Stephen Kanitz

A crise do Senado

"Dizia-se que o Parlamento alemão sob
Bismarck era fraco porque era constituído
por parlamentares ineptos. Para Max Weber,
era a fraqueza política do Parlamento que
atraía para seu seio políticos medíocres"

A quebra do sigilo da votação dos senadores e o descrédito do atual presidente do Senado e de seu antecessor deixarão marcas mais profundas que as arestas dos fatos apontados nas últimas semanas. A perspectiva de destituição de mandatos induz os principais acusados de fraude e improbidade a anunciar retaliações contra seus adversários. No final da linha desenha-se o enfraquecimento do Senado em particular e do Congresso em geral.

O papel do Senado na política brasileira evoluiu consideravelmente nas últimas décadas. Quando a ditadura suprimiu as principais eleições diretas no nível federal, estadual e municipal, a escolha senatorial se transformou na maior eleição de voto majoritário realizada no país. Nesse contexto, no pleito de novembro de 1974, ao carregar a maioria de seus votos nos candidatos do MDB ao Senado, a oposição democrática iniciou a derrocada do autoritarismo. Diante de biônicos de todo calibre e de presidentes-generais armados de quatro estrelas, os senadores detinham a plena legitimidade do sufrágio direto. No meio tempo, e até as primeiras eleições diretas para governador, em 1982, o Senado atingiu o auge de seu prestígio na história republicana. Em seguida, ao lado dos novos governadores, os senadores ajudaram a assegurar a estabilidade governamental nas presidências malandantes e malogradas que se sucederam.

Ocorre que o reeleitoralismo presidencial veio juntar-se à prática insidiosa das medidas provisórias para desequilibrar o quadro institucional em detrimento do Senado, do Congresso e em favor do Executivo. Afora o ônus financeiro da sustentação do real numa taxa de câmbio eleitoreira, a campanha reeleitoralista deixou outras bombas de retardamento, na medida em que gerou relações de clientelismo escuso entre a Presidência da República e sua base parlamentar. O cenário da crise no Senado propicia represálias que trarão de volta aos jornais episódios mal resolvidos do atual governo. A alegada compra de votos para a aprovação da emenda constitucional sobre a reeleição, em 1997, é um desses episódios. Geralmente filiados ao PFL na época dos fatos, vários parlamentares, o ex-governador do Acre Orleir Cameli e o governador do Amazonas, Amazonino Mendes, devem ser interrogados pela Polícia Federal sobre as denúncias. O pivô do caso, o ex-deputado Ronivon Santiago, já ameaçou "contar tudo" a respeito da emenda da reeleição.

O eleitorado brasileiro, que em novembro de 1974 e noutras ocasiões utilizou magistralmente o direito do voto para escolher senadores e deputados que honraram a democracia e encheram de orgulho toda uma geração, assiste agora ao espetáculo constrangedor proporcionado por membros da Câmara alta. O exame rigoroso da crise atual pressupõe a revisão da prática das medidas provisórias e dos procedimentos que viciam as relações entre o Congresso e o Executivo. O presidente da República e seu partido são adeptos do parlamentarismo (embora seja patético constatar que o próprio líder do governo no Senado desonra as atividades parlamentares). A maioria esmagadora do eleitorado brasileiro votou a favor do presidencialismo. Ninguém, entretanto, tem interesse no aviltamento do Congresso.

Sociólogo lido e apreciado no Palácio do Planalto, Max Weber deixou estudos notáveis sobre o papel do Legislativo nas democracias contemporâneas. Escrevendo sobre o Parlamento alemão sob o chanceler Bismarck (1871-1890), Weber apontava o problema de fundo. Dizia-se que o Parlamento alemão era fraco porque era constituído por parlamentares ineptos. Para Weber, a relação de causalidade devia ser invertida: era a fraqueza política do Parlamento que atraía para seu seio políticos medíocres. A norma weberiana também vale para o Brasil: só um Congresso plenamente responsável de suas atribuições constitucionais poderá libertar os senadores e os deputados do clientelismo e da mediocridade.

Luiz Felipe de Alencastro é historiador
(lfa@workmail.com)