Luiz Felipe de Alencastro

Os paradeiros
dos brasileiros

"A instituição do voto distrital seguiria
mais de perto o paradeiro dos brasileiros,
desmistificando boa parte das manipulações
da questão regional"

Um aspecto interessante da atualidade é o uso da questão regional na campanha presidencial. O assunto tem sido crucial no desenrolar da história brasileira. O centralismo da corte do Rio de Janeiro precipitou a queda do Império, e a República só se firmou porque se organizou sob o federalismo instituidor da autonomia estadual. Ocorre, porém, que os interesses regionais são por vezes invocados arbitrariamente, contribuindo para embaralhar o cenário político. O fato já existia nos dois séculos passados, mas tomou outras dimensões depois da fundação de Brasília no oco do Planalto Central e da amplificação das migrações interestaduais.

Sede da capital brasileira durante dois séculos (desde 1763, quando a capital do vice-reino foi transferida da Bahia), o Rio de Janeiro ganhou tal densidade política, econômica e cultural que se transformou na escola da nação para os cidadãos vindos de outras regiões. Brasília nunca conseguirá atingir esse estatuto privilegiado. A oposição ao mandonismo brasiliense e a afirmação da autonomia estadual, concretizada pela vitória do MDB nas eleições senatoriais de 1974 e pela eleição direta de governadores em 1982, constituíram uma etapa importante na luta contra a ditadura.

Na ausência de um pólo aglutinador inconteste no país, as diversidades regionais servem de arrazoado a todo tipo de argumento. Em certas ocasiões, o orgulho das origens contradiz até a meteorologia. Durante a Copa do Mundo, Scolari explicou que sua estratégia rigorosa fora engendrada no próprio solo gaúcho, onde, segundo ele, o futebol é jogado em metade do ano "na lama e na neve".

A campanha presidencial mistura modos sérios e menos sérios de tratar as disparidades regionais. Depois de dois mandatos seguidos de um presidente oriundo de São Paulo, o Estado polariza as rivalidades inter-regionais. Basta lembrar dois dados para medir seu peso na federação. Com 25,6 milhões de votantes, São Paulo se apresenta como o maior colégio eleitoral do país e concentra 31% dos empregos, tendo mais vagas do que as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte juntas. O espectro da ameaça paulista é invocado até no âmbito das campanhas estaduais. Assim, o tucano Aécio Neves pretende que sua campanha para governador de Minas Gerais esteja sendo seguida com interesse em outros Estados porquanto sua eventual eleição confrontaria "a concentração excessiva de poder" em São Paulo.

No nível nacional, depois do ensaio malogrado de Roseana Sarney, articulado pelo catarinense Jorge Bornhausen, é, obviamente, a candidatura de Ciro Gomes que capitaliza as resistências à preeminência paulista. Nesse cenário fluido, a evolução da identidade cultural de Lula ilustra a inconstância dos parâmetros regionalistas. Apresentado como nordestino diante do "moço fino" Fernando Collor na eleição presidencial de 1989, Lula flutua entre duas naturalidades. Se enfrentar Ciro no segundo turno, será tido como o representante da hegemonia paulista. Caso venha a confrontar-se com José Serra, sua imagem será de novo nordestinizada.

A questão regional está sendo agora debatida numa sociedade remexida em toda a extensão de seu território. Por um lado, o impacto da globalização acentua o esgarçamento do tecido nacional. Por outro lado, os desdobramentos regionais da economia e das migrações, a multiplicação de municípios e as microrregiões tornam o país mais diversificado, mais espalhado.

Na discussão recorrente sobre o parlamentarismo e o presidencialismo, sempre se salta por cima de uma etapa fundamental para o aperfeiçoamento de um e de outro sistema. Na verdade, ao adequar a eleição de deputados a contingentes menores de eleitores, a instituição do voto distrital seguiria mais de perto o paradeiro dos brasileiros, desmistificando boa parte das manipulações da questão regional.

Luiz Felipe de Alencastro é historiador e professor titular
da Universidade de Paris – Sorbonne (lfa@workmail.com)