A letra da lei

Suspenses de tribunal são mais velhos do que
se imagina – os gregos já os conheciam

Carlos Graieb

Não há nada mais pernóstico que a linguagem do direito. Nela, um homem morto é "de cujus". Sexo é "conjunção carnal". Todo dia, advogados vão ao fórum para "dar entrada nos embargos de terceiro", o que pode soar como pornografia, mas é só processo civil. Esqueça, porém, o horrendo palavrório técnico. Na história da literatura, o direito aparece mais vezes do que se imagina, e não apenas para dar colorido a uma trama. Nas últimas décadas, surgiu até um novo gênero, que faz fronteira com a ficção detetivesca: o romance de tribunal. John Grisham e Scott Turow, dois dos maiores vendedores de livros dos Estados Unidos, desbravaram esse filão. Mas já são muitos os seus herdeiros. A editora Record está lançando uma coleção dedicada a eles, com o nome de Suspense Legal. Os primeiros volumes são A Defesa, de D.W. Buffa (tradução de Jaime Rodrigues e Gilson Soares; 292 páginas; 30 reais), e Justiça Brutal, de Lisa Scottoline (tradução de Raquel Zampil; 360 páginas; 30 reais).

A advogada americana Lisa Scottoline: uma das herdeiras de John Grisham e companhia

Desde que Grisham e Turow, advogados tarimbados, demonstraram que escrever ficção pode dar tanto ou mais dinheiro quanto escrever petições, o sonho de todo calouro no curso de direito penal é submeter-se ao júri dos leitores. Romancistas de tribunal costumam ter formação jurídica, já que o domínio da técnica dá um verniz de autenticidade aos livros. Mas, assim como nenhum defunto é chamado de "de cujus" num best-seller, poucas vezes os problemas jurídicos são tratados com seriedade. A atmosfera dominante nos romances de tribunal é o cinismo. As histórias denunciam uma Justiça corrompida pelo dinheiro e pela violência – só que por meio de heróis tão imorais quanto os vilões. Por isso, os romances de Buffa e Scottoline são boas surpresas. Eles têm protagonistas por quem se pode torcer. Em Justiça Brutal, uma advogada inocenta com brilhantismo seu cliente, e depois descobre que ele de fato é um assassino. Para mudar o veredicto, ela põe a reputação e a vida em perigo. Em A Defesa, o protagonista é exatamente um daqueles advogados cínicos, que se transforma ao atuar num sombrio caso de estupro.

Vingança – O casamento entre lei e literatura não acontece apenas na lista de mais vendidos. Ainda nos Estados Unidos, algumas das mais importantes faculdades de direito iniciaram cursos nessa área, apostando na interpretação dos clássicos. Os dramaturgos gregos, por exemplo, dão muito que pensar. Suas peças mostram a transição de uma sociedade primitiva, em que justiça é vingança, para uma civilização baseada em códigos fundamentados na razão. Eumênides, de Ésquilo, narra "o primeiro julgamento por derramamento de sangue". Nela, o réu é Orestes, que matou sua mãe. A defesa é feita pelo deus Apolo e a acusação, por três divindades menores, as Fúrias. Apolo vence lançando mão da mais antiga falcatrua jurídica de que se tem notícia: uma vez que as Fúrias só punem quem matou um parente de sangue, ele afirma que as mães não são parentes desse tipo, mas apenas "incubadeiras". Um truque de tribunal e uma farsa jurídica são, também, o ponto culminante da peça O Mercador de Veneza, escrita pelo inglês Shakespeare no século XVI. Nela, Shylock empresta dinheiro a seu inimigo Antonio, mas exige "uma libra de sua carne" caso ele não pague a dívida. No dia do vencimento, Antonio está arruinado e Shylock vai fazer a cobrança. Cabe à heroína Porcia, disfarçada de "doutor em leis", argumentar que Shylock só tem direito à carne, e não ao sangue: se derramar uma gota desse, será punido por assassinato.

Nos últimos dois séculos, vários autores deram destaque ao direito, buscando mais do que o simples entretenimento. Os romances Os Irmãos Karamazov, do russo Dostoievski, e O Estrangeiro, do francês Camus, são exemplos disso. Ambos usam cenas de julgamento para criticar a civilização ocidental. Dostoievski defende os valores da religião contra o racionalismo dos procedimentos jurídicos. Já para Camus, a lei sanciona preconceitos cristãos e burgueses, esmagando os espíritos livres. O checo Franz Kafka foi ainda mais longe. Em O Processo, o personagem é condenado sem saber qual o seu crime. A corte é metáfora de um universo que o homem não pode compreender. No Brasil, apesar da abundância de escritores formados em direito, o "romance jurídico" inexiste. Eis aí um bom tema para uma CPI, a correr em paralelo com a do Judiciário.