A ilha da fantasia

Engolfado numa crise avassaladora,
o Senado protagoniza um festival
de mentiras – de funcionários e
parlamentares – e tenta reagir
pressionado pela opinião pública

Rudolfo Lago, de Brasília

 

Montagem sobre fotos de Lula Marques/Folha Imagem

ACM, ao depor no Conselho de Ética do Senado: orientado por três advogados, fez um depoimento sem contradições, mas não convenceu nem os colegas

É vertiginosa a cronologia de descrédito do Senado Federal. Há quase um ano, os senadores protagonizaram um dos momentos mais edificantes da Casa ao cassar o mandato de Luiz Estevão, no primeiro ato do gênero na história de 176 anos do Senado. Pouco mais de dois meses atrás, porém, em choque frontal com a opinião pública, elegeram para o comando da Casa o senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, um político que não consegue dar uma mísera explicação para o gigantismo de seu patrimônio pessoal e aparece cada vez mais enrolado no cipoal de fraudes da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). E, agora, outros dois senadores se acham com a cabeça na guilhotina, sob a ameaça concretíssima de sofrer um processo de cassação do mandato: o ex-tucano José Roberto Arruda, líder do governo de Fernando Henrique Cardoso até duas semanas atrás, e o ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães, do PFL baiano. A acusação que pesa contra eles é de terem violado o painel eletrônico do Senado para descobrir como votou cada colega na sessão em que foi cassado o mandato do senador Luiz Estevão. Teriam ferido, portanto, a regra central sobre a qual se baseiam as democracias: o segredo do voto. Na crise atual o que mais choca a opinião pública, no entanto, é o festival de mentiras que tomou conta do Senado da República.

Na semana passada, num intervalo de apenas quatro dias, Arruda e ACM, ambos encurralados por revelações avassaladoras de funcionários que trabalhavam no setor de informática do Senado, viveram o constrangimento de vir a público desdizer o que haviam afirmado categoricamente antes. Os anais do Senado jamais registraram uma mentira de forma tão irretorquível e esmagadora. A cronologia:

.Em 18 de abril, o senador Arruda, ainda líder do governo no Senado, sobe à tribuna e, com a fúria de um vulcão explodindo, diz que jamais leu ou viu a lista de votação da cassação de Estevão.

.Em 23 de abril, o mesmíssimo senador, já ex-líder do governo, sobe à mesma tribuna e, lágrimas nos olhos, confessa que leu e viu a lista de votação da cassação.

.Em 17 de abril, no plenário do Senado, Antonio Carlos afirma aos colegas: "Não recebi lista nenhuma nem me foi entregue por ninguém lista alguma".

.Em 26 de abril, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, ACM admite que recebeu a lista em seu gabinete, leu-a voto por voto e depois a destruiu.

Quem admite uma mentira não comete, por si só, um ato de desmoralização. Pode ser um gesto de humildade, pode ser a intenção genuína de fazer triunfar a verdade. Os dois senadores, no entanto, não conseguiram passar essa impressão aos colegas ou à opinião pública. Por uma razão inequívoca: eles contaram suas verdades com a mesma ênfase, o mesmo tom emocionado, a mesma verve e o mesmo dedo em riste com que contaram suas mentiras dias antes. E pior: não conseguiram convencer seus pares de que, depois de reconhecer que mentiram, estavam agora falando a verdade inteira. Na quinta-feira, encerrado o depoimento de quase seis horas de ACM, VEJA ouviu os quinze senadores titulares que fazem parte do Conselho de Ética do Senado, onde se decidirá se deve ou não ser aberto processo de cassação. Dos quinze, seis não quiseram dar opinião ou ainda não tinham posição formada, outros seis se disseram favoráveis à cassação de ambos e apenas três pretendem inocentá-los. É um quadro que ainda pode sofrer modificações até o fim do processo, que deve durar até dois meses, mas já dá um sinal do ânimo punitivo da maioria do conselho.

 

Dida Sampaio/AE

Parlamentares da oposição comemoram as assinaturas no pedido de criação da CPI da corrupção: nomes ocultos

São os pequenos detalhes que tornaram pouco críveis as confissões dos senadores. Arruda quer convencer a platéia de que não deu ordem alguma a Regina Borges, então diretora de informática do Senado, para violar o painel eletrônico de votação e dele extrair uma lista com o voto de cada senador. Diz apenas que, em nome de ACM, consultou Regina sobre a vulnerabilidade do painel. É difícil acreditar que, diante de uma mera consulta, uma funcionária experiente como Regina Borges tenha decidido sair ensandecida pela madrugada à cata de outros servidores de informática para, no dia seguinte, extrair do painel uma lista que ninguém lhe solicitou. ACM, por sua vez, diz que não pediu lista alguma para ninguém – e, se Arruda o fez, foi por sua própria conta e risco. Também é difícil acreditar nisso. Quando Arruda entrou em seu gabinete com a lista na mão, ACM não teve a cabível reação de espanto, não teve sequer a curiosidade de saber como a lista fora produzida nem censurou o senador ou a funcionária pela violação. Ao contrário: a pedido de Arruda, ACM ligou para Regina Borges para tranqüilizá-la quanto à infração que havia cometido, conforme a versão que o senador apresentou ao Conselho de Ética.

