturou três dezenas de presos políticos durante o regime militar (1964-1985), com choques elétricos, pau-de-arara, cassetete, tapas, palmatória e o resto da parafernália usada nas sessões de suplício. Ele é o primeiro agente da repressão a vir a público para dizer "eu torturei". Sabe-se que, durante a ditadura militar, cujo período mais violento ocorreu entre o fim dos anos 60 e início dos 70, a tortura campeava nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica e nas delegacias civis e militares. A importância do que diz o tenente do Exército está na sua confissão minuciosa de uma prática que jamais alguém assumiu em público, e as Forças Armadas não admitem, até hoje, que tenha sido empregada nos porões do regime como política de Estado — no máximo, reconhecem casos "isolados" e por "iniciativa pessoal" de torturadores.
O pioneirismo de Marcelo Paixão de Araújo, que se formou em direito e é herdeiro de uma das grandes fortunas de Minas Gerais, os fundadores do Banco Mercantil, rompe uma barreira de silêncio erguida entre os militares daquela época — e surge num momento especial. No próximo domingo, 13 de dezembro, completam-se trinta anos do Ato Institucional nº 5, o célebre AI-5. Para os mais jovens, essas duas letras acompanhadas de um número podem não ter nenhum significado, mas elas marcaram a fase mais violenta e selvagem dos 21 anos de ditadura. Anunciado na sexta-feira 13 de dezembro de 1968, o AI-5 fechou o Congresso, cassou de imediato o mandato de mais de meia centena de políticos, censurou a imprensa e suspendeu as garantias constitucionais. Era o golpe dentro do golpe, promovido pelos militares adeptos da linha dura. Com isso, abriu-se a temporada das prisões arbitrárias e a caserna começou a degenerar na banalização da tortura — enquanto, do outro lado, um punhado de jovens radicais entrou no delírio de derrubar o regime com a luta armada.
"Esse depoimento é o limiar de um evento histórico. Vai ajudar a sensibilizar a sociedade para o repúdio à tortura, um método que ainda existe nas delegacias de hoje", afirma o reverendo Jaime Wright, 71 anos, da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, dono de um dos mais fartos arquivos sobre o regime militar e coordenador do projeto Brasil: Nunca Mais, a publicação mais fidedigna sobre as brutalidades do porão. "Quando alguém fala que foi torturado parece ficção, porque o torturador nunca teve coragem de assumir uma coisa tão desumana. Esse depoimento é importante porque o país não pode ter medo do seu passado", diz o deputado José Genoíno, ex-guerrilheiro, que passou pelo suplício da tortura. "Um depoimento como esse só serve para fazer aflorar o ódio contra os militares e contra o Brasil", declara o general da reserva Newton Cruz, que foi chefe do antigo SNI, o serviço de bisbilhotagem do regime militar. "Com a Lei da Anistia, tudo isso deveria ficar para trás. Houve deslize de lado a lado, erro de lado a lado", completa. O general Benedito Leonel, ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Emfa, também acha que é preciso pesar com muito cuidado o que fizeram as forças da repressão e também os grupos armados que assaltavam e matavam pensando que estavam promovendo a revolução socialista no Brasil. "Talvez esse depoimento seja um desabafo, talvez ele queira se purgar, uma espécie de catarse", diz o general Leonel. "Muitas coisas desse tipo ocorreram dos dois lados. Esse é um assunto que não pode ser tratado com maniqueísmo. Os dois lados têm os seus pecados."
Campeão da lista — Marcelo Paixão de Araújo não foi um torturador qualquer. Em 1985, quando foi publicado Brasil: Nunca Mais, listando 444 torturadores, o nome do ex-tenente estava lá. VEJA contabilizou o número de vezes que cada um dos 444 torturadores foi citado e encontrou o campeão da lista. É o ex-tenente Marcelo Paixão de Araújo, acusado por 22 presos políticos. Na lista de VEJA, nos catorze primeiros lugares aparecem 35 acusados de tortura, dos quais pelo menos sete já morreram. Um deles, Jofre de Lacerda, 12ª posição na lista, acusado por seis presos, suicidou-se nos anos 80. Outro, Benoni de Arruda Albernaz, quinto no ranking, acusado por quinze pessoas, chegou a ser preso sob suspeita de estelionato em São Paulo e morreu em 1993. O morto mais ilustre é o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que aparece em segundo lugar com dezenove acusações. Fleury morreu em 1979, aos 45 anos, ao cair de uma lancha no litoral de São Paulo. De 1969 a 1971, foi o todo-poderoso delegado do Dops em São Paulo.
Entre os demais, VEJA localizou sete acusados para ouvi-los sobre o que pensam a respeito do seu passado e como vivem hoje — reportagem que se inicia na página 44. Dos sete, além do ex-tenente Marcelo Paixão de Araújo, dois admitem que torturaram, mas não falam abertamente. Um quarto não comenta o assunto e os outros três limitam-se a dizer que preferem esquecer esse passado. As acusações de tortura não são necessariamente verdadeiras, mas, pelas circunstâncias em que apareceram, merecem crédito. Afinal, elas foram feitas por 1.843 esquerdistas enquanto estavam presos e sendo processados. Ou seja: acusaram os agentes da repressão quando estavam dentro da gaiola dos próprios agentes. Apesar disso, a lista de VEJA não significa que o ex-tenente Marcelo Paixão de Araújo, o primeiro colocado, foi o maior torturador do Brasil. Quer dizer, apenas, que seu nome foi o mais citado nos processos da Justiça Militar. É provável que haja torturadores com ficha corrida mais longa, e que não foram citados. Pois a maioria trabalhava encapuzada ou sob codinomes, disfarces que Marcelo Paixão de Araújo diz nunca ter usado. Um dos mais notórios era o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele é acusado por quatro presos e ficou em 13º lugar na relação de VEJA. Nos porões, Ustra não era Ustra. Era o "doutor Tibiriçá".
Estima-se que, na vigência do AI-5, de 1968 a 1979, o embate entre os terroristas de esquerda e o terrorismo de Estado deixou 100 mortos no lado dos militares e mais de 400 mortos e "desaparecidos políticos" na esquerda. Entre os militares havia uma divisão. Uns defendiam a liberalização do regime, e outros, os vitoriosos da hora, advogavam pelo endurecimento. Entre os que lutavam contra a ditadura, também existiam divisões. Havia os que faziam política — protestos, passeatas, greves — para denunciar, enfraquecer e desestabilizar o governo, e havia os terroristas, que optaram pela alternativa violenta, promovendo assaltos a banco, seqüestros e organizando a luta armada. Nada disso, no entanto, justifica a tortura, esse suplício que começou com os gregos, romanos e persas, tornou-se legal na Europa medieval, mas foi abolido no século XVIII — para só voltar em pleno século atual, começando pela Alemanha de Hitler e a União Soviética de Stalin, até se tornar o que o existencialista francês Jean-Paul Sartre, morto em 1980, chamou de a "praga do século XX".
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