Orientado por três advogados, com os quais se reuniu até a madrugada de quinta-feira, ACM fez um depoimento eficiente do ponto de vista técnico. Foi econômico na argumentação, manteve a lógica interna de sua versão o tempo inteiro e não caiu em contradições. Conseguiu refrear seu temperamento explosivo, que em outras ocasiões resultou em enfrentamentos com os colegas, e chegou a ser até mesmo sedutor, elogiando a maioria dos que lhe dirigiram perguntas. Mas o problema nesse caso é outro. ACM não convenceu o Conselho de Ética de que estava sendo sincero. A pergunta mais insistente dos senadores era: se não encomendou a violação do painel eletrônico, por que então ficou passivo ao tomar conhecimento da lista, por que não tomou providência alguma contra Regina Borges e o colega José Roberto Arruda? ACM conta que, mais tarde, admoestou Regina Borges pelo que ela fizera – e nada mais. Disse que preferiu abafar o assunto por "razões de Estado", pois a revelação de que o painel fora violado poderia resultar na anulação da cassação de Luiz Estevão e, naturalmente, envolver o Senado em mais um escândalo. Faz sentido que ACM tenha optado por zelar pela imagem do Senado, mas é difícil entender por que não tomou discretas providências mais tarde – um mês, três meses, seis meses depois – contra uma funcionária que, por conta própria, ou a pedido de Arruda, colocara sob grave risco a cassação de Luiz Estevão e a própria imagem da Casa. Na aparência, ACM deu à funcionária um perdão demasiadamente generoso para quem diz não ter tido um fiapo de envolvimento pessoal no caso.

Orlando Brito	Fernando Vivas
Fernando Vivas	ACM cercado de baianas, com o escritor Jorge Amado e ao lado de dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Bethânia: a figura intrigante de um político popular em sua terra, mas cujo perfil não se encaixa na definição clássica nem do coronelismo nem do populismo

É notável como a violação do painel transformou o Senado numa casa de mentiras – e de todos os lados. Em 5 de março, convocada a depor para uma comissão de inquérito, Regina Borges também mentiu. Ao negar que tivesse quebrado o segredo da votação, disse que não recebera "ordem, instrução, anuência ou incentivo" para fazê-lo. Em 16 de abril, igualmente encurralada pela confissão de um de seus subordinados na informática do Senado, Regina desabou e contou tudo o que sabia. Heitor Ledur, o operador do painel, dançou no mesmo balé das mentiras. Primeiro negou e, depois, confrontado com o laudo feito por peritos da Universidade Estadual de Campinas, que comprovava a violação do painel, o operador admitiu a verdade. Nesse jogo de negar e em seguida confessar, os funcionários levam vantagem sobre os senadores. Ao enterrarem a mentira, eles passaram a sensação de ter contado toda a verdade – coisa que não aconteceu nem com Arruda nem com ACM.

Ana Araujo

FHC: para ele, a confissão de Arruda foi um ato "corajoso e digno", mas os tucanos discordaram

Na raiz dessa crônica de mentiras, está a divulgação de uma conversa de ACM com três procuradores da República. A conversa foi divulgada em versões sucessivas, com algumas diferenças cruciais entre cada uma delas. As coisas tomaram rumo menos polêmico quando os técnicos da Unicamp comprovaram que o painel realmente fora violado – o que fez jorrar a cascata de confissões de funcionários e senadores. Sob o clima das revelações retumbantes, um grupo de deputados aderiu à idéia de instalar a CPI da corrupção – uma investigação que pretende esmiuçar mais de vinte assuntos. Na quarta-feira, os parlamentares da oposição informaram que haviam obtido número suficiente de assinaturas para criar a CPI, mas não revelaram os novos nomes com receio de que as pressões do Palácio do Planalto levem alguns a retirar a adesão. A chance de criar a CPI não significa, no entanto, que o Congresso Nacional ganhou uma súbita voracidade investigativa. Talvez seja um reflexo da preocupação de alguns parlamentares em manter um mínimo de sintonia com a opinião pública, que, nas pesquisas, já se mostrou favorável à investigação.

Os especialistas em pesquisas sabem que o peso da opinião pública no comportamento dos políticos em geral é pendular. Perto de uma eleição, os políticos tendem a ser mais sensíveis aos anseios da sociedade. Uma vez eleitos, essa sensibilidade costuma cair. Na semana passada, os tucanos deram um exemplo cabal do movimento pendular. Na segunda-feira, quando Arruda fez sua dramática confissão na tribuna, seus colegas de partido no Senado passaram a absolvê-lo em conversas de corredor. Do Palácio do Planalto, Fernando Henrique mandou dizer que achou a confissão do senador um ato "corajoso e digno", uma senha inequívoca para que fosse poupado ou, ao menos, tratado com dignidade. No dia seguinte, porém, quando perceberam que o noticiário da imprensa era desfavorável a Arruda, os tucanos ignoraram a senha do presidente e deram uma guinada de 180 graus. Passaram a ameaçar Arruda de expulsão do partido, o que levou o senador, cansado de humilhações, a se antecipar pedindo seu afastamento da sigla. Em uma semana, deixou de ser líder e de ser tucano. Está entregue à própria sorte.

Por que essa pressa toda em sacrificar um senador que, até dias atrás, era uma flor do ninho? A razão é que os tucanos não querem ver seu partido contaminado pela falta de ética que assola outras siglas, com destaque para o PMDB de Jader Barbalho. Mas o pêndulo dos tucanos só balançou rapidamente para a punição porque, neste momento, a opinião pública acompanha com atenção incomum o que se passa em Brasília. No início do ano passado, vieram a público provas cabais de que a fundação mantida pelo senador Teotonio Vilela Filho, presidente nacional do PSDB, se metera até a medula em desvios de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Alguém se lembra de tucanos se atropelando para convocar reuniões e exigir providências sobre o assunto? A única diferença entre um episódio e outro, afora o fato de que desviar dinheiro do bolso de trabalhador humilde é infinitamente mais danoso que violar um painel de votação, é que a opinião pública deu pouca atenção às clamorosas tramóias da fundação do tucanão nas verbas do FAT.

Com tucanos bicando-lhe os calcanhares e uma estatura política restrita ao Distrito Federal, Arruda pode deixar a cena política, com cassação ou com renúncia, sem provocar terremotos. A situação de Antonio Carlos Magalhães é diferente. Sua punição tem uma dimensão dramática: é o precipício de meio século de vida pública de um dos políticos mais poderosos do país nas últimas décadas. ACM é um caso raro de político que, antes de morrer, começa a entrar para a História. Sua biografia está sendo preparada pelo melhor escritor brasileiro do gênero, Fernando Morais, autor de Chatô e Olga. ACM também já está ganhando, em vida, as primeiras teses acadêmicas, a maior parte, naturalmente, na Universidade Federal da Bahia. Ali, o professor Albino Canelas Rubim, especialista em ACM, é orientador de vários desses trabalhos. "Antonio Carlos monopolizou de tal maneira a política do Estado que é impossível estudar a Bahia contemporânea sem fazer referência a ele", analisa Rubim.

Eleito pela primeira vez em 1954, ACM projetou-se no plano nacional sem deixar de ser um político baiano, muito identificado com as coisas de sua terra. À exceção de João Goulart (1961 a 1964) e Itamar Franco (1992 a 1994), foi aliado de todos os presidentes do Brasil desde os anos 50. Conseguiu a façanha de ser um homem influente na ditadura e na democracia. Foi eminência no governo de José Sarney, do qual saiu sob acusação de promover um festival com concessões de televisão, esteve até o último minuto ao lado de Fernando Collor e, até pouco tempo atrás, era tido como primeiro-ministro informal do governo de Fernando Henrique Cardoso. ACM é uma figura política intrigante. Não é um coronel da política, já que sua trajetória é essencialmente urbana. Não é um populista, uma vez que nunca se apoiou no proletariado urbano, classe que nem existia na Bahia dos anos 50. Como todos os políticos de carreira longa, já foi dado como morto mais de uma vez – em especial após perder seu filho, o deputado Luís Eduardo. Agora, aos 73 anos, depois de voltar dos escombros de sua tragédia pessoal, pode ter sobrevivido para freqüentar o próprio funeral político.

 

MENTIRAS E VERDADES Joedson Alves/AE 18/4 Na quarta-feira, 18 de abril, Arruda sobe à tribuna para dizer que não orientou a violação do painel e não discutiu o assunto com a ex-diretora de informática do Senado em seu apartamento. Levou cartas e fotos para provar que nem esteve em casa na tarde ou na noite daquele dia. Colérico, diz que jamais leu ou viu alguma lista de votação da cassação de Estevão 23/4 Abatido, Arruda volta a subir à tribuna na segunda-feira, 23 de abril. Já era ex-líder do governo de FHC no Senado. Ainda mais emocionado que na vez anterior, mas com a mesma eloqüência, afirma exatamente o contrário de antes: falou com a ex-diretora do setor de informática do Senado e depois recebeu a lista de votação da cassação Folha Imagem 5/3 Convocada para depor à comissão de inquérito que investigava a violação do painel eletrônico, a ex-diretora de informática do Senado Regina Borges nega que tenha quebrado o sigilo da votação da sessão que cassou Luiz Estevão e garante que não recebera de ninguém nenhuma "ordem, instrução, anuência ou incentivo" para extrair uma lista de votação do painel 16-19/4 Na segunda-feira, dia 16 de abril, Regina volta a depor para a comissão de inquérito. Pressionada pela confissão de um subordinado, revela a violação do painel. Na quinta, dia 19 de abril, depõe aos senadores no Conselho de Ética. Emocionada, repete tudo: Arruda lhe pediu a lista em nome de ACM. Seu depoimento conquista a maioria dos senadores

Com reportagem de Ana d'Angelo, de Brasília,
e João Gabriel de Lima, de São Paulo

 

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